TJSP 03/10/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3603
2024
MACAUBAL
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0736/2022
Processo 0000197-54.2022.8.26.0334 (processo principal 1000547-59.2021.8.26.0334) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Seguro - Aparecido Bianchi - Banco Bradesco S.A. - - Companhia de Seguros Previdência do Sul - Ciência ao(à)
interessado(a) da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/
SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP)
Processo 0000268-61.2019.8.26.0334 (processo principal 1000106-88.2015.8.26.0334) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Agripetro Transporte e Comercio de Combustiveis Ltda - Maria Aparecida
Poltronieri Machado e outros - Intimação pessoal do(a) requerente/exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 5
(cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III; e § 1º do Código de Processo Civil).
- ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), FRANCESLY ALVES DE SOUZA RIBEIRO (OAB 410447/SP),
GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ
SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP)
Processo 0000410-60.2022.8.26.0334 (processo principal 1000567-50.2021.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Maria Sonia de Melo - Banco Bradesco S.A. - - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - Sobre a
certidão de fl. 109, manifeste o(a) exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP),
WILSON SILVA WAISE FILHO (OAB 339230/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP), MARIO
SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP)
Processo 0000430-95.2015.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fabiano Modesto de
Oliveira - CAUTEX FLORESTAL LTDA e outro - Intimação do exequente para comprovar o encaminhamento do ofício de fl.
480, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ SÉRGIO RIBEIRO
CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP), JULIO LEME DE SOUZA JUNIOR (OAB 318668/SP)
Processo 1000287-16.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.J.P. - C.P.T. - Expedir
Certidão de Honorários. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB
441633/SP)
Processo 1000384-79.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Fernanda Moraes Cunha
- Banco C6 Consignado S.A - Ciência ao(à) interessado(a) da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico. - ADV:
MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000567-50.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Sonia de Melo - COMPANHIA DE
SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL e outro - Ciência ao(à) interessado(a) da expedição do(s) mandado(s) de
levantamento eletrônico. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/
SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP)
Processo 1500043-59.2022.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - SEVERINO RAMOS
DE FREITAS - SENTENÇA - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1500135-71.2021.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal EDER LEANDRO RODRIGUES - SENTENÇA - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1500199-47.2022.8.26.0334 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.A.P. - “Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de memoriais no prazo legal, após intime-se o defensor
para apresentar memoriais por escrito no mesmo prazo. Por fim, tornem-nos conclusos para sentença. - ADV: JOSE ANDRE
FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0737/2022
Processo 0001362-83.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.B.S.F. - O pedido
não comporta acolhimento, pois no caso o réu foi devidamente intimado na pessoa da advogada por ele constituída, sendo
prescindível sua intimação pessoal (art. 370, §1º, do CPP). Com efeito, o art. 392 do CPP impõe a obrigatoriedade de intimação
pessoal do réu apenas na hipótese de sentença condenatória e não do acórdão proferido em sede de apelação. No mais,
em razão da juntada da procuração de fls. 417, o fato de constar no cabeçalho das petições da defensora do réu Prefeitura
Municipal de Marcionílio Souza-BA, Secretaria de Assistência Social, Centro de Referência da Assistência Social, Balcão de
Justiça”, por si só, não demonstra que o réu está representado pela Defensoria Pública Estadual. Dessa forma, INDEFIRO o
pedido da defesa nestes autos. Por fim, diante do trânsito em julgado do acórdão certificado nos autos, cumpra-se integralmente
o despacho de fls. 645. Intime-se. - ADV: CAROLINA MAGALHÃES ARAÚJO DA SILVA (OAB 36499/BA), KARLYLE WENDEL
FONTES CASTELHANO (OAB 30234/BA), JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES (OAB 17180/BA)
Processo 1000692-81.2022.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.E. - - E.E.A. - Fls. 46: Atendase. Oficie-se ao empregador esclarecendo que os descontos dos alimentos provisórios devem ser levados a efeito considerando
30% da remuneração mensal líquida (assim considerada aquela restante após os descontos obrigatórios de imposto de renda e
contribuição para a previdência social), conforme decisão de fls. 28/30. Servirá o presente, por cópia digitada, como oficio. Int.
- ADV: MICHELLE SERVIGNANI COELHO (OAB 308428/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º