TJSP 24/11/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3636
2023
DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB
137721/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), YAGO ZAGO MAZZINI (OAB 356595/SP)
Processo 0006254-63.2019.8.26.0344 (processo principal 1020939-29.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda Unimar - Diante do resultado negativo da pesquisa pelo sistema
RENAJUD de fls. 117, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NILCIMARA
DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB
137721/SP), YAGO ZAGO MAZZINI (OAB 356595/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 0007613-82.2018.8.26.0344 (processo principal 1000109-08.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Orlando Luiz da Silva - Horti Fruti Miquelin Comercio de Legumes - Eirele - Me e outro - Banco do Brasil SA - Eduardo
Barbosa da Silva - Vistos, Fls. 429/430: apresente o credor fiduciário demonstrativo, de forma sucinta e de fácil entendimento, o
saldo devedor para quitação antecipada do contrato de financiamento, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, junte o exequente
memória atualizada de seu crédito. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP), ANGELICA CORREA DE SOUZA (OAB 269846/SP), JOSÉ PEREIRA
ARAUJO NETO (OAB 321438/SP), JOÃO HAROLDO BELARMINO BERTRAND (OAB 56599/PR)
Processo 0008482-74.2020.8.26.0344 (processo principal 1000072-15.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Guilherme dos Santos Garbi - - Leticia Pamela da Silva - Adalberto Jorge Vieira Santos - - Jodenei
Adriano de Almeida Leite e outro - Vistos. Fls. 234: Defiro a constatação e penhora dos bens que guarnecem a residência do
executado, desde que não sejam essenciais ou que existam em duplicidade. Expeça-se mandado. Int. - ADV: BRUNO PAULO
FERRAZ ZEZZI (OAB 194483/SP), GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP), CAROLINA FERREIRA DE BARROS
(OAB 340688/SP)
Processo 0009711-40.2018.8.26.0344 (processo principal 1003309-91.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Criativo Educação Infantil Ltda - Epp - Erico Rogerio Mendonça Oliveira e outro - Vistos. Fls. 161/164:
ciência às partes da decisão do Agravo de Instrumento que deferiu em parte a liminar determinando que “não deverá ocorrer
o levantamento dos valores bloqueados” até o julgamento do Agravo. Anote-se. Int. - ADV: ALEXANDRE ALVES VIEIRA (OAB
147382/SP), PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP), MARCELO DE SOUSA REIS (OAB 358280/SP)
Processo 0010640-68.2021.8.26.0344 (processo principal 1018177-06.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Priscila Vieira Moura - Med Valle Comercio de Produtos Farmaceuticos
Ltda. - Vistos. Torno indisponível o valor bloqueado por meio do SISBAJUD. Intime-se a parte executada da indisponibilidade,
por meio de seu advogado constituído no processo pelo DEJ para, se o caso, comprovar que o valor é impenhorável e/ou
que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, em 05 dias (art. 854, § 3º, CPC). Rejeitada ou não
apresentada a manifestação da parte executada, CONVERTO o valor indisponibilizado em penhora, nos termos do art. 854, §
5º, do CPC, procedendo-se requisição à instituição financeira depositária para fins de transferência do valor para depósito em
conta judicial, à disposição deste Juízo, no prazo de 24 horas. Int. - ADV: PRISCILA VIEIRA MOURA (OAB 368332/SP), THAIS
TAVARES MOTTA FIGUEIRA (OAB 254426/SP)
Processo 0015608-83.2017.8.26.0344 (processo principal 1007649-44.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Hélio Soares Pereira - Dejair Valêncio - Vistos. Fls. 275: Defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado. Int. - ADV:
ROGÉRIO BELLINI FERREIRA (OAB 209572/SP), MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA
(OAB 354167/SP)
Processo 0021063-29.2017.8.26.0344 (processo principal 1009827-34.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - B.C.S. - M.F.M. - - F.M.V.F.M. e outro - Vistos, Fls. 283/286: anote-se. Diante da juntada de documentos coberto
pelo sigilo fiscal, nos termos do artigo 1263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça,
o presente processo terá seu processamento em “SEGREDO DE JUSTIÇA”. Procedam-se as anotações no SAJ. Manifestese o exequente sobre o resultado da pesquisa INFOJUD de fls. 288/326. À vista da resposta negativa da ordem de bloqueio
transmitida ao SISBAJUD, diga a parte credora como quer prosseguir, em 15 (quinze) dias. No silêncio, fica determinada a
SUSPENSÃO da execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC.
Remetam-se os autos ao arquivo (cód.61613), observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional será
retomado nos termos do § 4º do referido artigo. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), MARIO SERGIO PEREIRA
DA SILVA (OAB 111179/SP), CAROLINA FERNANDA FARINAZZI SILVA (OAB 456896/SP), GABRIEL OLIVEIRA MARQUES
(OAB 409767/SP)
Processo 1000098-37.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas Jesus de Oliveira Braga - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Diante da inércia do Perito nomeado, substituo-o pela Dra. Mariana Toyo
Nakano, médica ortopedista, que deverá responde aos quesitos de fls.302/304. Intime-se a Perita para estimar seus honorários
que serão antecipados pela Defensoria Pública e, ao final, pagos pelo vencido. Int. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB
352953/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 1001277-06.2022.8.26.0344 - Monitória - Espécies de Contratos - Elder Denner Valério - Ante a certidão negativa
do Oficial de Justiça acima, manifeste-se a parte Requerente em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL
MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP)
Processo 1001559-78.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Miriam Boranga
dos Santos - Robison Barboza de Oliveira - Vistos, Tendo em vista que o requerido é assistido por advogado nomeado pela
Defensoria Pública, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ademais, Proceda a Serventia o cadastramento
no SAJ dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ), conforme
procuração acima. Int. - ADV: IGOR BREGION (OAB 465203/SP), PRISCILA MARIA CAPPUTTI ORTEGA (OAB 292066/SP),
DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP)
Processo 1001999-50.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria José
Prado Sampaio - Banco do Brasil SA - Vistos, Fls. 467/468: A fim de evitar nulidade insanável do julgado, ante a possibilidade
de se atribuir efeitos infringentes aos presentes Embargos de Declaração, manifeste-se a parte embargada, em 05 (cinco) dias
(art. 1.023, § 2º do CPC). Int.. - ADV: LUIZ CARLOS CECCHETTO BARBOSA (OAB 96394/SP), VANESSA BLOIS DO AMARAL
BARBOSA (OAB 358587/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002723-78.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Quitação - Cláudio Gonçalves Almeida - Edalmir
Alves Martinez e outros - Vistos, Manifeste-se o exequente sobre eventual satisfação da obrigação, no prazo de 15 dias. No
silêncio, o processo será extinto. Int. - ADV: JOSE ADRIANO PEREIRA (OAB 50047/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB
306938/SP)
Processo 1002881-70.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praça das
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