TJSP 03/10/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3603
2023
FERREIRA BERTOLONI (OAB 180991/SP)
Processo 1000787-17.2022.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Francelino Souza
- Vistos. Cite-se a empresa requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentação de defesa escrita. Caso tenha proposta de acordo, poderá oferta-la em preliminar na própria contestação. Cite-se
e Intime-se. - ADV: AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP), RAISSA BELINI VIEIRA (OAB 412282/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2022
Processo 0000334-10.2020.8.26.0333 (processo principal 0000005-95.2020.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Marcelo de Oliveira Zanoto - Vistos. Intime-se o executado, via Imprensa Oficial, para se manifestar,
no prazo de cinco dias, sobre bloqueios realizados através do Sisbajud (fls. 182/192), ficando ciente que decorrido o prazo sem
manifestação, os valores serão transferidos à exequente. Intime-se. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA ZANOTO (OAB 148618/
SP)
Processo 0000416-07.2021.8.26.0333 (processo principal 1000274-83.2021.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Adnaldo Fortunato de Souza - Vistos. Proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD, na modalidade
“teimosinha” até o limite constante do cálculo de atualização retro, das contas bancárias da parte executada.Efetuado o bloqueio
judicial, intime-se o devedor do prazo de 5 dias (art 854, § 3º, CPC), desbloqueando-se o excedente, se o caso, em 24 horas.
Intime-se. - ADV: ELIANE DE SOUZA PIRES (OAB 440736/SP)
Processo 0000443-53.2022.8.26.0333 (processo principal 1000048-78.2021.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Avance Cursos e Treinamentos - Vistos. Proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD, com
reiteração automática por trinta dias, modalidade alcunhada de teimosinha, até o limite de R$ 224,64, das contas bancárias da
parte executada.Efetuado o bloqueio judicial, intime-se o devedor do prazo de 5 dias (art 854, § 3º, CPC), desbloqueando-se o
excedente, se o caso, em 24 horas. Intime-se. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP)
Processo 0000503-26.2022.8.26.0333 (processo principal 1000254-58.2022.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Dakasa Eletro Moveis - Autos com vista à parte exequente para se manifestar em
termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, tendo em vista o decurso do prazo para pagamento do débito e oferecimento de
impugnação. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP)
Processo 0000586-42.2022.8.26.0333 (processo principal 1000710-42.2021.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Nota
de Crédito Comercial - Comercial Paschoal Macatuba Ltda Epp - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às
fls. 16 para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo
Civil, devendo a parte exequente informar eventual descumprimento ou quitação do acordo. Ultrapassados 30 dias do prazo
final de quitação sem manifestação do exequente, presumir-se-à quitação, extinguindo-se os autos. Intime-se. - ADV: LORENA
MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP)
Processo 1000394-92.2022.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Valentim Leme - Epp Vistos. Nos termos do art. 53, §1º da Lei 9099/95, designo audiência de conciliação para o dia 07 DE NOVEMBRO DE 2022
ÁS 16:45 HORAS, que será realizada telepresencialmente, oportunidade em que a executada poderá apresentar embargos
à execução, por escrito ou verbalmente, podendo alegar todas as matérias de defesa que tiver contra a cobrança do título.
Deverá ser advertido(a) de que caso não apresente embargos nessa audiência, não poderá mais se opor à cobrança do título.
A audiência será realizada por meio virtual, podendo o acesso ser efetuado pelo link ou QR Code que seguem no final deste
mandado-despacho. Intime-se, com as advertências legais, constando-se no mandado, que deverá informar ao oficial de justiça
o endereço eletrônico ou telefone celular com whatsapp para futuro envio de link para acesso à audiência. Providencie o envio
ao autor, à requerida, ao(s) advogado(s), se houver, do link para ingresso na Sala Virtual da Audiência, esclarecendo-os que
bastará clicar em tal link no dia e hora acima mencionados para ingresso à audiência, o que poderá ser feito por qualquer
computador, notebook ou celular, desde que possuam câmera e microfone e conexão à rede de internet. Registre-se, que o
art. 1º do Provimento CSM n.º 2557/2020 alterou a redação do art. 2º, § 4º do Provimento CSM n.º 2554/2020 para dispensar a
concordância dos participantes na designação de audiência telepresencial. O(s) Ilustre(s) defensor(es) das partes, deverá(ão)
fornecer o seu endereço eletrônico e da parte representada, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso na teleaudiência.
Conforme Comunicado supracitado: 1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo
link informado, com antecedência mínima de cinco minutos, com vídeo e áudio habilitados; 2) Como primeiro ato da audiência
os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3) na data agendada, com pelo menos cinco (05)
minutos de antecedência, os participantes deverão entrar no e-mail enviado e clicar em Ingressar em Reunião do Microsoft
Teams. A seguir, clicar em: Em vez disso, ingressar na Web e quando aparecer a tela de reunião, clicar em Ingressar Agora. Na
sequência, é só aguardar o início dos trabalhos. Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em seu
computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também pode ser
utilizado). Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos acima. Um manual
de participação em audiências virtuais está disponível em: ttp://www.tjsp. jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/
ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. OBSERVO QUE NÃO HÁ NECESSIDADE de reunião das
pessoas para a realização do ato, já que cada um dos participantes (advogados e partes) receberá um link individual e poderá
acompanhar a audiência de sua própria residência e/ou escritório, através de um simples celular conectado à web. Fica desde
já registrado que a recusa injustificada no recebimento do e-mail com o link de participação da audiência ou, ainda, a ausência
injustificada, inclusive do patrono do réu não comprovada devidamente até a abertura da audiência ensejará adoção das
providências cabíveis. Expeça-se mandado, com as advertências legais, devendo o Oficial de Justiça colher e-mail e telefone
de contato (whatsapp) da pessoa intimada, para possibilitar o envio do link para ingresso na audiência remota. Caso a pessoa a
ser intimada/citada declare não possuir os meios tecnológicos necessários para participar da audiência, deverá o Sr. Oficial de
Justiça intima-la para, neste caso, comparecer no prédio do Fórum, na mesma data e hora designadas, sob pena de extinção da
ação (se parte autora), ou revelia (se parte requerida). Intime-se. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º