TJSP 04/10/2022 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
2005
R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alberto Marcio de
Carvalho (OAB: 299332/SP) - Denis Donaire Junior (OAB: 147015/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2232029-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Arnaldo
Cerdeira Chebl e outro - Agravado: MARIA GISELDA CERDEIRA CHBL - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DE USUFRUTO. ART. 1410,
VII, CC. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO.1. AINDA
SEJAM PERTINENTES OS FUNDAMENTOS INVOCADOS PELOS AGRAVANTES, NÃO CONSTA QUE A GENITORA/
USUFRUTUÁRIA, A DESPEITO DA IDADE, APRESENTE QUALQUER INCAPACIDADE, ATÉ PORQUE, FOSSE O ESSE O
CASO, ESTARIA SOB CURATELA.2. RESSALTE-SE, A PROPÓSITO, QUE OS AUTORES NÃO PRETENDEM O SUPRIMENTO
JUDICIAL DA ALEGADA RECUSA MANIFESTADA PELA USUFRUTUÁRIA, COM A CORRESPONDENTE SUB-ROGAÇÃO DO
USUFRUTO SOBRE O PRODUTO DA ALIENAÇÃO. POSTULAM A EXTINÇÃO DO USUFRUTO NA FORMA DO ART. 1410, VII,
CC, O QUE IMPORTARIA A REVERSÃO DO PRODUTO DA VENDA EM BENEFÍCIO PRÓPRIO, AINDA QUE O NUMERÁRIO
VIESSE A SER DEPOSITADO EM JUÍZO.3. DIANTE DESTE CONTEXTO, A URGÊNCIA APONTADA, COMO SALIENTADO
PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU, NÃO DISPENSA A NECESSIDADE DE PRÉVIO CONTRADITÓRIO.4. RECURSO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rosana de Cassia Faro e Mello Ferreira (OAB: 79778/SP) - Páteo do
Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2245077-82.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C.
F. S. - Embargda: B. L. S. e outro - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS QUE NÃO TEM O CONDÃO DE
INSTAURAR NOVA DISCUSSÃO SOBRE CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.
02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Flavia Acerbi Wendel Carneiro Queiroz (OAB: 163597/SP) - Ana Luiza Prata Barsam (OAB: 283855/
SP) - Carolina Mellone Etlin (OAB: 134438/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
RETIFICAÇÃO
Nº 2283317-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A - Agravada: Maria Antonia Pimentel Dias Cesar - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. PLANO DE
SAÚDE. PRECLUSÃO DA QUESTÃO RELATIVA AO CUSTEIO DA PROVA PERICIAL PELA AGRAVANTE. DESIGNAÇÃO DE
PERÍCIA ATUARIAL PARA APURAR OS REAJUSTES DO CONTRATO CELEBRADO PELAS PARTES. RAZOABILIDADE DA
REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 5.565,00 PARA R$ 4.500,00. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0009826-33.2022.8.26.0114/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Unimed - Cooperativa de Serv. de Saude dos Vales do Taquari e Rio Pardo (vtrp) - Embargda: Elisa Thiel Conte - Embargdo:
Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS QUE NÃO
TEM O CONDÃO DE INSTAURAR NOVA DISCUSSÃO SOBRE CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jhony Rodrigues Pereira (OAB: 98431/RS) - Patricia Aparecida Simão
da Luz (OAB: 261943/SP) - Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP) - Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º