TJSP 26/10/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
2024
Lei. Intime-se. - ADV: ELCIO MACHADO DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16323/SP), FÁBIO NILTON CORASSA
(OAB 268044/SP)
Processo 1006121-65.2022.8.26.0322 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Henrique Povoas Neto
- Vistos. Considerando o disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o Provimento n.º
61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, informe o(a) requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, os dados necessários à qualificação da parte, conforme dispõe o artigo 2º do referido Provimento, ou seja, profissão;
e endereço eletrônico. Após, promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias no cadastro da parte e voltem os
autos conclusos. Int. - ADV: ALAICIO VIEIRA (OAB 366781/SP)
Processo 1006122-94.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Adriano Manfre
- Vistos. Ante ao contido à fl. 189, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: ANGELICA DE CÁSSIA COVRE
ASSEF (OAB 295797/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
Processo 1006125-05.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Carlos Jose da Conceição - - Hilda da
Conceição - Vistos. Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível - Telefonia, ajuizada por Hilda da Conceição e outro,
em face de Telefonica Brasil S.A.. Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Considerando que os autores
requereram a dispensa da realização da audiência prévia, deixo de promover sua designação, a qual poderá ser realizada em
momento oportuno, nos termos do artigo 139, inciso V, do CPC. Cite-se a ré, com as advertências legais. Intime-se. - ADV:
LOHAINE MILENA ALEXANDRE ZELLERHOFF (OAB 415031/SP)
Processo 1006363-58.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.P. - F.P.M. - Vistos.
Trata-se de ação de procedimento comum cível, indenização por dano moral ajuizada por Amauri Pereira em face de Fernando
Paiva Moreno. Dou por prejudicados os embargos de declaração opostos pela parte requerida às fls. 176/177, uma vez que
se confundem com a preliminar de impugnação à concessão dos benefícios da justiça gratuita. Para melhor apreciação da
preliminar arguida, intime-se o requerente para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia de sua última declaração
de imposto de renda. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.
No mesmo prazo, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretendem ouvir em atenção ao disposto no artigo 357, §
4º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: FABIANO VARNES (OAB 250745/SP), ROSELENE
MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP)
Processo 1006370-26.2016.8.26.0322 - Sonegados - Inventário e Partilha - Gustavo Ariano Moura - - GASTAO MOURA
NETO - - LUIZ ANTONIO MOURA FILHO - - Gisele Ariano Moura Caffer Markies - - Celso Ariano Moura e outro - Sonia Moura
Moraes - Vistos. Defiro o pedido de fl. 2000, reitere-se a intimação do Sr. Perito. Int. - ADV: GUILHERME VIEIRA BARBOSA
(OAB 346501/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 1006467-94.2014.8.26.0322 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - W.G.S.R. - J.S.R. - Vistos. Intime-se a parte
autora para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, contados da juntada do mandado cumprido aos autos, sob pena
de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar
parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir,
o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada
pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.”. Esse processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo
(petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da
Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número
do processo e a senha que segue no ofício em anexo. Petições, procurações, defesa, etc., devem ser trazidas ao Juízo por
peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP)
Processo 1006628-60.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - S.A.O. - P. - Vistos. Nos
termos do Comunicado n.º 211/2019, bem como da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São
Paulo no dia 29/12/2018, p. 3, promova a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo, no valor
referente à 1,212 UFESP, mediante emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se
o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (http://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=fd97014e6
7179d6a1553801244c182e3). Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB
86883/SP)
Processo 1006677-04.2021.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.B. - L.J.B. - Vistos. Homologo, para que produza
os efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 52/53, e julgo resolvido o mérito da Ação de Divórcio Litigioso Dissolução ajuizada por MJB em face de LJB, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Promova-se a conversão da ação para Divórcio Consensual. Expeçase Mandado de Averbação do Divórcio na forma requerida. Considerando o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio
firmado entre o Estado e a OAB, expeça-se a Certidão de Honorários do Dr. Carlos José Martinez, OAB n.º111877 (Código n. º
202 da tabela DPE/OAB). Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP)
Processo 1006726-45.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1003592-83.2016.8.26.0322) - Embargos de Terceiro Cível
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luiz Antonio de Santi - - Izabel de Lourdes Camillo de Santi
- Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, face à contestação e documentos retro apresentados. - ADV: PEDRO ONELIO
FLORINDO (OAB 362385/SP)
Processo 2050014-81.1988.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Consórcio - Realcar Administradora de Consórcio
Ltda - Vistos. A fim de viabilizar a expedição de ofício determinada à fl. 60, informe a exequente o númeroda conta judicialvinculada
à ação falimentar nº 0914397-75.1996.8.26.0100, em tramitação junto à 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da
Comarca de São Paulo/Capital. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 4000697-06.2013.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - AMELIA
HONORIO FAÇÃO - - ANGELO JULIOTTI - - ANTONIO FRARE NETTO - - DONATA MARTUCHI CAVALCANTE - - LOURDES
MARTUCHI JULIOTTI - - NANCY ALFIERI NUNES - - ODUVALDO PERON - - OSVALDO BENONI DA CUNHA NUNES - - MARIA
DE LOURDES POÇAS CUPPARI - - FLAVIO CUPPARI - - JORGE LUIZ CUPARI - - NILZA MARIA CUPPARI GONÇALVES - JOSE ROBERTO CUPPARI - - ANTONIO PONCE FILHO - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Por ora, aguarde-se o trânsito
em julgado do Agravo de Instrumento n.º 2048506-85.2014.8.26.0000. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI (OAB 119384/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES
MACIEL (OAB 136623/SP), LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º