TJSP 06/10/2022 - Pág. 1412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
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crédito. Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação. Int. - ADV: ROBERTA DENISE
CAPARROZ (OAB 238293/SP)
Processo 1002160-43.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Paulo Lodete - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss e outro - O Alvará foi expedido e liberado nos autos e encontra-se
à disposição da parte interessada para impressão. - ADV: ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP), JOSE WELTO
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 336493/SP)
Processo 1002205-08.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Henrique Fabri - Fls. 207/210:
Manifeste-se o exequente sobre o pedido de reserva de honorários contratuais do montante penhorado (arts. 9º e 10 do CPC).
Após , conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL SOARES DE CARVALHO (OAB 296541/SP)
Processo 1002226-47.2022.8.26.0306 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0004288-10.2021.8.26.0566 - 3 VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO CARLOS/SP) - Gold Imóveis São Carlos Ltda. Vistos. Ante a inércia do exequente, que deixou de recolher a diligência do Oficial de Justiça, devolva-se a presente ao Juízo
deprecante, com as homenagens e anotações de estilo. Int. - ADV: DANILO MARIANO DE ALMEIDA (OAB 402089/SP)
Processo 1002315-70.2022.8.26.0306 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sabrina Renata Benhocci - - Aline de
Cassia Benhocci - - Camila Fernanda Benhocci - Vistos. Fls. 54-55: Defiro, expeça-se o formal de partilha. Intime-se. - ADV:
ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP)
Processo 1002359-89.2022.8.26.0306 - Monitória - Pagamento - Camila Fernanda dos Santos - Vistos. 1- Considerando
as diligências frustradas da parte na tentativa de localização do(a)(s) réu/ré(s), defiro, por ora, a pesquisa de endereços nos
sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e SIEL, mediante recolhimento da respectiva taxa, ressalvada a isenção decorrente da
gratuidade de justiça e das diligências a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério Público ou da Defensoria Pública (arts.
91 e 98 do CPC). 2- Se infrutíferas será analisada a necessidade de expedição de ofícios ao INSS, órgãos do Sistema Único
de Saúde SUS, concessionárias de serviços públicos (água, luz, energia elétrica) e empresas de telefonia. 3- A citação por
edital somente será cabível se infrutíferas todas as tentativas de localização da parte, inclusive mediante requisição judicial de
informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos (arts. 256, §3º, e
830 do CPC). 4- Com o resultado, intime(m)-se o(s) autor(a)(s)(es) para se manifestar(em) em prosseguimento no prazo de 15
dias, cabendo-lhe(s) indicar o(s) endereço(s) onde pretender a citação. Caso se trate de endereço já diligenciado, a parte será
intimada para se manifestar novamente. 5- Cabe à z. Serventia atualizar o endereço da parte nos dados do processo e controlar
os endereços diligenciados mediante uso de anotações ou certidões nos autos. Certifique-se o decurso de prazo quando não
houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. Intime-se. - ADV: LUANA
LETICIA PIRES (OAB 408016/SP), HELEN CARLA TIENI (OAB 283049/SP)
Processo 1002430-91.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto Inácio de Farias - Vistos.
Fls. 78-81: O E.TJSP, em sede recursal, negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo autor. Portanto,
nos termos da r. decisão de fl. 41, no prazo de 15 dias, providencie o autor o recolhimento da taxa judiciária, a previdência dos
advogados e as despesas de citação, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Oportunamente, venham
os autos conclusos. Int. - ADV: JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI (OAB 190686/SP), BEATRIZ SAYURI YAMANAKA DA
COSTA (OAB 308594/SP)
Processo 1002437-83.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Almada Garantias
Contratuais, Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. 1- Fls. 63-64: Considerando as diligências frustradas da parte
na tentativa de localização do(a)(s) réu/ré(s)/executado(a)(s), defiro a pesquisa de endereços no sistema Infojud, conforme
requerido, mediante recolhimento da respectiva taxa, ressalvada a isenção decorrente da gratuidade de justiça e das diligências
a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério Público ou da Defensoria Pública (arts. 91 e 98 do CPC). 2- Se infrutíferas
será analisada a necessidade de expedição de ofícios ao INSS, órgãos do Sistema Único de Saúde SUS, concessionárias de
serviços públicos (água, luz, energia elétrica) e empresas de telefonia. 3- Com o resultado, intime(m)-se o(s) autor(a)(s)(es) para
se manifestar(em) em prosseguimento no prazo de 15 dias, cabendo-lhe(s) indicar o(s) endereço(s) onde pretender a citação.
Caso se trate de endereço já diligenciado, a parte será intimada para se manifestar novamente. 4- Cabe à z. Serventia atualizar
o endereço da parte nos dados do processo e controlar os endereços diligenciados mediante uso de anotações ou certidões
nos autos. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato
ordinatório sempre que possível. Intime-se. - ADV: CLAUDIA SIMONE FERRAZ (OAB 272619/SP), GABRIEL HERNAN FACAL
VILLARREAL (OAB 221984/SP)
Processo 1002483-09.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Orides de Oliveira
- Vistos. Fls. 62-63: O valor já foi levantado, conforme infere-se no extrato de fl. 65, emitido junto ao portal de custas. Portanto,
ante o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV:
JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP)
Processo 1002579-87.2022.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Promova o autor a juntada das custas para cumprimento da diligência por Oficial de Justiça. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002583-27.2022.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Vistos. Fl. 97: Indefiro o pedido de nova diligência visando a busca e apreensão do veículo, uma vez que o endereço indicado
já foi diligenciado (fl. 97) e o veículo não foi visualizado no endereço fornecido. Portanto, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, visando o cumprimento da liminar de busca e apreensão deferida, ressaltando-se que novo requerimento
de diligência no mesmo endereço anteriormente diligenciado vir instruída com indícios que demonstrem a plausibilidade da
pretensão no tocante à localização do bem no local indicado. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002622-58.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ana Maria Vieira Brandeli
- Banco BMG S.A. - Vistos. Intime-se o perito, via e-mail, para que promova a juntada do laudo pericial aos autos no prazo de
20 dias. Com a juntada do laudo pericial, abra-se vista às partes para manifestação no prazo comum de 15 dias. Int. - ADV:
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), FLAVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 1002740-97.2022.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.H. - - B.F.H. - - R.F.H.J. CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas LHES NEGO provimento, haja vista que não há contradição,
omissão ou obscuridade a ser sanada e, na verdade, o embargante pretende exclusivamente a modificação do teor da decisão,
cabendo-lhe, para essa finalidade, querendo, valer-se da via recursal. Desnecessário contraditório prévio pela inexistência de
prejuízo ao embargado (art. 1.023, §2º, do CPC). Intime-se. - ADV: JÉFERSON PAPALARDO (OAB 442382/SP)
Processo 1002744-71.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Janaina Locci Prado
Calixto - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 280 e 281: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, conforme
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