TJSP 14/12/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3649
2015
Oliveira Moreno - Vistos. Pág. 405/406: Para análise do pedido, apresente a parte exequente extrato d andamento processual
dos autos indicado na petição em análise. Int. - ADV: JACQUELINE AMARO FERREIRA BILLI (OAB 124446/SP), WALTER
RIBEIRO JUNIOR (OAB 152532/SP), CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP)
Processo 0013239-09.2011.8.26.0286 (286.01.2011.013239) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Paulo Sérgio do Amaral - Ciência de fls. 199 e da pesquisa Sisbajud fls. 200 e vº - negativa. - ADV: REGINALDO EMILIO
LONARDI (OAB 151352/SP)
Processo 1000603-76.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1008711-31.2019.8.26.0286) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fernando Carrara Lopez - Bertagnoli Sociedade de Advogados Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do processo. Na hipótese de
interposição de incidente de cumprimento de sentença ou caso decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e remetamse os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP),
EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP)
Processo 1002413-18.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. Manifeste-se a parte interessada
em termos de prosseguimento. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1004878-05.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Reginaldo Duarte de
Castro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do processo. Na
hipótese de interposição de incidente de cumprimento de sentença ou caso decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e
remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE TRIBUTINO DA SILVA JUNIOR (OAB 265563/SP)
Processo 1005529-32.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1005690-76.2021.8.26.0286 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Evandro Marchi - Orlando Aparecido
da Silva Franco - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Págs. 283/284: Concedo ao requerente o prazo de
cinco dias para que, querendo, manifestem-se sobre o pedido de levantamento. Decorrido o prazo e não havendo oposição, fica
deferido o levantamento do valor depositado às pág. 258 em favor da parte requerida. Oportunamente, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FABIO BORDINI MARCHI (OAB 333395/SP), ALESSANDRO REIS DO CARMO (OAB
416559/SP), CRISTIANE BONITO RODRIGUES (OAB 161141/SP)
Processo 1005884-42.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. Manifeste-se a parte interessada em termos
de prosseguimento. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1006060-26.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Fecap Empreendimentos e
Participações Ltda - Antonio Ianni - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha Renato Cardoso Chagas Santos.
Esclareça a parte autora, no prazo de 5 dias, se persiste o interesse na designação de audiência em continuação para a oitiva
da testemunha Wilson Silva Pereira, que prestou depoimento parcial. Intime-se. - ADV: VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB
155613/SP), TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP)
Processo 1006774-49.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Reginaldo dos Santos Silva - Construtora Rio Branco Ltda e outro - Vistos. Pág. 173: Tendo em vista que a parte autora é
beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, defiro a pesquisa de endereço do sócio da requerida K.I.C. Biagio Pisano, CPF
nº 233.590.618- 61 junto aos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud.Providencie-se o necessário. Pág. 174: Indefiro o pedido
de expedição da certidão para averbação da distribuição da ação na matrícula do imóvel indicado, haja vista que trata-se de
providência a ser adotada em processos de execução de título extrajudicial ou em fase de cumprimento de sentença, que não é
o caso dos autos. Nesse sentido: MONITÓRIA. PEDIDO DE AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA PREVISTA NO ART. 828 DO CPC.
DESCABIMENTO. MEDIDA EXCLUSIVA PARA AÇÕES EM FASE EXECUTIVA. 1. A anotação premonitória prevista no art. 828
do CPC visa antecipar o marco inicial do termo para a configuração de fraude à execução (consoante previsto no art. 792, II,
do mesmo código). 2. Nessa esteira, tem cabimento apenas em fases executivas de ações (execução de título extrajudicial e
pedido de cumprimento de sentença). 3. Não cabe na fase de conhecimento de ação monitória, ainda que embasada em título
executivo extrajudicial (cheques, no caso) prescrito. Recurso não provido (Agravo de Instrumento nº 2167098-78.2020.8.26.0000.
14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. DJ 03.08.2020. Relator Melo Colombi). Intime-se. - ADV:
GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP), ALVARO DELLA PASCHOA (OAB 95393/SP), CLAUDIO AUGUSTO
VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP)
Processo 1008069-45.2022.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência
da certidão negativa do Oficial de Justiça. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1010636-96.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - G.A.S. - M.A.A. - Vistos. Oficie-se
novamente à COOPERATIVA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE TRABALHADORES EM CONFORMAÇÃO DE METAIS, fazendose constar que se trata da segunda reiteração e que a resposta deverá ser encaminhada à este Juízo no prazo de 20 (vinte)
dias, sob pena de incorrer em desobediência, a fim de que informe este Juízo as cotas pertencentes ao executado MARCO
ANTONIO AUGUSTO, CPF. 070963128-62, bem como os valores atualizados com a sua retirada mensal e lucro anual. O ofício
com a resposta deverá ser digitalizado em arquivo formato PDF e encaminhado ao e-mail [email protected], sem restrições
de impressão ou salvamento, constando no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO e deverá ser encaminhado pelo cartório para cumprimento. Int. - ADV: NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI
AMANCIO (OAB 290310/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1010780-70.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Dfc Factoring Fomento Mercantil
Ltda Me - Neusa Hissako Asano Fratini Doles Eireli (D. D. Jack’s Dedetizadora) - - Neusa Hissako Asano Fratini Doles e outros
- Vistos. Pág. 239/243: Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: ELTON LUIS CARVALHO PAIXÃO (OAB 282563/SP), JOSE
CARLOS DA SILVA (OAB 262086/SP), RICARDO SILVA BRAGA (OAB 99231/MG)
Processo 1011093-89.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Ciência
da certidão negativa do Oficial de Justiça. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO DIAS
JÚNIOR (OAB 394958/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1011123-27.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Olga Deolinda Ferrarezi
Soares - - Marco Aurélio Soares - - Alexandre Soares - Vistos, 1. Recebo a petição de págs. 62/65 como emenda à inicial. 2.
Indefiro o pedido de citação por edital uma vez que não restaram esgotadas as buscas de endereços dos requeridos. Providencie
a serventia o necessário para pesquisa de endereço através dos sistemas à disposição deste Juízo (Sisbajud, Infojud, Renajud,
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