TJSP 04/10/2022 - Pág. 4724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
4724
IP
: 2222086/2022 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : YURI MICHAIL BUENO FERNANDES
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1506360-68.2022.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2225162/2022 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JOÃO FERREIRA DE SANTANA
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1506361-53.2022.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2221832/2022 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: FERNANDO HENRIQUE ALVES FERREIRA
VARA:
2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 30/09/2022
PROCESSO :
1506362-38.2022.8.26.0368
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3074849/2022 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: ANA CAROLINA SILVA CAPANEMA
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1506363-23.2022.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2229956/2022 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : KAMILA CRISTINA RIBEIRO
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1506364-08.2022.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2225614/2022 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : SILMARA MARTINS MOREIRA
VARA:
1ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0701/2022
Processo 0001342-43.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Internação compulsória Jesse Samuel Pinto Ferreira - Vistos. Diante de tudo que consta nestes autos, consoante a certidão já expedida (cf. fls. 106),
arquivem-se os autos, com a respectiva baixa no sistema. Int. - ADV: LUCAS BERNARDI (OAB 452810/SP)
Processo 0001822-55.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - AMANDA PRISCILA MARCELLO
FERREIRA - CANF FORMATURAS - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, acerca dos documentos de fls. 160/161.
- ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), CECÍLIA MARIA VACCARO BRAMBILLA (OAB 44467/PR)
Processo 0001894-08.2022.8.26.0368 (processo principal 1002130-40.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Luiz Fernando Broisler de Oliveira - Apresente o exequente planilha atualizada do débito, no
prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 0001990-23.2022.8.26.0368 (processo principal 1003050-53.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Humberto Rodrigo Marcelino - Vistos. Fls. 133: Tendo em vista a concordância da
Fazenda Pública executada com os valores apurados pela parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados à fls. 03/05, para
que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe conferem, e o faço para fixar a execução no montante de R$14.073,67,
atualizado até 24/08/2022. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), dou por transitada
em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se. Após, providencie a parte credora o regular andamento do feito, com
observância ao Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15, p.1), que dispõe sobre o novo Sistema Digital de Precatórios e
RPV. Cumpra-se e intime-se. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP)
Processo 0002001-52.2022.8.26.0368 (processo principal 1000966-40.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Alessandra Paula Moreira Malagutti - Vistos. Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado
pelas partes à fls. 08/09, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial,
nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, declaro suspenso o processo, aguardando-se em
cartório pelo término do prazo de cumprimento do acordo, que ocorrerá em. Decorrido o prazo supra e nada sendo reclamado
em 30 (trinta) dias, sai o exequente ciente de que o processo será extinto independentemente de nova intimação (art. 924, II,
do CPC), nos termos do Enunciado 9 do FOJESP. Consigno que eventual retirada do nome da parte executada nos cadastros
restritivos de crédito (como SCPC, SERASA, etc.) compete às próprias partes. Int. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB
329610/SP)
Processo 0002129-72.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Internação compulsória Welington Luiz Barbosa - Ante o exposto, e considerando ainda o parecer favorável do DD. Representante do Ministério Público
(fls. 57), DEFIRO o pedido de tutela de urgência e determino a INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA e PROVISÓRIA do(a) requerido(a)
WELINGTON LUIZ BARBOSA, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 440211741, CPF 318.232.298-24, com
endereço à Rua Lourenço Maracini, 151, 16 99419 8975, Jardim Bela Vista, CEP 15910-000, Monte Alto - SP, INTIMANDO-SE
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