TJSP 04/11/2022 - Pág. 2783 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
2783
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP) - Marco Aurélio Luccini de
Pádua (OAB: 339472/SP) - Guilherme Roumanos Lopes Dib (OAB: 291074/SP) - Sarkis Melhem Jamil Filho (OAB: 315133/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 411
Nº 1001804-59.2021.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte:
Roberto Gabriel Mariano e outro - Embargdo: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios
Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CARÁTER INFRINGENTE EMBARGANTE
QUE PRETENDE A ALTERAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO V. ACÓRDÃO DECISÃO FUNDAMENTADA, QUE EXAMINOU AS
QUESTÕES SUSCITADAS NOS LIMITES DAS PROVAS PRODUZIDAS INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS SANÁVEIS POR MEIO DE
EMBARGOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Yara Regina Araujo Richter (OAB:
372580/SP) - Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 411
Nº 1001835-51.2020.8.26.0407/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargte:
Construtora Aterpa M. Martins S/A - Embargte: Sam - Sonel Ambiental e Engenharia S/A e outro - Embargdo: Weslei Correia de
Souza - Magistrado(a) Christiano Jorge - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PELO
QUAL FOI CONFERIDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO
ADESIVO INTERPOSTO PELO EMBARGADO. ALEGAÇÕES RELACIONADAS À EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE
MODIFICAÇÃO DE QUESTÃO JÁ DECIDIDA. EFEITOS MERAMENTE INFRINGENTES PRETENDIDOS. ACÓRDÃO MANTIDO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB:
88304/MG) - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 405153/SP) - Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP) - Talita
Possari Manrique (OAB: 255836/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 411
Nº 1001835-51.2020.8.26.0407/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargte:
Weslei Correia de Souza - Embargdo: Construtora Aterpa M. Martins S/A - Embargdo: Sam - Sonel Ambiental e Engenharia S/A
e outro - Magistrado(a) Christiano Jorge - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PELO
QUAL FOI CONFERIDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGADA E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO
ADESIVO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE. ALEGAÇÕES RELACIONADAS À EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PRETENSÃO
DE MODIFICAÇÃO DE QUESTÃO JÁ DECIDIDA. EFEITOS MERAMENTE INFRINGENTES PRETENDIDOS. ACÓRDÃO
MANTIDO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lilian Patricia
Morente Foganholi (OAB: 389673/SP) - Talita Possari Manrique (OAB: 255836/SP) - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB:
88304/MG) - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 405153/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 411
Nº 1001846-40.2022.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Maury Pereira dos Santos
- Apelada: Iraci Fernandes Angelucci - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- AÇÃO COMINATÓRIA VENDA E COMPRA DE IMÓVEL PRETENSÃO À ENTREGA DO BEM QUE TERIA SIDO ADQUIRIDO
PELO APELANTE - SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO IRRESIGNAÇÃO
DO AUTOR NÃO ACOLHIMENTO HIPÓTESE EM QUE NÃO PARTICIPOU A RÉ DA VENDA E COMPRA DO IMÓVEL OBJETO
DA AÇÃO, NÃO TENDO SIDO APRESENTADO QUALQUER INDÍCIO DA EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE AS
PARTES OU MINIMAMENTE ESCLARECIDA A CAUSA DE PEDIR RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Aline Cristina dos Santos (OAB: 218859/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 411
Nº 1001881-44.2021.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Marilena Rodrigues
- Apelado: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps - Magistrado(a) Costa Netto
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA
COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA.
SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE. INDENIZAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º