TJSP 16/12/2022 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3651
2018
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1001547-47.2022.8.26.0306 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.C. - M.G.C.S. - Manifeste-se a Drª Tatiana
Carla Costa Fiamenghi , Advogada nomeada nos autos. - ADV: PAMELA RENATA AQUILAR DOMICIANO DANELUCI (OAB
437434/SP), TATIANA CARLA COSTA FIAMENGHI (OAB 264368/SP)
Processo 1001917-26.2022.8.26.0306 - Guarda de Família - Guarda - A.R.S. - Ciência às partes do atendimento agendado
para o dia 06/02/2023, às 09h30, no Setor Técnico deste Juízo. - ADV: PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP)
Processo 1002379-17.2021.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F.A.P. - G.S.P. - Ciência às partes do cadastramento
do novo procurador do executado. - ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP), MIGUEL JOSE
CARAM FILHO (OAB 230110/SP)
Processo 1002492-34.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.M.S. - C.R.M.C. Manifeste-se a Drª Daniela Tamires Mendonça de Freitas, Advogada nomeada nos autos. - ADV: VALÉRIA ARAÚJO DE
AZEVEDO (OAB 376299/SP), DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS (OAB 433903/SP)
Processo 1002571-18.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H.C. - - F.A.P.C. F.A.S. - Fls. 288/294: Autos com vista ao autor acerca dos documentos juntados. - ADV: MARCO AURELIO CHARAF BDINE
(OAB 143145/SP), ALEXANDRO MARMO CARDOSO (OAB 213114/SP), MILENE CATARUCI DE ALMEIDA CAPOBIANCO (OAB
199454/SP)
Processo 1003396-88.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.T. - D.T.S. - - J.V.F.S. e outro - Fls.
137/147: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 148: Ciência às partes do atendimento agendado para o
dia 16/01/2023, às 13h, no Setor Técnico deste Juízo. - ADV: ROSE CRISTIANE DIAS (OAB 190360/SP), LARISSA FERNANDA
PEREIRA ESPERANDIU (OAB 433603/SP), MARIANA BENITE PIÃO (OAB 413068/SP)
Processo 1003580-44.2021.8.26.0306 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução R.S.F. - A.M.S. - Fls. 52/56: Ciência à ré. - ADV: PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP), PAMELA RENATA AQUILAR
DOMICIANO DANELUCI (OAB 437434/SP)
Processo 1500133-88.2021.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.M.S. - Recebo o
recurso interposto pela Defesa (fl. 121), observe-se que as razões de apelação já foram apresentadas (fls. 122-133) . Abramse vista ao Ministério Público para contrarrazões no mesmo prazo e na sequência remetam-se os autos ao egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo. - ADV: JÉSSICA DE CAMARGO SANTANA (OAB 388864/SP), MILENA CRISTINA MATURANA DE
CASTILHO (OAB 193184/SP)
Processo 1500133-88.2021.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.M.S. - Vista ao
Ministério Público. - ADV: JÉSSICA DE CAMARGO SANTANA (OAB 388864/SP), MILENA CRISTINA MATURANA DE CASTILHO
(OAB 193184/SP)
Processo 1500142-50.2021.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.T.P.
- Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se com vista à Defesa a fim de que seja apresentada defesa prévia no
prazo legal. - ADV: YARAN DOS SANTOS PEREIRA (OAB 358630/SP)
Processo 1500300-76.2019.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JONATHAN RICARDO TEIXEIRA
RODRIGUES - Considerando o que diz o artigo 212 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça : O procedimento da correição
parcial será o do agravo de instrumento, como disciplinado na lei processual civil, ouvido o Procurador-Geral de Justiça.
Considerando ainda o que diz o artigo 1016 do Código de Processo Civil: O agravo de instrumento será dirigido diretamente
ao tribunal competente, por meio de petição com os seguintes requisitos(...) Não conheço do pedido de fls. 328, devendo a
Defesa do réu Jonathan Ricardo Teixeira Rodrigues ajuizar a presente correição parcial diretamente na Segunda Instância. No
mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução, debates e julgamento designada nas fls. 296-297. Sem prejuízo, abrase vista ao MP a fim de que se manifeste acerca do eventual arquivamento dos autos com relação a Camille Lorena Donega
Trindade. Após, tornem conclusos para decisão. - ADV: MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP)
Processo 1500426-58.2021.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCOS ANTONIO DE SOUSA - I.
Cumpra-se o v. acórdão de fls. 186-201. Intime-se pessoalmente o(s) nobre(s) defensor(es) do(s) réu(s) MARCOS ANTONIO DE
SOUSA, acima qualificado, do v. acórdão. Aguarde-se no prazo eventual interposição de recurso, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
II. Se oferecido, retornem os autos ao Egrégio Tribunal para apreciação. Em não sendo oferecido nenhum recurso, certifique-se
o trânsito em julgado e cumpra-se o v. acórdão, comunicando-se ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA para fins de registro naquela Corte,
expedindo-se à guia de recolhimento definitiva nos termos do Comunicado CG n.º 628/2022, encaminhando-se ao Deecrim
competente. Servirá a presente decisão, como mandado de intimação. Intime-se e ciência ao Parquet. - ADV: YARAN DOS
SANTOS PEREIRA (OAB 358630/SP)
Processo 1500604-75.2019.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOAO CARLOS GARRONE - Vista ao
Ministério Público. - ADV: ANDREIA CAVALCANTI (OAB 219493/SP)
Processo 3001585-40.2013.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LAZARO ELIAS
FILHO - Banco do Brasil S/A - Vistos. A sentença proferida nas fls. 143-155 restou mantida em sede recursal. Portanto, cumprase o que restou determinado, expedindo-se alvarás de levantamento às partes em relação ao depósito de fl. 76, nas proporções
fixadas na sentença proferida, ou seja, R$ 1.511,49 em favor do exequente (já descontado o valor de R$ 200,00 a título de
honorários advocatícios em favor do banco), R$ 200,00 a título de honorários advocatícios em favor do banco executado e o
remanescente do depósito judicial no valor de R$ 425,26 em favor do banco. Providenciem-se as partes a juntada de formulários
MLE’s devidamente preenchido no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB 241622/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 3003137-40.2013.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - BENEDITO LEME - os Autos se encontram em Cartório
à disposição do(a) Dr(a). Franklin Prado Socorro Fernandes. Certifico, ainda, que os Autos permanecerão em Cartório por 30
(trinta) dias, após, retornarão ao arquivo - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP)
Processo 3003209-27.2013.8.26.0306 - Ação Civil Pública - Licitações - MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Aguardese em cartório o julgamento definitivo do recurso de agravo interposto em face de decisão denegatória de processamento do
REsp. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0926/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º