TJSP 26/10/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
2010
CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das
partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; §
1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.”.
Esse processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada
na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para
visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue no ofício em anexo. Petições,
procurações, defesa, etc., devem ser trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: IVANEI ANTONIO MARTINS (OAB 384830/SP), ULISSES
WILIANS VAZ QUINTELLA (OAB 416190/SP)
Processo 0001896-58.2018.8.26.0322 (processo principal 1000014-15.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - M.S.M.G. - D.N.B.S. - Vistos. Defiro o pedido de fl. 556, promovendo-se a pesquisa on-line pelo sistema
“INFOJUD”, e, em caso positivo, deverá o feito tramitar sob “Segredo de Justiça”, a fim de preservar o sigilo, nos termos do
Provimento CG n.º 21/2018 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. No mais, promova-se a pesquisa de bens pelo sistema
“INFOSEG” na forma requerida. Intime-se. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), GRACIELE BRASIL
NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP), PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR (OAB 373082/SP)
Processo 0002123-82.2017.8.26.0322 (processo principal 0009800-13.2010.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Fátima de Paula Cardozo - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, face à
petição da exequente de fls. 339/340. Int. - ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP), MARCIA REGINA ARAUJO
PAIVA (OAB 134910/SP)
Processo 0002123-82.2017.8.26.0322/08 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Araujo Paiva
Advogados Associados - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, face à petição da exequente de fl. 28. Int. ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP)
Processo 0002315-10.2020.8.26.0322 (processo principal 1000102-48.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Duplicata - Tegi Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp - Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, promova a
Serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV: ROSELENE
MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP)
Processo 0002358-78.2019.8.26.0322 (processo principal 1004693-29.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - HIGOR SODRE CREMA - LUCIANA TIOMA MARCATTO - Certifico e dou fé que até a
presente data, não houve qualquer manifestação do(a) procurador(a) do exequente em relação ao r. Despacho de fl. 256,
embora devidamente intimado(a). Nada Mais. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP), LARISSA
MARDEGAN RIBEIRO (OAB 337813/SP), MARIA AUXILIADORA VENDRAMINI MARTINS QUEIROZ (OAB 175968/SP), VIVIANE
VIANA SAMPAIO (OAB 319108/SP), WANDA MARIA FERRAZ (OAB 251467/SP)
Processo 0002358-78.2019.8.26.0322 (processo principal 1004693-29.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - HIGOR SODRE CREMA - LUCIANA TIOMA MARCATTO - Em arquivo provisório, aguarde-se
eventual provocação da parte interessada. Se nada for providenciado, ficará suspensa a execução pelo prazo de um ano, nos
termos do art. 921, § 1º, do Código de Processo Civil, sem necessidade de nova decisão em tal sentido. Findo o prazo de um
ano de suspensão, iniciar-se-á automaticamente o prazo da prescrição intercorrente, na forma do § 4º do referido art. 921 da Lei
Processual, independentemente de nova intimação ao credor. Int. Nada mais. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO
(OAB 250598/SP), MARIA AUXILIADORA VENDRAMINI MARTINS QUEIROZ (OAB 175968/SP), LARISSA MARDEGAN
RIBEIRO (OAB 337813/SP), WANDA MARIA FERRAZ (OAB 251467/SP), VIVIANE VIANA SAMPAIO (OAB 319108/SP)
Processo 0002557-95.2022.8.26.0322 (processo principal 0006945-95.2009.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nanci Aparecida Pereira da Silva dos Santos - - Marcos Vinícius Silva dos
Santos - - Ana Beatriz Silva dos Santos - - Vitor Henrique Silva dos Santos - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias, conforme
requerido pela executada às fls. 105/106. Int. - ADV: PRISCILA ROGÉRIA PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP), FERNANDO
QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 0002593-40.2022.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004465-16.2022.8.26.0438 - 4ª Vara do Foro
da Comarca de Penápolis) - D.M.B.C. - Vistos. Devolva-se a presente ao Juízo deprecante com as nossas homenagens e
cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB 206433/SP)
Processo 0002776-79.2020.8.26.0322 (processo principal 1003329-51.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jose Alberto Bronzolio Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros formulado pelos sucessores em razão do
falecimento de JOSE ALBERTO BRONZOLIO, a saber: MARIA APARECIDA DA SILVA BRONZOLIO, GREICY KELY BRONZOLIO
SANTANA, ALEX ANDRÉ BRONZOLIO, CLEDSON ALBERTO BRONZOLIO ITALO QUIM BRONZOLIO. Como se trata de mera
regularização do polo ativo requerida pelos próprios interessados, e, considerando tudo mais que do processo consta, acolho o
pedido de habilitação formulado as fls. 351/352, para que o polo ativo deste Incidente de Cumprimento de Sentença passe a ser
ocupado por MARIA APARECIDA DA SILVA BRONZOLIO, GREICY KELY BRONZOLIO SANTANA, ALEX ANDRÉ BRONZOLIO,
CLEDSON ALBERTO BRONZOLIO ITALO QUIM BRONZOLIO, em substituição ao extinto JOSE ALBERTO BRONZOLIO,
fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Após a regularização do feito, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
RENATA GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO (OAB 263216/SP), LUIZ EDUARDO MORAES ANTUNES (OAB 68511/SP),
JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP)
Processo 0002877-24.2017.8.26.0322 (processo principal 1004401-73.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - J S Marella Automoveis Ltda Concessionaria Fiat - Vistos. Defiro o pedido de fl. 292,
promovendo-se a pesquisa on-line pelo sistema “ARISP” na forma requerida. Intime-se. - ADV: TAISA DOS SANTOS STUCHI
CARVALHO (OAB 191569/SP)
Processo 0002905-50.2021.8.26.0322 (processo principal 1000195-74.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Ana Paula de Oliveira Alves - - Isabelly Vitória Alves de Oliveira - - Arthur Ezequiel Alves de Oliveira - Usebens Seguros S/A - Banco Safra Financeira S/A - Vistos. Diante do pagamento noticiado às fls. 185 e nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil declaro por sentença, EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença - Seguro, proposta por Ana
Paula de Oliveira Alves e outros em face de Usebens Seguros S/A e outro. Torno insubsistente a penhora, se houver. Anote-se,
comunique-se e recolhida a taxa, se houver, arquivem-se. P.R.I. - ADV: DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP), VANESSA
KILTER MARÇAL VIEIRA (OAB 322594/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP)
Processo 0002990-02.2022.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001830-17.2022.8.26.0453 - 2ª Vara do Foro
da Comarca de Pirajuí) - L.H.M.B. - Vistos. Devolva-se a presente ao Juízo deprecante com as nossas homenagens e cautelas
de praxe. Int. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP)
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