TJSP 08/12/2022 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
2017
ser comprovado o recolhimento da taxa de desarquivamento (R$38,75). Prazo: 10 dias. No silêncio, os autos permanecerão
arquivados. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANIELLA DE CARVALHO MADUREIRA CASALI (OAB 36617/BA),
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP), RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP),
ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), ALAN MENDES BATISTA (OAB 261500/SP)
Processo 0005596-67.2013.8.26.0338 (apensado ao processo 0003153-27.2005.8.26.0338) - Oposição - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Clemente Masseu e outro - Francisco Rodrigues Lins - - Carlos Adalberto Gonçalves - - Sônia de Lucca Navarro e
outro - Vistos. Por ora, comprove-se o andamento da precatória. Int. - ADV: EDGAR WILLIAMSON MORA (OAB 148091/SP),
RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP), ANDRE PERICO RAMIRES DOS SANTOS (OAB 248821/SP), FERNANDO
PORTELLA ALCOLEA (OAB 248126/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP)
Processo 1000677-03.2022.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo
Jesus do Nascimento - Lahyslla Santos Jesus do Nascimento - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2) NO
MESMO PRAZO, ESPECIFIQUEM AS PARTES as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância,
apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na
designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. 3) Providencie, a requerida, regularização de
sua representação processual. - ADV: SÂMIA COSTA BERGAMASCO (OAB 270200/SP), DANIEL BONORA (OAB 195176/SP)
Processo 1001155-11.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Revisão - O.A.T.J. - Vistos. Fls.67/81: ciente da
interposição de agravo de instrumento . Em que pese o recurso não ter sido recebido com efeito suspensivo, mantenho a
decisão atacada, por seus próprios fundamentos. Dessa forma, aguarde-se por 30 (trinta) dias notícia do julgamento definitivo
do recurso, renovando-se tal prazo caso se, findo o prazo, não tenha sido julgado. Se mantida a decisão proferida, intime-se
o Requerente, para que cumpra do determinado às fls.64. Caso contrário, tornem conclusos. Int. - ADV: JEFERSON CARLOS
BRITTO DE ALCANTARA (OAB 309467/SP)
Processo 1002671-66.2022.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.N. - 1) Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do
Código de Processo Civil. 2) NO MESMO PRAZO, ESPECIFIQUEM AS PARTES as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e
digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: FAGNER
MORAES LEAL (OAB 480420/SP)
Processo 1003299-89.2021.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.H.S. - Vistos. Conforme determinado em
sentença de fls.66, expeça-se Carta de Sentença conforme requerido às fls.72. Deve a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informar
quais folhas comporão tal documento e recolher as custas pertinentes, conforme disposto no art.1273-A das N.S.C.G.J. No
silêncio, arquive-se com as cautelas de praxe, uma vez que o feito já foi sentenciado. Int. - ADV: REINALDO HASSEN (OAB
116676/SP)
Processo 1003309-07.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudio Alencar Dores - Associação de Moradores do
Sausalito - O processo encontra-se arquivado, sendo que, smj, a petição que se encontra nas peças sigilosas, deveria ter sido
protocolada no cumprimento de sentença 0000798-48.2022, conforme consta na referida petição. - ADV: WELLINGTON NEGRI
DA SILVA (OAB 237006/SP), SILVIA BRUNELLI DO LAGO (OAB 129003/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/
SP)
Processo 1003767-19.2022.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000950-63.2017.8.21.0002 - 2ª VARA CIVEL
DA COMARCA DE ALEGRETE) - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Cumpra-se servindo a presente de mandado, nomeando-se o
próprio executado como depositário, em caso de penhora. Após, devolva-se. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1191/2022
Processo 0001199-81.2021.8.26.0338 (processo principal 1000514-96.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Oferta
- L.L.B.S. - - N.L.B.S. - Vistos. O mandado de prisão expedido tem validade até 10/12/2024 (fls.44/45), estando ainda dentro de
seu prazo para cumprimento. No que se refere à emissão de ofício à delegacia, INDEFIRO tal pedido, posto que tal informação
pode ser obtida pela própria parte junto à Delegacia de Mairiporã. Ciente do valor atualizado do débito, não sendo necessário
a sua apresentação quando do cumprimento do mandado de prisão, posto que para eventual emissão de contramandado de
prisão ou alvará de soltura, será necessário a manifestação das partes no que se refere ao valores pagos e/ou devidos. No mais,
aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV: THAÍS CRISTINA DO PRADO HONORIO (OAB 435949/SP)
Processo 0001766-15.2021.8.26.0338 (processo principal 1000390-79.2018.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.B.M.S. - Vistos. A tentativa de citação deu-se no mesmo endereço em que se deu a
citação nos autos do processo de conhecimento, conforme se observa na certidão de fls.140, razão pela qual deve ser aplicado
ao caso o disposto no artigo 513, § 3º, do Código de Processo Civil. Sendo assim, manifeste-se a parte exequente, no prazo de
10 dias, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento, indicando as providências necessárias para a satisfação
do débito e juntando memória de cálculo atualizada. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV:
MAÍRA VASQUES DE SOUSA (OAB 401355/SP), RENATA CARDOSO CONTI (OAB 255238/SP)
Processo 0001996-43.2010.8.26.0338 (338.01.2010.001996) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Elena Contreras
Beltran - Oscar D aquino e outros - Vistos. Fls.287/289: Proceda-se o necessário para publicação no Diário Oficial da decisão
de fls.260/261. Decorrido o prazo para eventual manifestação, intime-se o perito para que estime honorários, conforme decisão
de fls.282. Int. - ADV: ROGERIO FALCOCHIO PILEGGI (OAB 354984/SP), LUCIANA OLIVEIRA LIMA DUETE DE SOUZA (OAB
250153/SP)
Processo 0003266-58.2017.8.26.0338 (processo principal 0001817-75.2011.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Pagamento - Associação Civil Parque Imperial da Cantareira - Renato Luiz Paduano - Vistos. 1) Embora tenha sido afastada
a multa, já que o patrono estava impossibilitado de cumprir as determinações do juízo, é certo que até agora não houve
cumprimento. Assim, em derradeira oportunidade, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente documentos que
demonstrem a concessão dos direitos relativos aos imóveis e para que informe onde, exatamente, acha-se o veículo. Com a
manifestação, expeça-se o necessário à penhora do veículo e dos imóveis. 2) Expeça-se, desde já, o necessário à intimação
da cônjuge do devedor. Sem prejuízo, por cautela, determino a intimação da pessoa que consta como proprietária dos imóveis.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º