TJSP 16/12/2022 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3651
2017
pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0005366-97.2008.8.26.0306 (306.01.2008.005366) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joi de
Sousa - José Alfredo Mendonça - Monique da Silva Rodrigues - - Soraya Hatum Goller - - Martin Goller - - Laila Hatum Mendonça
- Eurival Gabarrão Ruiz e outros - Aldo José Zanusso - Vistos. 1. Fls. 770-773: Nos termos da r. decisão de fl. 763, manifestemse o executado e a terceira interessada Gabriela Hatum Marun, acerca do cálculo do exequente, no prazo comum de 15 (quinze)
dias. 2. Fls. 776-777: Considerando-se o que já restou determinado na r. decisão de fl. 763, último parágrafo, eventual saldo
remanescente nestes autos deverá ser transferido para os autos do inventário sob nº 1002764-62.2021.8.26.0306. Portanto,
em relação ao crédito deduzido nos autos de processo n.º 0000523-50.2012.8.26.0306, deverá o terceiro interessado e credor
Eurival Gabarrão Ruiz requerer a eventual habilitação do seu crédito nos autos do inventário sob nº 1002764-62.2021.8.26.0306.
Alternativamente, eventual pedido de penhora no rosto dos autos do inventário deverá ser formulado no processo de execução
n.º 0000523-50.2012.8.26.0306. 3. Fl. 779-780: Anote-se a penhora do rosto dos autos em favor do causídico, Dr. Márcio Mano
Hackme, oriundo do processo de Cumprimento de Sentença em trâmite perante esta Vara sob nº 0000703-17.2022.8.26.0306
(fl. 780). Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCIO MANO HACKME (OAB 154436/SP), ROGERIO
INGRACIA VICTAR (OAB 110126/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP), MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI
(OAB 96918/SP), FLÁVIO RENATO DE QUEIROZ (OAB 243916/SP), DEVAL TRINCA FILHO (OAB 104558/SP), ARIOVALDO
APARECIDO TEIXEIRA (OAB 89679/SP), VIVIAN ALVES DA MOTA (OAB 307836/SP)
Processo 0005711-34.2006.8.26.0306 (306.01.2006.005711) - Outros Feitos não Especificados - Luis Ferreira Dias - Anésio
da Ponte - Martinho de Souza Gomes - Vistos. Considerando-se o teor da certidão retro lançada, no sentido de que já foi
nomeado inventariante nos autos de processo do inventário de Anésio da Ponte, na pessoa do credor Martinho de Souza
Gomes, manifeste-se o inventariante acerca dos cálculos elaborados pelo contador judicial de fls. 104-106, no prazo de 15
(quinze) dias. Em seguida, tornem conclusos para decisão ou sentença. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA
(OAB 54089/SP)
Processo 0006487-24.2012.8.26.0306 (306.01.2012.006487) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro
de Gestão de Meios de Pagamento Sa - Grazieli Fernandes da Cunha Transportes Me - Vistos. Nos termos do artigo 10 do
CPC, no prazo de 15 dias, manifestem-se as partes acerca da eventual consumação da prescrição intercorrente. Após, venham
os autos conclusos. Int. - ADV: RONALDO SERON (OAB 274199/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), JOSÉ GLAUCO
SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 0007062-61.2014.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - R.A. - F.P.E. - Vistos. Aguardese em cartório o julgamento definitivo pelo E. STJ do Recurso de Agravo de despacho denegatório de Recurso Especial. Int.
- ADV: ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP), MARCIO ALEXANDRE DONADON (OAB 194238/
SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP)
Processo 0007107-65.2014.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Antonio
Ferrari - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 268ss.: De proêmio, no que pertine ao pedido de habilitação, deverá a parte exequente
informar e comprovar primeiramente se já houve a abertura de inventário do de cujus, caso em que deverá ser habilitado nos
autos o Espólio representado pelo respectivo inventariante. Caso não tenha sido aberto inventário, deverá ser habilitado nos
autos o Espólio, porém representado por todos os herdeiros necessários do de cujus. Por fim, caso já tenha sido encerrado o
inventário do de cujus, deverão então ser habilitados nos autos todos os seus herdeiros necessários, na qualidade de partes.
Prazo de 15 dias. Após, venham conclusos para análise do pedido de habilitação formulado na petição em apreço. Int. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP)
Processo 0007935-61.2013.8.26.0576 (057.62.0130.007935) - Procedimento Comum Cível - Pensão - Sheila Mara dos
Reis - São Paulo Previdência Spprev - os Autos se encontram em Cartório à disposição do(a) Dr(a). José Antônio Queiroz.
Certifico, ainda, que os Autos permanecerão em Cartório por 30 (trinta) dias, após, retornarão ao arquivo - ADV: JOSÉ ANTONIO
QUEIROZ (OAB 249042/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP)
Processo 1000465-78.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Liminar - E.M.R. - J.V.M.R.M. e outros - Manifeste-se
a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao relatório multiprofissional apresentado. - ADV: PAMELA RENATA AQUILAR
DOMICIANO DANELUCI (OAB 437434/SP), GISELE VIEIRA SOARES (OAB 364722/SP), ANDREIA CAVALCANTI (OAB 219493/
SP)
Processo 1000736-24.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastião Gustavo Teixeira
- Banco Itaú Consignado S.A. - Considerando-se a interposição de recurso de apelação,fica a parte contrária intimada para
apresentarcontrarrazõesno prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública
e a Advocacia Pública, na forma dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º do CPC). Com a juntada das contrarrazões
ou após certificado o decurso do prazo, os autos serãoremetidos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens,
independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC). - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
ELIZIÁRA SEVERINO DUARTE (OAB 405160/SP)
Processo 1001087-94.2021.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.M. - J.M.C.M. - J.M.C.M. - A.P.M. - Deixo de
proceder ao desarquivamento dos autos, visto que a carta de sentença para averbação da partilha já fora expedida às fls. 295.
- ADV: VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB
234059/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP)
Processo 1001094-86.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Antônio dos Santos Aguiar Banco Santander (Brasil) S.A. - Considerando-se a interposição de recurso de apelação,fica a parte contrária intimada para
apresentarcontrarrazõesno prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública
e a Advocacia Pública, na forma dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º do CPC). Com a juntada das contrarrazões
ou após certificado o decurso do prazo, os autos serãoremetidos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens,
independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC). - ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE
(OAB 394277/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1001478-15.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Everton Carlos Simão - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Considerando-se a interposição de recurso de
apelação,fica a parte contrária intimada para apresentarcontrarrazõesno prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro
para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, na forma dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º
do CPC). Com a juntada das contrarrazões ou após certificado o decurso do prazo, os autos serãoremetidos ao egrégio Tribunal
de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC). - ADV:
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