TJSP 08/12/2022 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
2010
Nº 1500572-42.2018.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelado: P. F. dos S.
- Apelante: M. P. do E. de S. P. - Inicialmente, habilite-se o defensor constituído pelo apelado (fls. 236/240 e 254). No mais,
compulsando os autos, verifica-se que as mídias relativas às oitivas da vítima e das testemunhas K.V.N.S., H.B.N.S. e H.V.N.S.
foram salvas em links disponibilizados junto ao Relatório Informativo elaborado pelo Setor Técnico (fls. 160/163). Advém que,
os mencionados links apresentaram erro quando de sua abertura, de maneira que não foi possível acessá-los. Desse modo,
determino seja o processo baixado à primeira instância para que providencie, com urgência, a juntada das mídias faltantes. Em
seguida, tornem-me conclusos. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Advs: Carlos Roberto Sales (OAB: 60794/SP) Diego Fernando Cruz Sales (OAB: 339376/SP) - 9º Andar
Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1000546-74.2017.8.26.0541/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Santa Fé do Sul - Agravante: Julia
Voltolini Caparroz - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO: “Conheceram em parte do agravo interno apresentado e, na parte conhecida
negaram provimento, devendo a Secretaria cumprir, oportunamente, a determinação contida na parte final do despacho de
fls. 1195.V.U.” - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Joao Ignacio Pimenta Junior (OAB:
144347/SP) - Bruno Sadamaro Rebouças Ynohaie (OAB: 439602/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0014185-42.2015.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - São José do Rio Preto - Agravante:
Julia Voltolini Caparroz - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO: “Conheceram em parte do agravo interno intentado e, na parte conhecida
negaram provimento, devendo a Secretaria cumprir, oportunamente, a determinação contida na parte final do despacho de fls.
687.V.U” - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Joao Ignacio Pimenta Junior (OAB: 144347/
SP) - Bruno Sadamaro Rebouças Ynohaie (OAB: 439602/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0009107-23.2014.8.26.0408/50006 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Luciano
Soares Gregorio - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO: “Rejeitaram os embargos. V. U.” - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Danilo Robson de Lima (OAB: 295826/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0002301-51.2022.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Joao Carlos dos Santos
- Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel
Tereza (OAB: 309228/SP) - Liberdade
Nº 0003132-06.2012.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Edmundo Rocha Gorini Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Trata-se de agravo (fls. 742/747), tirado da decisão de fls. 736/737, que
não admitiu o recurso especial ajuizado, bem como agravo interno (fls. 753/757) e agravo nos próprios autos (fls. 748/752),
interpostos contra a decisão de fls. 738/740, que negou seguimento, em parte, ao recurso extraordinário, em razão da aplicação
da sistemática de precedentes e, no mais, não admitiu a insurgência em razão de óbices processuais. Providencie a Secretaria
os registros necessários em relação ao agravo interno, tornando os autos conclusos. Finalizado o julgamento do agravo interno
pela Egrégia Câmara Especial de Presidentes, remetam-se os autos eletronicamente, observado os termos do art. 1.042, § 7º,
última parte, do Código de Processo Civil, aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes
para a apreciação dos agravos nos próprios autos de fls.742/747 e 748/752. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Liberdade
Nº 0003419-86.2015.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cerqueira César - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelante: Paulo Sergio de Moraes - Apelante: Alecio Castellucci Figueiredo - Vistos. 1) Certifique-se a
eventual ocorrência do trânsito em julgado para o réu Alecio Castellucci Figueiredo. 2) Seguem, em separado, decisões relativas
aos recursos interpostos em favor de Paulo Sérgio de Moraes (fls. 2.569 e 2.616). - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Antonio Gomes Ignacio Junior (OAB: 119663/SP) - Alecio Castellucci Figueiredo (OAB:
188320/SP) (Causa própria) - Ana Paula dos Santos Prisco (OAB: 109262/SP) - Liberdade
Nº 0003419-86.2015.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cerqueira César - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelante: Paulo Sergio de Moraes - Apelante: Alecio Castellucci Figueiredo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Antonio Gomes
Ignacio Junior (OAB: 119663/SP) - Alecio Castellucci Figueiredo (OAB: 188320/SP) (Causa própria) - Ana Paula dos Santos
Prisco (OAB: 109262/SP) - Liberdade
Nº 0003419-86.2015.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cerqueira César - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelante: Paulo Sergio de Moraes - Apelante: Alecio Castellucci Figueiredo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Antonio Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º