9 resultados encontrados para 1000096-96.2022.8.26.0302 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL REQTE : P.E.C.H. ADVOGADO : 363041/SP - Paulo Eduardo Campello Henrique REQDO : I.R.M. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000030-38.2021.8.26.0598 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : M B V L Comercio de Produtos Alimenticios Ltda Me ADVOGADO : 432127/SP
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1350 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2022 Processo 0001392-78.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFE
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1431 instauração em duplicidade, determino o arquivamento do presente incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: WILLIAM ANTONIO VITTI (OAB 425886/SP) Processo 0000460-22.2021.8.26.0302 (processo principal 1001799-33.2020.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Não padronizado - Município de
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1330 Processo 0004077-24.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Joice Luciane Mêndola - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Intime-se novamente a requerente para se manifestar acerca do despacho retro, no prazo de 15 dias. Decorrido oprazo, com ou sem resposta, torn
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1566 Intime-se. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP) Processo 0001500-05.2022.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Belotto e Falcão Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 903 quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos usuários” (art. 79, incisos II e III). Neste sentido tem caminhado a jurisprudência: “Não se tratando de serviço público específico e divisível, referido apenas aos contribuintes lindeiros que utilizam efetiva ou potencialme
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1050 Processo 0009294-29.2012.8.26.0302 (302.01.2012.009294) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Cristina Marveis - certidão de crédito expedida - ADV: RAFAEL SOUFEN TRAVAIN (OAB 161472/SP) Processo 0010253-53.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1075 ser restituídos, o que deverá ser observado quando da liquidação da sentença. Este é o entendimento apontado pelos Tribunais Superiores, conforme segue: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TIP). AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INICIAL. PAGAMENT