TJSP 05/10/2022 - Pág. 963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3605
963
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0705/2022
Processo 0000907-18.2022.8.26.0288 (processo principal 1001405-34.2021.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - S.I.S. - G.L.A.I. - Fica o exequente intimado da expedição e disponibilização do Mandado de Levantamento
Eletrônico, página 43, que foi creditado na conta informada nos autos. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 1501215-10.2021.8.26.0257 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ipuã - Apelante: JONATHAN FREITAS GANDA
- Apelado: Justiça Pública - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Amanda Máximo Marques de
Souza (OAB: 463197/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001297-56.2020.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrida: Zélia dos Santos - Magistrado(a) Renê José Abrahão Strang - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - COMO
DECIDIDO PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (MANDADO DE SEGURANÇA Nº 216081379.2014.8.26.0000), “O ADICIONAL NÃO INCIDIRÁ SOBRE VANTAGEM DE QUALQUER NATUREZA ALÉM DO VENCIMENTO
(PADRÃO OU SALÁRIO-BASE) NELE INCLUÍDOS OS DÉCIMOS CONSTITUCIONAIS EFETIVAMENTE INCORPORADOS, DO
CARGO EXERCIDO PELO SERVIDOR (ART. 133 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 37, INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E ART. 2º, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.217/2013). CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA”. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM.
Nº 0002602-90.2011.8.26.0288/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ituverava - Embargante:
Nelson Coelho - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renê José Abrahão Strang - Acolheram os embargos. V.
U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. PROVIMENTO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606
do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)
Nº 0100050-87.2022.8.26.9047 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guará - Agravante: RODOGUARÁ - MONTAGEM
E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VEÍCULOS LTDA EPP - Agravado: Andre Vicentini da Cunha - Magistrado(a) Renê
José Abrahão Strang - Deram provimento ao recurso. V. U. - “AGRAVO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
ENCERRAMENTO IRREGULAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL. NÃO CABIMENTO.
RECURSO PROVIDO”. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções
nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Pablo de Figueiredo Souza Arraes (OAB: 253408/SP) - Guilherme Mellem Mazzotta (OAB: 263041/SP) - Andre Vicentini
da Cunha (OAB: 309740/SP)
Nº 1000073-39.2022.8.26.0242/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Igarapava - Embargante:
Estado de São Paulo - Embargado: Thiago Pacheco Gerolin - Magistrado(a) Renê José Abrahão Strang - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REVER O MÉRITO DA DECISÃO.
NÃO CABIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções
nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP)
Nº 1000170-37.2018.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: Superintendência de
Infraestrutura de Transportes da Bahia – Seinfra/sit - Recorrida: Fatima Aparecida Barbosa Nunes - Recorrido: Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - Detran/mg - Recorrido: Secretaria Municipal de Trãnsito e Transportes
de Uberlândia – Settran - Recorrido: Superitendência Municipal de Trânsito de Catalão - Smtc - Recorrido: Cordenadoria
Técnica de Trânsito de Santa Catarina- Code-tran/sc - Recorrido: Superintendência Municipal de Trânsito de Caldas Novas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º