TJSP 24/11/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3636
2024
Figueiras - Vistos. Torno indisponível o valor bloqueado por meio do SISBAJUD. Intime-se a parte executada da indisponibilidade,
pessoalmente, mediante prévio recolhimento da taxa postal pela parte credora, em 5 dias, para, se o caso, comprovar que o
valor é impenhorável e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, em 05 dias (art. 854, § 3º,
CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, CONVERTO o valor indisponibilizado em penhora,
nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, procedendo-se requisição à instituição financeira depositária para fins de transferência
do valor para depósito em conta judicial, à disposição deste Juízo, no prazo de 24 horas. Int. - ADV: ANDRESSA DO ROCIO
BRINATTI (OAB 415006/SP)
Processo 1003445-83.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - Vistos, Inscrever na dívida ativa. Depois, arquivar, procedendo-se a baixa no SAJ, ciente a parte
devedora de que eventual recolhimento da taxa judiciária oportunamente deverá ser comprovada diretamente na Procuradoria
Regional do Estado de São Paulo. Int.. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004254-05.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.G. - R.E.M.F. e outro - Vistos. Fls. 183/186: Ciente.
Tendo em vista o informado pelo patrono do requerente, hei por bem redesignar a audiência de instrução e julgamento para o dia
23 de janeiro de 2023, às 14:00 horas. No mais, ficam mantidas as demais determinações da decisão de fls. 174/177. Int. - ADV:
RAFAEL CORREDATO AMARAL (OAB 390759/SP), MARCO AURELIO RANIERI (OAB 338698/SP)
Processo 1005293-03.2022.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Alexandra Aparecida Paly - Ante as certidões negativas do Oficial de Justiça de págs. 113 e 115, manifeste-se
o(a) Requerente em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 259780/SP)
Processo 1005445-51.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vitor Costa Lima
- BANCO PAN S.A. - - de Mayo Compra e Venda de Veiculos Ltda - Vistos, Intime-se a parte autora, por carta, para dar regular
andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III, § 1º,
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RICARDO HATORI (OAB 150321/SP), FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB
150735/RJ), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP)
Processo 1005838-83.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e
Investimento de Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi - Vistos, Fls. 258: Ciente. Proceda a
serventia a conferência da inutilização (queima) da guia de fls. 247/248 junto ao SAJ, certificando-se. Após, se nada mais for
requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP)
Processo 1006756-77.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Alves Paes
- Vistos, Observar o disposto no artigo 1.098, parágrafos 5º e 6º, das NSCGJ, relativo às taxas judiciárias, se o caso intimandose, desde logo, a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na
dívida ativa. Promova a parte requerente, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo
de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do
Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar
a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de sentença cód.156”, na categoria “execução” e que
demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as
partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o
incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação
no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, arquive-se o processo, procedendo-se o
lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: SERGIO LUIZ
LOPES (OAB 83131/SP)
Processo 1006950-77.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Samuel Alves Martins - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - Vistos. Sobre a preliminar arguida
nas contrarrazões manifeste-se o apelante em 15 dias (art. 1009, § 2º, do CPC). Após, subam os autos, como determinado as
fls. 226. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB
290089/SP)
Processo 1007831-35.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.E.M. - Fls. 353/355:
Ciência à parte exequente sobre a pesquisa no portal de custas. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1008376-61.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Ante a certidão negativa do Oficial de Justiça acima, manifeste-se a parte Requerente em prosseguimento, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 1009110-12.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo César Alves Dias - Banco
Agibank S/A - Vistos, Fl. 316: o credor deverá ingressar com incidente de cumprimento de sentença para o recebimento do
crédito. Inscrever na dívida ativa. Depois, arquivar, procedendo-se a baixa no SAJ, ciente a parte devedora de que eventual
recolhimento da taxa judiciária oportunamente deverá ser comprovada diretamente na Procuradoria Regional do Estado de São
Paulo. Int.. - ADV: ANTONIO MARQUES JUNIOR (OAB 70807/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1009981-42.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcia Cristina da Silva
Sarmazo - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Diante da ausência do depósito dos honorários, declaro preclusa a
prova pericial. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento Intime-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON
NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1011090-62.2019.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Comasa - Comercial Mariliense de Automóveis Ltda - Vistos,
Intime-se a parte autora, por carta, para dar regular andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção
e arquivamento, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR
(OAB 138793/SP)
Processo 1011736-67.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Ronaldo Adriano Cabrele de Britto e outro - Vistos, Tendo em vista que os Requeridos/Embargantes são assistidos por
advogado nomeado pela Defensoria Pública, defiro-lhes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Sobre embargos à execução
manifeste-se a parte Embargada, no prazo 15 dias. Int. - ADV: JOÃO PEDRO LEAL DA CRUZ LISBOA (OAB 450895/SP),
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1013064-03.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Paula Foglieni
Fernandes - Associacao Policial de Assistencia A Saude de Marilia (apas) - Vistos, Inscrever na dívida ativa. Depois, arquivar,
procedendo-se a baixa no SAJ, ciente a parte devedora de que eventual recolhimento da taxa judiciária oportunamente deverá
ser comprovada diretamente na Procuradoria Regional do Estado de São Paulo. Int.. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB
172438/SP), ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/
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