TJSP 06/10/2022 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
2008
Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Velloso Neto (OAB: 103049/SP) - Thiago
Henriques Zulatto Sant`anna Correia (OAB: 289579/SP) - Joao Inacio Correia (OAB: 49990/SP) - Renata Lopes Pinguelli (OAB:
374910/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1003551-87.2021.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: de Cico São Carlos
Empreendimentos Imobiliários Limitada - Apelado: José Augusto Estaofoca (Justiça Gratuita) - Apelada: Regina Lemos Estaofoca
(Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C,
§ 7º, I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1300418/SC. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP) - Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP) - Isaias dos
Santos (OAB: 303976/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1004484-54.2019.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Companhia Piratininga
de Força e Luz - Cpfl - Apelado: Global Ex Ltda - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art.
1.030, I, “b”, CPC, em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1412433/RS. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Fernando Aparecido dos Santos (OAB: 234651/SP)
- Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1005186-83.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: Estevaldo Waner de
Carvalho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itauleasing S.a. - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial
com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos ns 1578553/SP, 1639320/SP e 1639259/SP.
- Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23124/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1005186-83.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: Estevaldo Waner de
Carvalho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itauleasing S.a. - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial
com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos ns 1578553/SP, 1639320/SP e 1639259/SP.
- Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23124/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1005186-83.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: Estevaldo Waner
de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itauleasing S.a. - O presente feito se encontra suspenso pordeterminação
do E. Superior Tribunal de Justiça que, nosrecursos especiais 1812301/SC e 1822171/SC, Relator o D. Min.Raul Araújo, por
Vv. Acórdãospublicados em 26.3.2020,AFETOU, sob o regime dos recursos repetitivos, o julgamento da seguinte questão
jurídica:possibilidade de fixação de honorários advocatícios com fundamento em juízo de equidade, nos termos do art. 85, §§ 2º
e 8º, do Código de Processo Civil de 2015(tema 1046). Contudo, por rr. decisões monocráticas proferidas nos reclamos acima
indicados e publicadas em 31.8.2022 e 1º.9.2022, o D. Relator pontuou que (...) a eg. Corte Especial do Superior Tribunal de
Justiça, no julgamento do REsp n. 1.850.512/SP, relator Ministro Og Fernandes (DJe de 31/5/2022), sob o rito dos recursos
especiais repetitivos deliberou sobre o tema em comento (...) Assim, em face desse julgamento, resta evidente que a análise
da matéria pela Segunda Seção, também sob o rito dos recursos especiais repetitivos, ficou prejudicada, motivo pelo que,
determino a desafetação do presente recurso (g.n.). Assim, torno sem efeito a decisão de suspensão outrora determinada e
passo à análise do reclamo em separado. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Josias
Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23124/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala
512
Nº 1006932-46.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Gafisa S/A - Apdo/
Apte: Paulo Sérgio Câmara Monteiro - Apda/Apte: Sandra Martins Monteiro - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1300418/
SC. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) Mayra Fernanda Ianeta Palópoli Albrecht (OAB: 217515/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1010868-18.2018.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apte/Apdo: Abílio Rensi Cominetti
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: BANESPREV - FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL - Apdo/Apte: Banco Santander
(Brasil) S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos
Recursos Especiais repetitivos nº 1778938/SP e 1740397/RS. - Magistrado(a) Mary Grün - Advs: Rachel Verlengia (OAB: 91699/
SP) - Maria Inês Caldeira da Silva Murgel (OAB: 64029/MG) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1025140-32.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rodobens Negócios
Imobiliários S/A - Apelado: Condomínio Altos do Campolim - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com
base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1345331/RS. Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) Maria Claudia Tognocchi Finessi (OAB: 225977/SP) - Daniel Finessi (OAB: 193340/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1040669-16.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anderson Sampaio Castro
(Justiça Gratuita) - Apelante: Elaine Xavier da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Rey 10 SPE Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC
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