TJSP 07/11/2022 - Pág. 220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
220
2262372-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000645-62.1998.8.26.0368; Assunto: Municipais; Agravante: Viviane de Carvalho Bragadini;
Advogado: Erasto Paggioli Rossi (OAB: 389156/SP); Agravado: Município de Pirangi; Advogado: Marcio Antonio Momenti (OAB:
141795/SP); Advogado: Anderson José da Silva (OAB: 226885/SP); Advogada: Débora Karina Gonçalves Vaserino (OAB:
383002/SP); Interessado: Luiz Carlos Bragadini; Advogado: Otavio Scardelato (OAB: 47883/SP)
2262369-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1012811-60.2015.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Alphaville Incoorporadora e Construtora Ltda.; Advogada:
Juliana Ferreira Pinto Chaves (OAB: 309828/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Cecilia Rodrigues Talalis (OAB:
292141/SP); Interessado: Sp Armazens Gerais Ltda; Advogado: Rafael Bezerra Varcese (OAB: 275939/SP); Advogada: Juliana
Ferreira Pinto Chaves (OAB: 309828/SP); Interessado: Jose Luiz Corazza Moura; Advogado: Rafael Bezerra Varcese (OAB:
275939/SP)
2262378-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004144-25.2022.8.26.0197; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor
Público / Indenização ao Erário; Agravante: Fundacao Estatal Regional de Saude e Desenvolvimento Social da Bacia do
Juquery; Advogado: Leandro da Rocha Bueno (OAB: 214932/SP); Advogado: Clayton Machado Valerio da Silva (OAB: 212125/
SP); Advogada: Marcela de Carvalho Carneiro (OAB: 230471/SP); Agravado: Diogo Weber Medeiros
2262390-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510543-58.2017.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda; Advogada: Ingrid Amancio Silva (OAB: 472255/SP); Agravado: Município
de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP)
2262394-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única;
Ação: Interdito Proibitório; Nº origem: 1001057-94.2022.8.26.0283; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Valdir Medeiros
Maximino e outro; Advogado: Valdir Medeiros Maximino (OAB: 20124/GO); Advogada: Cristiane Ayachi Barreta (OAB: 286071/
SP); Agravado: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP)
2262403-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000070-11.2022.8.26.0428; Assunto: Promoção / Ascensão; Agravante: Stênio Trevisan
Manzoli; Advogado: Leonardo de Carvalho (OAB: 423567/SP); Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP);
Agravado: Município de Paulínia; Advogado: Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533/SP); Interessada: Priscila Rettenmaier
Garibaldi; Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905/SP)
2262469-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036311-42.2022.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: Metalúrgica Golin S/a.; Advogado: Andre Pinotti Azevedo Marques (OAB: 347961/SP); Advogado: Caio Marco Bartine
Nascimento (OAB: 194953/SP); Advogado: Louise da França Fonseca (OAB: 481373/SP); Agravado: Junta Comercial do Estado
de São Paulo - Jucesp; Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP)
2262478-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1058989-51.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: So Sing Tin; Advogado: Gabriel de Góis So (OAB: 466557/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
2262477-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1052855-08.2022.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Câmera Cinco Som e Imagem Ltda; Advogado: Rodolfo Carlos Weigand Neto (OAB: 166929/SP);
Advogado: Fabio Pereira da Silva (OAB: 199372/SP); Agravado: Município de São Paulo
2262487-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011641-85.2022.8.26.0037; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Laticínios Bela Vista Ltda.; Advogado: Michel Hernane Noronha Pires (OAB: 394180/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP)
2262486-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019101-12.2021.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Agravante: Pura Rosa Comercio de Roupas Eirelle Me; Advogada: Marcia Aparecida Jesus Hasse (OAB: 268286/SP); Advogado:
Leonardo Souza Costa (OAB: 312543/SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Diego de
Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Advogada: Irene de Lourdes do Nascimento (OAB: 96211/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º