TJSP 11/11/2022 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
2017
por cada diligência a ser efetuada. Int. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), WESLEY DE OLIVEIRA
TEIXEIRA (OAB 332768/SP)
Processo 1019714-32.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Melqui Empreendimentos
Prediais Ltda - Condomínio Marrocos Residenciais Casablanca - Vistos. Fls. 79/84: tendo em vista que o síndico indicado
na inicial já havia encerrado seu mandato quando do recebimento do AR de fls. 55, e para que se evite futura alegação de
nulidade da citação, determino que seja o ato renovado, expedindo-se nova carta para tanto, devendo a requerente providenciar
o recolhimento da taxa necessária, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), CARLOS EDUARDO
SCALISSI (OAB 229759/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0995/2022
Processo 0009973-48.2022.8.26.0344 (processo principal 1004058-35.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Everton da Silva Inácio - Ricardo Zanoni - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo
Civil, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído no processo, mediante publicação no Diário Eletrônico
da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art.523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo
523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito.
Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de
pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Int. - ADV: JENIFER DE SOUZA SANTANA (OAB 388666/
SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB 271865/SP)
Processo 1000394-30.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Diga o exequente como quer prosseguir em 15 dias. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004110-94.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Janil Francisca dos Santos
Fernandes Eireli Me - Diga o exequente como quer prosseguir em 15 dias. - ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP),
SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP)
Processo 1005528-67.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Diga
o exequente como quer prosseguir em 15 dias. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1006950-77.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Samuel Alves Martins - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - Fls. 200: ciência ao Requerente. Fls.
201/225: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a requerida intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões,
com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUIZ FERNANDO
CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1009074-67.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raimundo Peixoto dos Santos BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos, Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Deve a Serventia proceder o cadastro
no SAJ, inclusive do trânsito em julgado e a extinção do processo e/ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ e
Comunicado CG nº 1789/2017). Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, conforme já determinado na sentença,
observando-se o formulário juntado às fls. 300. Observar o disposto no artigo 1.098, parágrafos 5º e 6º, das NSCGJ, relativo
às taxas judiciárias, se o caso intimando-se, desde logo, a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no
prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Os autos apenas deverão ser arquivados após tomadas as providências
referentes à eventuais custas. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSÉ LUIZ SANCHES BURLE (OAB 397092/
SP)
Processo 1011466-14.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Comauto Consórcio
Mariliense de Automóveis Sc Ltda - Sobre a pesquisa de endereço de fls. 87, manifeste-se o exequente em 15 dias. Decorridos,
sem manifestação, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III
e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se
iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613). - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS
JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1012510-97.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Candido da
Silva - Banco C6 Consignado S.A. - Especifiquem as partes no prazo de 15 dias as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e relevância. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO
(OAB 448742/SP), GUILHERME KROGER LUCIA (OAB 447774/SP)
Processo 1014740-15.2022.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Grupo Connect Participações
e Incorporações Ltda - Fls. 46. Cobre-se a devolução do mandado devidamente cumprido - ADV: SIMONE ROCCA D’ANGELO
(OAB 150081/SP)
Processo 1017265-67.2022.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Anderson Rogério Rodrigues da Rosa - Vistos. fls. 17: Ciente.
Ao distribuidor, para redistribuição à Vara do Juizado Especial Cível. Intime-se. - ADV: LUIZ OTÁVIO BENEDITO (OAB 378652/
SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP)
Processo 1017817-32.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Diego
Esteves Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais
retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ (art. 55, § 2º, das NSCGJ). 2)Cite-se por carta, com as advertências de praxe, para pagamento da dívida em três dias (art. 829, caput, do CPC), sob pena de
penhora de bens suficientes à satisfação da execução (art. 829, § 1°, do CPC). Fica a parte executada ciente de que terá prazo
de 15 dias para eventual interposição de embargos à execução, nos termos do art. 915 do CPC. Para o caso de pagamento
parcial ou não oferecimento de embargos, os honorários advocatícios são fixados em 10% sobre o total do débito, nos termos
do artigo 827, caput, do Código de Processo Civil. O(s) devedor(es) fica, ainda, ciente de que, no caso de integral pagamento
no prazo de (3) três dias, a verba honorária será reduzida pela metade, ex vi do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil.
3)-Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos
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