TJSP 16/11/2022 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3630
2013
CASSEB (OAB 322481/SP)
Processo 1002917-78.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Paula Cristina
de Andrade Martelato - Vistos, Fls. 188/189. Sobre a estimativa de honorários da Sra. Perita, manifestem-se as partes em 15
(quinze) dias. Intime-se o Instituto réu por meio de Portal Eletrônico Integrado, conforme Comunicado Conjunto nº 1383/2018.
Int. - ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)
Processo 1003135-82.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Cremilda
Ferreira Silva Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Diante
do cumprimento da diligência, tornem os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: THAIS LOPES FRANCO (OAB 324654/SP),
VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP), ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 137939/SP)
Processo 1003484-22.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bestcorp Tecnologia Ltda
EPP - Brip Multimídia Ltda - Vistos, Anote-se o agravo. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos, pois os
argumentos trazidos pela parte agravante não são suficientes a ensejar a modificação da decisão guerreada. Por 15 (quinze)
dias, aguarde-se pedido de informações e/ou notícia de concessão de efeito suspensivo. Int. - ADV: DAVI MARCOLAN ARAGÃO
(OAB 176559/RJ), ALESSANDRA PRISCILA PELUCCIO NAGY (OAB 280248/SP), SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 84277/RJ), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES
(OAB 303263/SP), ANDRE LUIS PICLUM DAER (OAB 85284/RJ)
Processo 1004003-50.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Fls.
84/85: proceda-se a pesquisa de endereço por meio do sistema Sisbajud, conforme solicitado. - ADV: GISELE LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1004562-46.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Thomas Y. Takahashi Eireli - Vistos.
Torno indisponível o valor bloqueado por meio do SISBAJUD. Intime-se a parte executada da indisponibilidade, pessoalmente,
mediante prévio recolhimento da taxa postal pela parte credora, em 5 dias, para, se o caso, comprovar que o valor é impenhorável
e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, em 05 dias (art. 854, § 3º, CPC). Rejeitada ou não
apresentada a manifestação da parte executada, CONVERTO o valor indisponibilizado em penhora, nos termos do art. 854, §
5º, do CPC, procedendo-se requisição à instituição financeira depositária para fins de transferência do valor para depósito em
conta judicial, à disposição deste Juízo, no prazo de 24 horas. Int. - ADV: EMERSON FLORA PROCOPIO (OAB 272900/SP)
Processo 1005015-46.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - PÁTIO DE MARÍLIA LTDA. - Fls. 368/369: proceda-se à pesquisa infojud, conforme solicitado. - ADV: JEFFERSON
LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP)
Processo 1005109-47.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda Unimar
- Fls. 89/90: expeça-se mandado de citação, conforme solicitado. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP),
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1006257-93.2022.8.26.0344 (apensado ao processo 1005915-82.2022.8.26.0344) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Empresa Guiratinguense de Mineração Ltda - - Ribeiro Holding Participação e Controle
Financeiro - - Victor Augusto Viveiros Ribeiro - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls. 197/199: ciência às partes da decisão que
denegou o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 2260488-34.2022.8.26.0000. Anote-se. Int. - ADV: ALVARO LUIS
PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 7666/MT), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ
(OAB 258061/SP)
Processo 1007223-56.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anna Carolina Seabra de Cerqueira
César - - La Musetta Assessoria e Produção de Eventos Eireli - Gustavo de Souza Almeida - Fls. 176/180 : ciência às partes
acerca da resposta do ofício recebido pelo DETRAN. - ADV: EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB 298014/SP), ALEX SANDRO
GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), LUCAS COLOMBERA VAIANO PIVETO (OAB 389680/SP)
Processo 1008003-93.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir da Silva Moura - Vistos,
Fls. 36: defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado. Int. - ADV: NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP)
Processo 1009782-83.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
São Bento Iii - Tatiana Costa de Menezes - Fls. 181: ciência à parte exequente do bloqueio realizado pelo sistema RENAJUD.
- ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP),
PEDRO LUCAS RODRIGUES FARIA (OAB 456457/SP)
Processo 1009868-88.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sonia de Fatima Alves Izidio
da Rocha - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, Para cobrança da multa por litigância de má fé, promova a parte requerida,
no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se
houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para
que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como
classe/tipo: “cumprimento de sentença cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no
incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285
a 1289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o
arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017. No silêncio, arquive-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614),
nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP)
Processo 1010109-28.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alaíde Maria de Souza
de Azevedo - Cpfl Energia S.a. - - Beneficiar Associação de Beneficio Familiar - Especifiquem as partes no prazo de 15 dias
as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO
(OAB 138990/SP), LUCIANO FERMINO KERN (OAB 32218/SC), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB
364928/SP)
Processo 1010123-17.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdeir Severino de Souza - - Elizabete
Rodrigues da Silva Souza - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Decorridos, sem
manifestação, intimes-se os autores, pessoalmente, para dar regular andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: ROGÉRIO MENEZES
DA SILVA (OAB 408783/SP), RUBENS HENRIQUE DE FREITAS (OAB 177733/SP)
Processo 1010412-42.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar
- Fls. 73/74: expeça-se carta de citação/intimação, conforme solicitado. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP),
GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 1011227-44.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Julio Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º