TJSP 04/11/2022 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
1566
Intime-se. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP),
MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP)
Processo 0001500-05.2022.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Belotto e Falcão Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor
da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de
levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após,
venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Comunique-se o DEPRE. Após, arquivese este incidente. Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), MARCELO GOES BELOTTO (OAB
127405/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 0003597-80.2019.8.26.0302 (processo principal 1009569-48.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Juros
de Mora - Legais / Contratuais - Mariane Pereira de Medeiro Magalhães Me - Vistos. Tendo em vista que o réu mudou sem
comunicar este Juízo seu novo endereço, a intimação de fls. 99 deve ser considerada válida, conforme prevê o art. 19, §2º
da Lei 9.099/95. Aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. - ADV: VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB
264069/SP), JULIANA AGUIRRA PRIORI SABINO (OAB 374886/SP)
Processo 0003715-51.2022.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Suzana Regina
Fascina Bovi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB
223535/SP), MILVA GARCIA BIONDI (OAB 292831/SP)
Processo 0003715-51.2022.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jose Fernando Bovi
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MILVA GARCIA BIONDI (OAB 292831/SP), RENATO
TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0004274-08.2022.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Liseu Roberto Fagian
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATA DEL CASSALA FAGIAN (OAB 431311/SP),
WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0004439-55.2022.8.26.0302/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Fabio Jose Francisco
Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE CARINHATO E SILVA (OAB
356521/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), MARCUS PIRAGINE (OAB 335877/SP)
Processo 0004440-40.2022.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Marcus Piragine
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP),
PEDRO HENRIQUE CARINHATO E SILVA (OAB 356521/SP)
Processo 0004440-40.2022.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Pedro Henrique
Carinhato E Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB
208103/SP), PEDRO HENRIQUE CARINHATO E SILVA (OAB 356521/SP)
Processo 0004848-31.2022.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luciana Alonso Javaroni
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAROLINA MADALENA DE CARVALHO (OAB 478537/
SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0004869-41.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Valcir Erivaldo
Chiconi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP),
WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0005980-26.2022.8.26.0302 (processo principal 1006245-79.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Ingresso e Concurso - Rogerio Aparecido Coffacci - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença
digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/
embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de
impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP)
Processo 0005981-11.2022.8.26.0302 (processo principal 1000096-96.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Maria Margarida dos Santos Conelilan - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se
de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30
dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e
aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CAROLINA
MADALENA DE CARVALHO (OAB 478537/SP), RILALY ARAUJO VITOR DA SILVA (OAB 447449/SP), WESLEY FELICIO (OAB
209598/SP)
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