TJSP 11/11/2022 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
2014
II DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO RE COMENTADO, ALIÁS, QUE FOI RECENTEMENTE RECONSIDERADA,
REVOGANDO-SE A MEDIDA SUSPENSIVA VIGORANTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOB ANÁLISE QUE DEVE TER SEU
CURSO REGULAR.AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA - DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO BANCO PARA EFETUAR DEPÓSITO REFERENTE
AO VALOR REMANESCENTE APURADO PELO CREDOR - AGRAVANTE QUE SE INSURGE CONTRA OS CRITÉRIOS DE
CÁLCULO DO VALOR DEVIDO JÁ EQUACIONADOS EM DECISÃO ANTERIOR À AGRAVADA, CONTRA A QUAL INCLUSIVE
INTERPÔS RECURSO JÁ DEVIDAMENTE JULGADO - NÃO CONHECIMENTO DOS PEDIDOS.RECURSO CONHECIDO EM
PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/
MG) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Thiago
Guardabassi Guerrero (OAB: 320490/SP) - Fabio Jose Sambrano (OAB: 278757/SP) - Pátio do Colégio - 3º Andar - Sala 313
Nº 2255337-87.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Luis Fernando
Borges - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COBRANÇA DE DIFERENÇAS EXIGIDAS PELO EXEQUENTE
A TÍTULO DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO - NÃO CABIMENTO BANCO AGRAVADO QUE REALIZOU O DEPÓSITO DENTRO
DO PRAZO E NO VALOR TOTAL PLEITEADO PELO CREDOR DEPÓSITO JUDICIAL QUE É INSTRUMENTO HÁBIL PARA
EXTINGUIR A OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR, DESCABENDO PERSEGUIR-SE O RECEBIMENTO REFERENTE A ENCARGOS
QUE TERIAM VENCIDO POSTERIORMENTE À REALIZAÇÃO DE REFERIDO DEPÓSITO REMUNERAÇÃO QUE OBEDECE
REGRAS ESPECÍFICAS E QUE ESTÃO CONSIGNADAS NOS COMUNICADOS Nº 85/86 E 1.969/2012, DA CGJ DESTA CORTE
JURISPRUDÊNCIA DO TJSP.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Valeria Cristina
de Freitas (OAB: 129971/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB:
123199/SP) - Pátio do Colégio - 3º Andar - Sala 313
Nº 2256842-16.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Agravante: Antonio
Carlos Lopes da Cunha - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Não conheceram do recurso.
V. U. - EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXTINÇÃO DO PROCESSO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INADMISSIBILIDADE RECURSO CABÍVEL
É APELAÇÃO INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 203, §1º E 1.009, CAPUT, AMBOS DO CPC 2015 NÃO CONHECIMENTO DO
AGRAVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lucelaine Cristina Bueno (OAB: 331069/SP) - Jose Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB: 353135/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Pátio do Colégio - 3º Andar - Sala 313
Nº 2257082-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravada: Lourdes Resende Bonfim - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Conheceram em parte do recurso
e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA - ILEGITIMIDADE ATIVA - JUROS REMUNERATÓRIOS - MATÉRIAS JÁ APRECIADAS POR AGRAVO ANTERIOR
- NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA - SALDO REMANESCENTE - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
ELABORADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL DIFERENÇA DE VALORES ENTRE OS CÁLCULOS ELABORADOS PELAS
PARTES CONTA REALIZADA PELA CONTADORIA QUE BASEOU-SE NAQUILO QUE ESTAVA DEFINIDO NOS AUTOS E
É IMODIFICÁVEL - CÁLCULO ELABORADO PELO EXECUTADO QUE EMPREGOU PARÂMETROS EQUIVOCADOS, COM
REDUÇÃO DO VALOR REAL DA DÍVIDA EXCESSO DE EXECUÇÃO E ERRO DE CÁLCULO NÃO DEMONSTRADOS.AGRAVO
CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB:
114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616/SP) - Pátio
do Colégio - 3º Andar - Sala 313
Nº 2259266-31.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravada: Zilda Amelia Gonçalves de Almeida e outros - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Conheceram em
parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS
INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXECUÇÃO INDIVIDUAL - SUSPENSÃO DO PROCESSO - DESCABIMENTO
- SUSPENSÃO DE JULGAMENTO DETERMINADA EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS MENCIONADOS NAS RAZÕES
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