TJSP 23/11/2022 - Pág. 1509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3635
1509
Gomes Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0007344-40.2022.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Anderson Roberto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marco Aurelio Gomes de Almeida (OAB: 222938/SP)
- Liberdade
Nº 0007549-67.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: CLEBERSON DOS
SANTOS RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito
exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Henrique Rocha Peixoto (OAB: 54004/PR) - Liberdade
Nº 0008320-47.2022.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: MARIANE
DE JESUS MORAES SOUZA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: João Gabriel Desiderato Cavalcante
(OAB: 358143/SP) - Liberdade
Nº 0009965-71.2021.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Robson
Rodrigues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Giovani Lima Soto (OAB: 398186/SP) - Ana Paula de
Albuquerque Alanis (OAB: 405734/SP) - Liberdade
Nº 0013734-27.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: Vinio Cintra e
Oliveira - Apte/Apdo: Frederico Rodrigues Nascimento - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Abadia Neves Bereta
(OAB: 118779/SP) - Marlo Russo (OAB: 112251/SP) - Liberdade
Nº 0029441-41.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Luiz Eduardo
Furtado Bastos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0043504-18.2014.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leonardo Lima Pierucci
do Espírito Santo - Apelante: Katiuscia Oliveira Borges - Apelante: Marcia Cristina Dellatorre Barbosa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: CENTER NORTE S/A - Construções, Empreendimentos, Administração e
Participação - Apelação Criminal Processo nº 0043504-18.2014.8.26.0050 Relator(a): MARIA TEREZA DO AMARAL Órgão
Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Vistos, Ofício de fls. 2.849/2853 e 2895/2899: I Atendendo ao disposto no ofício
juntado, segue relatório para o processamento da extradição do réu L.L.P.E.S., que deverá ocorrer sob sigilo. II - Tendo em vista
a necessidade de tradução das informações, nomeio a tradutora oficial ADRIANA FIUZA MEINBERG -adriana.tradutora@gmail.
com, código 28901, ativa no Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça. Prossiga-se. MARIA TEREZA DO AMARAL
Relatora - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Advs: Roberto Bartolomei Parentoni (OAB: 107187/SP) - Luiz Angelo Cerri
Neto (OAB: 286223/SP) - Daniela Mesquita Barros Silvestre (OAB: 176778/SP) - Carlos Eduardo Franca (OAB: 103934/SP) Luciano Ferreira Leite (OAB: 11655/SP) - Fabiola Emilin Rodrigues (OAB: 146725/SP) - Liberdade
Nº 0043504-18.2014.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leonardo Lima Pierucci
do Espírito Santo - Apelante: Katiuscia Oliveira Borges - Apelante: Marcia Cristina Dellatorre Barbosa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: CENTER NORTE S/A - Construções, Empreendimentos, Administração e
Participação - Vistos. Intime-se o Assistente de acusação para que apresente contrarrazões aos recursos especiais interpostos
pelos réus. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos, certificando-se em caso de inércia. - Magistrado(a) Francisco Bruno
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Roberto Bartolomei Parentoni (OAB: 107187/SP) - Luiz Angelo Cerri Neto (OAB:
286223/SP) - Daniela Mesquita Barros Silvestre (OAB: 176778/SP) - Carlos Eduardo Franca (OAB: 103934/SP) - Luciano
Ferreira Leite (OAB: 11655/SP) - Fabiola Emilin Rodrigues (OAB: 146725/SP) - Liberdade
Nº 0043504-18.2014.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leonardo Lima Pierucci
do Espírito Santo - Apelante: Katiuscia Oliveira Borges - Apelante: Marcia Cristina Dellatorre Barbosa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: CENTER NORTE S/A - Construções, Empreendimentos, Administração e
Participação - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º