TJSP 01/12/2022 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
1569
S.a - Agravado: Niteroi Reparos Navais Ltda - Agravado: Mape S.a Construções e Comercio - Agravado: Utc Desenvolvimento
Imobiliario S.a - Agravado: Norteoleum Exploração e Produção S.a. - Em Recuepração Judicial - Agravado: Complexo Logistico,
Industrial, Alfandegado Ltda. Clia Porto - Agravado: Patrimonial Volga Ltda. - Em Recuperação Judial - Agravado: Iguatemi
Energia Ltda - Agravado: Transmix Engenharia, Industria e Comercio S.a - Agravado: Cobrazil S.a - Agravado: Cobrena Cia
de Reparos Maritimos e Terrestres Ltda. - Agravante: Tacla Duran Sociedade Individual de Advocacia - III. Pelo exposto, NÃO
CONHEÇO do agravo interno interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial. Oportunamente, certifique-se o
trânsito em julgado, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho
(OAB: 103650/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) (Administrador Judicial) - Flávia Tacla Duran (OAB:
206732/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
Nº 2202419-77.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Utc Engenharia
S.a. - Agravado: Constran S/A Construções e Comércio - Interessado: Laspro Consultores Ltda - Agravado: Utc Investimentos
S.a - Agravado: Niteroi Reparos Navais Ltda - Agravado: Mape S.a Construções e Comercio - Agravado: Utc Desenvolvimento
Imobiliario S.a - Agravado: Norteoleum Exploração e Produção S.a. - Em Recuepração Judicial - Agravado: Complexo Logistico,
Industrial, Alfandegado Ltda. Clia Porto - Agravado: Patrimonial Volga Ltda. - Em Recuperação Judial - Agravado: Iguatemi
Energia Ltda - Agravado: Transmix Engenharia, Industria e Comercio S.a - Agravado: Cobrazil S.a - Agravado: Cobrena Cia
de Reparos Maritimos e Terrestres Ltda. - Agravante: Tacla Duran Sociedade Individual de Advocacia - III. Pelo exposto, NÃO
CONHEÇO do agravo interno interposto contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário. Oportunamente, certifiquese o trânsito em julgado, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho
(OAB: 103650/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) (Administrador Judicial) - Flávia Tacla Duran (OAB:
206732/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
DESPACHO
Nº 1003544-68.2020.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apda: B. M. de P. - Apdo/
Apte: B. S. S/A - Assim, a fim de evitar eventual violação à legislação federal e podendo não se tratar de hipótese inserida
no âmbito do tema que motivou a devolução do feito, com a devida vênia, determino a remessa destes autos ao E. Superior
Tribunal de Justiça em razão da particularidade descrita nesta decisão, ficando este juízo à disposição para novo recebimento
do processo em cumprimento à determinação superior, caso seja este o entendimento daquela E. Corte. - Magistrado(a) Beretta
da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP) - Alessandra Marques
Martini (OAB: 270825/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
Nº 1007794-16.2020.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apdo: Associação dos Proprietários
do Residencial Esmeralda Park - Apdo/Apte: Dielly Simplicio Spampinato - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente
agravo. IV. A petição a fls. 444/539 ficará à oportuna consideração do MM.Juiz a quo. Certifique-se, oportunamente, o trânsito
em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Luciana Cristina Correa da Silva (OAB: 359068/SP) - Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP) - Gil Domingos
Prudencio de Almeida (OAB: 303498/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
Nº 1016842-30.2020.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apda: Sonia Aparecida
Barbieri - Apte/Apdo: Vacir Barbieri - Apdo/Apte: Protemp SG Mão de Obra Temporária Ltda - Apda/Apte: Intermédica Sistema
de Saúde S.A. - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. IV. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Superior
Tribunal de Justiça, em razão da admissão do recurso especial interposto por Protemp S. G. Mão de Obra Temporária Ltda. Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Katia Cilene Barbieri (OAB: 309833/SP) - Eduardo
Tadeu de Souza Assis (OAB: 109690/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB:
6564/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
DESPACHO
Nº 1001389-63.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Carmem Teresinha
de Araújo Feitosa (Justiça Gratuita) - Apelada: Casa de Saúde Santa Rita S.A. - Apelado: José Slikta Filho - Apelado: Luiz
Arnaldo Pipino - Apelado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo em recurso
extraordinário. Já certificado a fls. 1133 o trânsito em julgado da decisão proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça, que
não conheceu do agravo em recurso especial de fls. 1024/1048 (fls. 1128/1130), encaminhem-se os autos ao juízo de origem.
- Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mônica Freitas Rissi (OAB: 173437/SP) - Maria
Silvia de Campos Lilla (OAB: 61839/SP) - Rosângela Aparecida Silva de Faria (OAB: 160638/SP) - Marcus Frederico Botelho
Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
Nº 2014004-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Agravante: Denise
Marques Monteiro - Agravado: Raul Martinez Segóbia - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo em recurso extraordinário.
IV. Processe-se o agravo em recurso especial de fls. 774/794, ficando a parte contrária intimada para apresentar contraminuta
a contar da data da publicação do presente despacho. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Oswaldo Barbosa Monteiro (OAB: 127521/SP) - Fernanda Borini Monteiro (OAB: 332611/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar
- Sala 705
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º