TJSP 08/12/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
2013
Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do
recurso, ficando reservada àquele Sodalício a análise do pedido de recebimento do inconformismo com efeito suspensivo (fls.
459). Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sergio Afonso Mendes (OAB:
137370/SP) - Ligia de Camargo Godoi (OAB: 322478/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0000588-29.2015.8.26.0536 - Processo Físico - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Rodrigo Jose da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 208/210: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não
admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para
a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Érica Leoni
Ebeling (OAB: 323262/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade
Nº 0000660-49.2012.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: Paulo Rogerio
Gama de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 659/674: trata-se de agravo interposto contra a
decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Felipe Ballarin Ferraioli (OAB: 253150/SP) - Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP) - Liberdade
Nº 0002935-93.2006.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: Waldinei Fermino Ribeiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 840/845: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não
admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a
apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Flávio Rodrigues
da Silva Batistella (OAB: 179070/SP) - Liberdade
Nº 0004570-09.2008.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Adilson Aparecido da
Rocha - Apelante: Edilson da Silva Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 668/675: trata-se de
agravo interposto por Adilson Aparecido Rocha contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos
eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP) - Milton Alex Bordin (OAB:
107991/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0004598-06.2013.8.26.0466 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pontal - Apte/Apdo: Marcelo Tiépolo - Apte/
Apdo: Antônio Frederico Venturelli Júnior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos
eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos
recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José de Ribamar Baima do Lago Junior (OAB: 276220/SP) - Nadia Cristina Franco
(OAB: 289880/SP) - Liberdade
Nº 0004713-72.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Apelado: Marcus Vinicius dos Santos
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP) - Daniel Alberto de
Araujo (OAB: 439063/SP) - Gabriela Valente Ferreira (OAB: 471185/SP) - Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - Liberdade
Nº 0004992-20.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alex Machado Vitoriano Apelante: Wesley Luiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Gustavo Fescher Orlandi - Remetam-se
os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação
dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabio Mantovan
dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) - Michelle Martins Rocha (OAB: 311657/SP) - Rafael Jose de Araujo (OAB:
397216/SP) - Liberdade
Nº 0005065-85.2006.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: C. M. B. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal
Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Severina Pereira dos Reis (OAB: 138558/
SP) - Liberdade
Nº 0006067-69.2015.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Bruno Vinicius Oliveira Telles
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 440/447: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não
admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para
a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Kauê Yago
Figueiredo (OAB: 386358/SP) - Liberdade
Nº 0009067-09.2015.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Elias de Araujo Apelante: Wallace de Jesus dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 473/478: trata-se de
agravo interposto por Wallace de Jesus dos Santos contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Não se descurando
da nominação do reclamo, mas considerando o dispositivo mencionado às fls. 473 e o teor do decisum agravado (fls.460/461),
fica reservado ao Colendo Superior Tribunal de Justiça eventual conhecimento e apreciação do recurso. Assim, remetam-se os
autos eletronicamente à aludida Corte. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Carlos Alberto Heyder (OAB: 143985/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paulo Ricardo de
Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0012564-94.2006.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação Criminal - Barueri - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apte/Apdo: Kelli Cristina Simoes - Apte/Apdo: Ana Maria Gonçalves da Cunha - Apte/Apdo: Dalton Gomes Bazoli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º