TJSP 01/12/2022 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
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Auxílio-transporte - Patrick Jônatas dos Santos - Vistos. Fls. 116/119: À vista do apostilamento de fls. 110, levado a efeito em
novembro/2022 e cuja publicação oficial está comprovada pelo documento de fls. 111, aguarde-se a disponibilização da folha
de pagamento do mês de janeiro/2023, devendo o exequente, na ocasião, confirmar se houve o cumprimento da obrigação de
fazer imposta. Int. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO
LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 0004128-57.2021.8.26.0445 (processo principal 1004003-72.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Millenium Distribuidora de Perfumaria e Cosméticos Eireli - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino
de Moura Santos Vistos. I Uma vez que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial,
aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II Após, remetam-se os autos à
conclusão, para extinção em face da contumácia, independentemente de intimação (artigo 51,§ 1º, da lei nº 9099/95). III Intimese. Pindamonhangaba, 29 de novembro de 2022. - ADV: DÉBORA GONÇALVES DOS SANTOS CAMARGO (OAB 406659/SP)
Processo 1000300-36.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adriana Cinachi Emidio
- Rosângela Aparecida Claudio - Vistos. Fls. 186/188: Ciente. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 182 (“intime-se a
executada por carta ou por intermédio de seu procurador constituído nos autos (§1º, do art. 841 do CPC), da realização da
penhora e do prazo de quinze dias para oposição de embargos, por analogia com art. 915 do CPC”). Intime-se. - ADV: MARTA
NOGUEIRA MARTINS (OAB 230759/SP), GRACIELI DAMAZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 409785/SP)
Processo 1000914-07.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - João Pedro Soares
Schmidt - Vistos. Fls. 81/84: Ciente. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 76 (“intime-se o executado por carta ou por
intermédio de seu procurador constituído nos autos (§1º do art. 841 do CPC), da realização da penhora e do prazo de quinze
dias para oposição de embargos, por analogia com art. 915 do CPC”). Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO SOARES SCHMIDT
(OAB 378474/SP)
Processo 1000920-48.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Augusto dos Santos Botan Vistos. Fls. 263/267: ciente. Nos temos da parte final da decisão de fls. 247, requeira o exequente o que de direito em termos de
prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: ALICE CAVALCANTE DE SOUZA BATISTA (OAB 425896/SP)
Processo 1001149-76.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Paulo Gonçalves Santos
Marques - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I Uma vez que a parte está representada por
Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial, aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado
CG nº 455/06). II Após, remetam-se os autos à conclusão, para extinção em face da contumácia, independentemente de
intimação (artigo 51,§ 1º, da lei nº 9099/95). III Intime-se. Pindamonhangaba, 29 de novembro de 2022. - ADV: ANDRE LUIZ
PIRES DE FARIA (OAB 255689/SP)
Processo 1001664-43.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iza Miris Pena Alcantara Me Vistos. “As partes comunicarão ao Juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as
intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação” (§ 2º do art. 19 da Lei 9.099/95). Nesses
termos, considera-se válida a intimação de fls. 51, remetida ao último endereço do executado constante dos autos. Se o caso,
certifique a Z. Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 41 dos autos. Intime-se. - ADV: ELIANE CARVALHO DE
OLIVEIRA (OAB 269867/SP)
Processo 1002229-70.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Camila Diniz dos Santos - Vistos.
Fls. 45/47: Ciente. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 41 (“remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de
audiência de conciliação, ocasião em que o executado poderá oferecer embargos oralmente ou por escrito”). Intime-se. - ADV:
CAMILA DINIZ DOS SANTOS (OAB 350697/SP)
Processo 1003550-43.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jéssica Aline dos Santos Haroldo Claro Cortez - - Adriana Moreira da Silva - - Nathan Lucas Moreira Cortez - Vistos. A compra e venda de veículo aludida
na inicial foi realizada entre os requeridos e a pessoa jurídica JÉSSICA ALINE DOS SANTOS ME (PINDA CAR MULTIMARCAS).
Todavia, a ação foi ajuizada pela pessoa física de Jéssica Aline dos Santos, que em tese não possui legitimidade para figurar no
polo ativo. Acerca da questão, manifeste-se a autora no prazo de cinco dias, para os fins do disposto no art. 10 do CPC. Intimese. - ADV: ALINE VANZELLA SANTOS (OAB 464573/SP), GISELE CORREARD GRECO MONTEIRO (OAB 247007/SP)
Processo 1003810-23.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.B.M.
- Luiz Carlos Tibúrcio da Silva Junior - Vistos. Ante a juntada de novos documentos às fls. 139/147, faculto manifestação da
autora. Int. - ADV: BRUNA STEFANNY GOMES DA SILVA (OAB 432973/SP), RÚBIA FERNANDA CASEMIRO DA SILVA (OAB
432472/SP), DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP)
Processo 1004002-53.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisca Helena da Silva Vistos. Esclareço, inicialmente, que inobstante tenha sido proferida anteriormente, a decisão de fls. 42 apenas foi liberada nos
autos digitais nesta data em virtude do sigilo que acoberta decisões que determinam bloqueio de valores, e por isso não foi
analisado o pedido contido na petição de fls. 39/41. Pois bem. Homologo por sentença o acordo juntado às fls. 39/41, para que
produza os legais e regulares efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTA a execução de título extrajudicial movida por Francisca
Helena da Silva em face de Luciano da Silva Domingos, fazendo-o com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo
Civil. Diante de acordo ora homologado, reconsidero a decisão de fls. 42, que determinou a realização de pesquisa de ativo
financeiro em nome do executado. P. I. C. - ADV: JÉSSICA LARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 443098/SP), FRANCISCA HELENA
DA SILVA (OAB 101898/SP)
Processo 1004299-60.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Lucas dos Santos Rodrigues - Fênix Construções e Incorporações Ltda - Vistos. Cite-se o réu e/ou intimem-se as partes para
participarem da audiência conciliatória designada pelo CEJUSC, a ser realizada no dia 22/03/2023, às 11:50h, encaminhandose o link de acesso à reunião. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de
acesso à reunião, https://cutt.ly/T1Qykwc com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de identificação
pessoal com foto. Deixando o requerido de comparecer à audiência virtual no dia e horário designados, será considerado
REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. A contestação deverá protocolada digitalmente até o momento da
abertura da audiência, caso esteja assistido por advogado, sob pena de revelia. Caso o réu não esteja assistido por advogado,
a contestação se ofertada por escrito - deverá ser encaminhada ao e-mail pindajec@tjsp. Jus.br até o momento da abertura da
audiência; se o réu pretender ofertar contestação oralmente, poderá fazê-lo mediante comparecimento ao Cartório do Juizado
Especial Cível no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a realização da audiência, tudo sob pena de revelia. Infrutífera a tentativa de
conciliação, se a contestação já tiver sido ofertada, a parte autora sairá desde logo intimada para, querendo, apresentar réplica
no prazo de 10 (dez) dias. Se não dispuser de aparelho tecnológico apto para participar do ato virtual, o intimado/citado deverá
dirigir-se ao Fórum Velho da Comarca de Pindamonhangaba no dia e horário da audiência designada. Maiores informações sobre
as audiências virtuais poderão ser obtidas pelo email através do manual de participação em audiências virtuais disponível em
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