TJSP 20/10/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3615
2011
Center Ltda-ME - Acerca da impugnação de fls. 40/41, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias (art. 513 cc 920, I, do
CPC). Após, tornem. - ADV: RODRIGO RODRIGUES MÜLLER (OAB 190771/SP), CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/
SP)
Processo 1002721-49.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana
Aparecida Andrade - 123 Viagens e Turismo Ltda 123 Milhas - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Fica a autora intimada
para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a petição de fls. 256/258 nos autos. - ADV: ALISSON VENEZIAN BUSSO (OAB
369009/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), RUBENS DO CARMO BUSSO (OAB 392165/SP),
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1008863-69.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Clínica
Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - Ciência autora acerca do ato ordinatório de fls. 46/47 ser apenas uma falha de
sistema. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 1011674-02.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001540-35.2022.8.26.0248 - Vara do Juizado
Especial Cível da Comarca de Indaituba/SP) - Leticia Marianelli Colitti - Anoto que o acordo de fls. 41/43 deve ser juntado pela
autora diretamente nos autos originais, pois sua homologação não faz parte dos atos deprecados. Ante a transação noticiada,
recolha-se o mandado-folha de rosto expedido à fl. 40, independentemente de seu cumprimento, e devolva-se a presente ao
Juízo Deprecante, com nossas homenagens. - ADV: LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP)
Processo 1012298-51.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela
Ketlyn Massaro - B2w - Companhia Digital e outro - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta e o
faço para condenar a requerida Americanas S/A - B2W companhia Digital a restituir a requerente a quantia de R$999,00, corrigida
pela Tabela Prática de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo e com juros de mora desde o desembolso. Declaro
extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas
ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Ficam as partes intimadas, desde já, que com o trânsito em julgado
da(o) r. Sentença/V.Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interessado acerca do cumprimento da
sentença, pelo prazo de 30 dias. Na inércia, os autos serão arquivados, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Anoto
que eventual execução do julgado deverá ser processada por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de
Sentença, seguindo-se as orientações do Comunicado 1789/2017, prosseguindo-se a execução pelo incidente e arquivando-se
os presentes autos principais. P.I.C. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ANA PAULA DE
ASSIS ARMOND (OAB 189001/RJ)
Processo 1012752-31.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Jorge Luis
Macedo - Fica o exequente intimado para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os resultados negativos das tentativas de
penhora e das pesquisas de bens da devedora. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1013540-45.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Clínica
Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - Recebo os embargos declaratórios de fls. 38/40 opostos pelo requerente e dou
provimento para sanar a omissão contida na sentença de fls. 35, que passa a contar com a seguinte redação: “R$3.787,35,
acrescido de eventuais parcelas vencidas nos curso da demanda, corrigidas ...” No mais, persiste sentença tal como lançada.
P.I. Retifique-se. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 1013588-04.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Terezinha
Maria da Costa - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se a autora, no prazo legal, acerca da contestação apresentada - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP)
Processo 1015041-34.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabiano Golucci Zampieri
- Manifeste-se o requerente, com urgência, no prazo máximo de 05 dias, acerca do “AR” devolvido (fls.49), pelos Correios, por
motivo de mudança de endereço - ADV: IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP)
Processo 1015065-62.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Felipe
Guilherme Bertoni Silva - - Laryssa Macedo Moura - Manifeste-se o requerente, com urgência, no prazo máximo de 05 dias,
acerca do “AR” devolvido (fls.75), pelos Correios, por motivo de mudança de endereço - ADV: TALITA GIMENEZ MUNHOZ
RIBEIRO (OAB 383823/SP)
Processo 1015765-72.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - José Eduardo Cardoso dos Santos - Elektro Redes S.A. - Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio
Recursal, bem como do prazo de 30 dias para eventual manifestação da parte interessada, devendo para tanto observar as
orientações do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP),
FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 1015994-95.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Fabiana Cristina
Jurgensen dos Santos - Por ora deverá a autora emendara petição inicial para fixar o valor do indébito devidamente atualizado
até a data da propositura da ação, alterar o valor da causa em conformidade com sua pretensão econômica, bem como - ADV:
ALTAIR GÓES DE SANTANA (OAB 476530/SP)
Processo 1016017-41.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Triconmaq Equipamentos
Ltda. - Epp - A presente ação deve ser extinta de plano. Cuida-se de Ação de Cobrança aparelhada em instrumento particular de
confissão de dívida e notas promissórias, sendo que no referido instrumento as partes elegeram o foro da Comarca de ArarasSP para dirimir dúvidas e solucionar litígios, e nas notas promissórias fixaram como praça de pagamento também a cidade de
Araras-SP, local onde a ação deve ser proposta. Posto isso, em vista da incompetência demonstrada, julgo EXTINTA a presente
ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 63 do Código de Processo Civil c.c. o artigo 51, inciso III, da Lei nº
9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: MARIANA MORAES ANTOGNOLI
(OAB 257711/SP)
Processo 1502701-69.2020.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FABIO DA
SILVA PEREIRA - Fls. 473: Designe a serventia nova audiência preliminar, nos termos do artigo 76, da Lei 9.099/95, intimandose o autor do fato Daniel Santos de Souza. - ADV: RENILDO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 229862/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0830/2022
Processo 1004725-59.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Everaldo Sajioro
Junior - Determinação Judicial - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1013586-34.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Terço
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º