TJSP 08/12/2022 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
2011
Ignacio Junior (OAB: 119663/SP) - Alecio Castellucci Figueiredo (OAB: 188320/SP) (Causa própria) - Ana Paula dos Santos
Prisco (OAB: 109262/SP) - Liberdade
Nº 0003497-85.2008.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fernando Tavares Moreira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o
recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: José Lopes da Silva (OAB: 253900/SP) - Liberdade
Nº 0004690-52.2008.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelante: João Antônio Garcia Ballera - Apelante: Reginaldo Gomes de Andrade - Apelante: Jackson Nascimento
Costa - Apelante: Edivaldo José da Silva - Apelante: Edcarlos Goncalves Santana - Apelante: Edson Roberto da Silva - Apelante:
Edimilson Pavan - Apelante: Fernando Henrique Pereira - Vistos. Certifique-se se ocorreu o trânsito em julgado para os corréus
Edimilson Pavan, Edcarlos Gonçalves Santana e Reginaldo Gomes de Andrade. Seguem, em separado, decisões relativas aos
recursos interpostos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Patrícia Alessandra Tamião
de Queiroz (OAB: 191034/SP) - Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP) - Elaine Pereira Nomura (OAB: 274036/SP)
(Defensor Dativo) - João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP) - Elizabeth Regina Seixas de Oliveira (OAB: 380878/SP)
(Defensor Dativo) - Maria Aparecida Bispo Silva (OAB: 286254/SP) - Elisangela Mendes Cardoso (OAB: 409725/SP) (Defensor
Dativo) - Liberdade
Nº 0004690-52.2008.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelante: João Antônio Garcia Ballera - Apelante: Reginaldo Gomes de Andrade - Apelante: Jackson Nascimento
Costa - Apelante: Edivaldo José da Silva - Apelante: Edcarlos Goncalves Santana - Apelante: Edson Roberto da Silva - Apelante:
Edimilson Pavan - Apelante: Fernando Henrique Pereira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Patrícia Alessandra Tamião de Queiroz (OAB: 191034/SP) - Patricia Ballera
Vendramini (OAB: 215399/SP) - Elaine Pereira Nomura (OAB: 274036/SP) (Defensor Dativo) - João Maciel de Lima Neto (OAB:
193386/SP) - Elizabeth Regina Seixas de Oliveira (OAB: 380878/SP) (Defensor Dativo) - Maria Aparecida Bispo Silva (OAB:
286254/SP) - Elisangela Mendes Cardoso (OAB: 409725/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0004690-52.2008.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelante: João Antônio Garcia Ballera - Apelante: Reginaldo Gomes de Andrade - Apelante: Jackson Nascimento
Costa - Apelante: Edivaldo José da Silva - Apelante: Edcarlos Goncalves Santana - Apelante: Edson Roberto da Silva - Apelante:
Edimilson Pavan - Apelante: Fernando Henrique Pereira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Patrícia Alessandra Tamião de Queiroz (OAB: 191034/SP) - Patricia Ballera
Vendramini (OAB: 215399/SP) - Elaine Pereira Nomura (OAB: 274036/SP) (Defensor Dativo) - João Maciel de Lima Neto (OAB:
193386/SP) - Elizabeth Regina Seixas de Oliveira (OAB: 380878/SP) (Defensor Dativo) - Maria Aparecida Bispo Silva (OAB:
286254/SP) - Elisangela Mendes Cardoso (OAB: 409725/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0004690-52.2008.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelante: João Antônio Garcia Ballera - Apelante: Reginaldo Gomes de Andrade - Apelante: Jackson Nascimento
Costa - Apelante: Edivaldo José da Silva - Apelante: Edcarlos Goncalves Santana - Apelante: Edson Roberto da Silva - Apelante:
Edimilson Pavan - Apelante: Fernando Henrique Pereira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Patrícia Alessandra Tamião de Queiroz (OAB: 191034/SP) - Patricia Ballera
Vendramini (OAB: 215399/SP) - Elaine Pereira Nomura (OAB: 274036/SP) (Defensor Dativo) - João Maciel de Lima Neto (OAB:
193386/SP) - Elizabeth Regina Seixas de Oliveira (OAB: 380878/SP) (Defensor Dativo) - Maria Aparecida Bispo Silva (OAB:
286254/SP) - Elisangela Mendes Cardoso (OAB: 409725/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0022552-42.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Júnior Foschiani Guidelli
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP) - Liberdade
Nº 0032669-87.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: J. P. dos S. - Apelante: C. C.
M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial,
nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP) - Libania Catarina Fernandes Costa (OAB:
235856/SP) - Sirlei Moreira (OAB: 352037/SP) - Nilo Sergio da Silva (OAB: 209239/SP) - Denilso Rodrigues (OAB: 228339/SP)
- Liberdade
Nº 0032669-87.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: J. P. dos S. - Apelante: C. C.
M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial,
nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP) - Libania Catarina Fernandes Costa (OAB:
235856/SP) - Sirlei Moreira (OAB: 352037/SP) - Nilo Sergio da Silva (OAB: 209239/SP) - Denilso Rodrigues (OAB: 228339/SP)
- Liberdade
Nº 7000005-49.2019.8.26.0223 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarujá - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravante: Isabel Cristina Coutinho Franco Lincoln - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jacqueline do Prado Valles (OAB: 138663/SP) - Rafael
Tiago da Silva (OAB: 344841/SP) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º