TJSP 08/11/2022 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
1625
Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Distribuidora J.L. LTDA - Banco Santander Brasil Sa - - Optictimes do Brasil
Comercio de Equipamentos Sistemas Ltda - LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JUNIOR Vistos. Fls. 120: anote-se. No mais, cumprase fls. 117. Intimem-se. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB
66553/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), AUREO APARECIDO DE SOUZA (OAB 74010/SP)
Processo 1015106-62.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hélio
Vitor Bomfim - - Norma Moreira Bomfim - Athiva Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Embargos de declaração
opostos por ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (fls. 174/179) alegando que o decisum de fls. 162/167
contém omissão ao determinar a devolução de todos os valores pagos pela embargada, inclusive, o montante pago da comissão
de corretagem, que entende indevido. Instada a se manifestar a parte embargada o fez a fls. 183/184, requereu a rejeição dos
embargos. Decido. Os embargos de declaração não comportam acolhimento uma vez que a decisão guerreada não padece de
quaisquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A irresignação da parte embargante anote-se, deve
ser encetada em recurso específico, e não por meio dos embargos de declaração. Do exposto, SÃO REJEITADOS os embargos
de declaração. Intime-se. - ADV: MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP), FABIANA MERCURI CYRINO KALAF (OAB
172248/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO)
Processo 1015125-05.2021.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rosinaldo de Jesus - Eco Industria
e Comercio de Artefatos Estampados de Metais Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Nada mais sendo requerido, aguardese no arquivo provisório pela elaboração do Quadro Geral de Credores. Int. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB
180675/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), ROSANGELA
PRADO CHAVES DE BARROS (OAB 364313/SP)
Processo 1015131-17.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Niuza Donizete Franco
de Moraes - - Marcus Vinícius de Moraes - Antares Transportes e Locadora de Veículos Ltda. - Vistos. Fls. 370: Reitere-se
a cobrança do oficio, nos termos de fls. 362, destinando-se se for o caso, além do cartório, o Juízo do 1º Ofício de Vinhedo.
Cumpra-se. - ADV: CINTIA VESENTINI ANDRADE (OAB 295637/SP), NILMA APARECIDA FRANCO (OAB 169317/SP), SERGIO
VESENTINI (OAB 81395/SP), MARIA ANGELICA GUEDES FERREIRA (OAB 160774/SP)
Processo 1015375-09.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanilda Pereira da Silva
Brito - BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 254/255: Manifeste-se o perito judicial sobre a impugnação aos honorários estipulados.
Intimem-se. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1015715-16.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Luciano Satiro de Lima Recuperação Judicial de Ebf-vaz Industria e Comercia Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Manifeste-se a parte agravante,
no prazo legal, apresentando extrato do andamento do agravo de instrumento interposto. Intime-se. - ADV: GERALDO GOUVEIA
JUNIOR (OAB 182188/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP),
JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1015720-48.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE
ALCIDES DEMARCHI - Banco do Brasil S/A - Fls. 744/746: Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os esclarecimentos
prestados pelo expert. - ADV: JOSE RUIVO NETO (OAB 268641/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/
SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1016113-36.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda.
- - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Diligencie a parte autora acerca do cumprimento da deprecata. Intimem-se. - ADV:
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
Processo 1017789-72.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eliana Silveira Mangueira Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 72, no prazo legal. - ADV: JESSICA CRISTINA
KAAM DE OLIVEIRA (OAB 321935/SP), RODRIGO DA SILVA ABRAMO (OAB 314713/SP)
Processo 1017849-50.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1013767-73.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Minimercardo Mirante Ltda Epp - Augusto & Ruiz Comércio de Gás Ltda Epp - Vistos. Certidão retro:
Intime-se a Perita para entrega do Laudo. Intimem-se. - ADV: MARCOS TADEU DE OLIVEIRA (OAB 75978/SP), ACCYOLY
BARBOSA DO VALE (OAB 104887/SP), ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO (OAB 327621/SP)
Processo 1018009-41.2020.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Providencie
a parte autora a juntada aos autos do endereço atualizado da requerida, a fim de viabilizar a devida citação. Intimem-se. ADV: FRANCIELE CAROLINE DE OLIVEIRA BARBIERI (OAB 461627/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), VICTOR TANOS MEDEIROS (OAB 459291/SP)
Processo 1018163-88.2022.8.26.0309 - Imissão na Posse - Imissão - Murilo da Silva Muniz - Manifeste-se a parte autora
sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 59, no prazo legal. - ADV: MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP)
Processo 1018518-74.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Fernando Ribeiro Cardoso - Vistos. Certidão retro: À vista do lapso temporal decorrido, manifeste-se a parte exequente
em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, inclusive se há interesse no veículo
de propriedade do executado, localizado por meio do sistema RENAJUD (fls. 88/90). Decorridos, no silêncio, aguarde-se por
nova provocação da exequente no arquivo. Intimem-se. - ADV: IEDA MARIA DE JESUS MORAES (OAB 371252/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
Processo 1018793-47.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - VISTOS, ETC. HOMOLOGO a desistência da ação formulada a fls. 73, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo,
com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015, revogando a liminar deferida às fls. 64. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo
recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Indefiro o pedido de desbloqueio do veículo objeto da demanda, posto que não
houve nenhuma ordem restritiva emanada destes autos. Procedam-se as anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se
os autos, com as cautelas devidas. P.I. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1018863-98.2021.8.26.0309 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - José Aparecido Rodrigues - MARIA
DA PENHA COSTA OLIVEIRA - Vistos. Fls. 213/215: Ante os embargos de declaração interpostos, intime-se a parte embargada
para resposta, no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi do artigo 1.023 do Novo Código de Processo Civil. Após o transcurso do lapso,
com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para Decisão. Int. - ADV: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 213790/SP),
MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP), VALÉRIA SANTOS ALVES BATISTA DE ASSIS (OAB 300575/SP)
Processo 1020210-74.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Ariel Estevão - Aparecida Donizeti Estevão - Mrs Logística S.a. - - RUMO S.A. - Hdi Global Seguros S.a. - Vistos. Diante do falecimento do perito
nomeado a fls. 745, ocorrido em 03/08/2022, nomeio em substituição a Dra. Regina Treymann, que deverá ser intimada, a fim
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