TJSP 10/10/2022 - Pág. 3397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3608
3397
de R$ 82.505,26 (fls 330). Em se tratando de processo em trâmite neste juízo, traslade-se cópia deste despacho aos autos
de inventário sob número 1001334-52.2021.8.26.0443, anotando-se a tarja de penhora no rosto daqueles autos. Int. - ADV:
VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB 142024/SP)
Processo 1001060-88.2021.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.V. - Fl. 71: Manifeste-se o
requerente no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MIRNA SHEILA MARGHERI CHAVES DE MELLO (OAB 425410/SP)
Processo 1001064-28.2021.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - M.h.r. Sociedade Educacional de
Piedade Ltda. - - Una - Distribuidora de Material Didático Ltda - Vistos. Fls. 149: Anote-se quanto ao endereço do requerido.
Expeça-se mandado de citação à Comarca de Piedade (zona comunicação em geral) para fins de citação via vídeo-chamada.
Int. - ADV: FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP)
Processo 1001074-38.2022.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Fls.72/73: Diante do não atendimento ao despacho anteriormente proferido (ls.69), cumpra-se a parte final do mencionado
despacho. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP)
Processo 1001222-93.2015.8.26.0443/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões S/A.
- Vistos. Pags. 153/158: acolho os embargos de declaração, para determinar à pesquisa de informações via sistema: Providencie
o recolhimento da taxa respectiva, em 10 dias. INFOJUD Pesquisa das últimas 02 declarações de renda. Com o recolhimento,
providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1001237-52.2021.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.A.G.G. - V.D.G. - Vistos. Designo audiência de
mediação, para o dia 17/10/2022, às 9h30min a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC. Ficam as partes intimadas, na pessoa
de seus d. Advogados, pela publicação do presente para apresentarem seus endereços eletrônicos (e-mail). Com a apresentação
dos endereços eletrônicos, remeta o processo ao CEJUSC para encaminhamento do link de acesso à sala virtual de audiência.
Conforme termos da Portaria CEJUSC nº 001/2021 e Resoluções CNJ 271/2018eTJ/SP 809/2019,ficam as partes intimadas a
procederem, no prazo de até 05 (cinco) diaso depósito daremuneração devida ao sr. Conciliador(Tabela Patamar Básico TJSP
no valor deR$71,31), rateado em igual proporção, sem prejuízo da dispensa aosbeneficiários da assistência judiciária gratuita.
Referido depósito deverá ser efetuado via PIX (Chave - CPF: 75107112820), em nome do Conciliador Jorge Luiz Escanhoela.
Com a transferência, envie-se o link aos nobres advogados, os quais ficarão responsáveis em repassar aos seus clientes para
ingresso no ambiente virtual no dia daaudiência. Int. - ADV: YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP), ORIDES FRANCISCO
DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 97270/SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP)
Processo 1001238-08.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Bruna Gomes de Oliveira Maria Aparecida Nascimento de Oliveira e outro - Vistos, Fls. 575/578, 581 e 582/584: Homologo o acordo celebrado entre
as partes e, tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pela executada, JULGO EXTINTA a presente execução
pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, certifique a d. Serventia o
transitou em julgado. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO BERNARDI (OAB 41380/SP), YURI MATSUO MARCONI
(OAB 338323/SP)
Processo 1001248-47.2022.8.26.0443 - Imissão na Posse - Imissão - Miguel Jose Octavio - Letícia Pereira Domingues de
Campos - Vistos. Fls.61/84: Diante da réplica com documentos, ciência à requerida para, querendo, se manifestar no prazo
de 15 dias. Indefiro, desde já, o pedido formulado pelo autor para que seja oficiado à Prefeitura local, pois, a medida não terá
influencia sobre o julgamento da lide, e, ademais, o procedimento administrativo é publico e a parte deve juntar eventuais provas
documentais existentes por ocasião do ajuizamento da ação. Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me
para sanear ou sentenciar, se o caso. Int. - ADV: RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP), FELIPE DE ARAÚJO
RIBEIRO (OAB 265190/SP)
Processo 1001265-83.2022.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Raudineia de Oliveira Torres - Vistos.
Pags. 66/70: defiro juntada. Proceda a d. Serventia, elaboração da sumula do processo. Após, tornem-me conclusos. - ADV:
GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP)
Processo 1001279-04.2021.8.26.0443 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Estefany Vitória Ribeiro de
Oliveira - - Mayara Caroline Ribeiro de Oliveira - - Kauan Fernando Ribeiro de Oliveira - Vistos. Fls. 104/105 e 106: ciência aos
Requerentes quantos as respostas do banco do Brasil e Branco Santander. Fl. 107: ciência aos requerentes quanto ao teor da
certidão. - ADV: ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP)
Processo 1001291-86.2019.8.26.0443 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - Vistos. Fls. 30: defiro, proceda a d. serventia o desbloqueio dos valores bloqueados nos autos. No
mais, aguarde o prazo requerido pela exequente. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA BARBARESCO (OAB 219248/SP), PAULO
ROGÉRIO FRANZONI (OAB 255553/SP)
Processo 1001340-64.2018.8.26.0443 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Pag. 234: oportunamente
será apreciado. Diante da certidão de pag. 233, providencie o exequente, recolhimento da taxa de desarquivamento, em 10 dias.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001346-32.2022.8.26.0443 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Suelen Norberto Vieira Vistos. Fls.27/39: Oportunamente será apreciado. Ao Contador Judicial para que informe o valor de 500 OTNs, e, após, voltemme. - ADV: PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB 354658/SP)
Processo 1001347-90.2017.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Agromaia Indústria e Comércio, Importação
e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Lazaro Marcos Paes de Camargo - Eliane Silva Paes de Camargo - Pag. 608:
manifestem-se a exequente, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: RODRIGO DA SILVEIRA
CAMARGO (OAB 220699/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1001379-22.2022.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - P.A.S. - - B.V.S.A. - E.S.A. - Ante ao
exposto, HOMOLOGO o acordo de pags. 63/65 para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, DECRETO
O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal, por consequência julgo EXTINTO o presente
feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Indevidos
honorários na espécie. Outrossim, homologo a desistência do prazo recursal das partes e, do MP nos termos da manifestação
de pag. 69. Certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, expeça-se mandado de averbação após, arquivem-se, observadas
as formalidades legais. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: LUCIANO MARQUES (OAB 358250/SP), KÁTIA ALVES DOS SANTOS
(OAB 436322/SP)
Processo 1001390-22.2020.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Vistos. Observa-se dos autos que os valores da guia de diligência nº 2864 (fls. 33) foram descontados pelo
Sr. Oficial de Justiça às fls. 56 e 76. Assim, e tendo em vista a devolução do mandado expedido às fls. 107 pela Central via
sistema, proceda a d. Serventia ao cancelamento do referido mandado. No mais, proceda o autor o recolhimento da guia de
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