TJSP 09/01/2023 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3653
2007
o encaminhamento do ofício expedido. - ADV: YURI LAGE GABAO (OAB 333697/SP)
Processo 1002943-31.2022.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.V.M. - F.S.M. - Vistos. Uma vez que o Ministério
Público se manifestou somente quanto ao divórcio, abra-se nova vista para manifestação acerca do pedido de majoração dos
alimentos provisórios. Intime-se. - ADV: DANIEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 439063/SP), ALESSANDRA EMMERICH DE
SOUZA MENZIO (OAB 466390/SP)
Processo 1002949-38.2022.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.N.L.G. - Fls.74/75. Manifeste-se
a autora em 10 dias. - ADV: JOSE MATHEUS DE LIMA E SILVA (OAB 19228/RN)
Processo 1004017-91.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Oferta - C.F.G. - N.V.F.G.S. - Considerando o teor
da informação de f. 146, autorizo a dilação de prazo pelo período de 20 (vinte) dias. Encaminhem-se os autos novamente ao
Setor Técnico. Int. - ADV: RICARDO DANIEL (OAB 120941/SP), SAMIRA SAID ABU EGAL (OAB 122015/SP), JESSYKA GUIER
VIEIRA (OAB 362893/SP)
Processo 1004017-91.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Oferta - C.F.G. - N.V.F.G.S. - . VISTOS. Considerando
o teor da informação de f. 146, autorizo a dilação de prazo pelo período de 20 (vinte) dias. Encaminhem-se os autos novamente
ao Setor Técnico. Int. - ADV: RICARDO DANIEL (OAB 120941/SP), SAMIRA SAID ABU EGAL (OAB 122015/SP), JESSYKA
GUIER VIEIRA (OAB 362893/SP)
Processo 1005507-17.2021.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.A. - Vistos. Defiro a gratuidade
de justiça. Anote-se Ante a prova pré-constituída da paternidade, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada para fixar os
alimentos provisórios, à míngua de outros elementos, em 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, em caso
de emprego formal ou em 30% (trinta por cento) de um salário mínimo mensal nacional, em caso de desemprego ou emprego
informal. Intime-se o requerido para pagamento e depósito na conta informada na inicial ou em conta judicial. Diante das
diretrizes e comunicados deste E. Tribunal e, ainda, do Ministério da Saúde, visando contribuir com as políticas de contenção da
pandemia decorona vírus, considerando incerta a data de normalização e controle do surto, tenho por bem deixar para momento
oportuno a designação de audiência. Por esta razão, converto o rito especial de alimentos para o rito comum Servirá a presente
decisão como ofício à eventual empregadora do réu acima referido, para desconto em folha de pagamento e depósito na conta
bancária em nome representante legal do(a)(s) autor(es)(a)(s) a ser indicada na ocasião do protocolo ou em conta judicial. O
encaminhamento deste ofício deverá ser providenciado pela parte interessada e comprovado nos autos no prazo de 10 dias. O
descumprimento da ordem de desconto pelo empregador será considerado crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC).
Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os termos da inicial, via AR Digital, advertindo-o(a) de que o prazo para apresentar
contestação será de 15 (quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP na internet (www.tjsp.
jus.br), no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha que deverá seguir com a
citação. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005507-17.2021.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.A. - VISTOS. Cite-se no
endereço indicado afls. 34. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005507-17.2021.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.L. - VISTOS. Sirva o presente
como ofício ao empregador para que suspenda os descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, da
folha de pagamento do requerido acima qualificado, ante a desistência da ação pela autora SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE
COMO OFÍCIO. O não atendimento à requisição acima sujeita às penas de desobediência. As respostas deverão ser devolvidas
diretamente a este juízo, por via eletrônica, ao endereço [email protected], consignando, ainda, o respectivo número do
Processo. Caberá à parte autora comprovar seu encaminhamento/protocolo, nos autos, em 5 dias. Após, tornem para a extinção
do feito. Intime-se. - ADV: JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP)
Processo 1005553-11.2018.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.S. - R.S.S. - - C.S.S. e outro - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JONAS PHILIPE CANI (OAB 38572/SC), ALESSANDRA
MONTONI SKIBICKI (OAB 216129/SP)
Processo 1006369-85.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.P.B. - *Providencie a parte interessada,
o encaminhamento do ofício de fls. 150. Int. - ADV: KELLY MORO FERREIRA (OAB 389660/SP)
Processo 1006801-07.2021.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.S.J. - M.C.J. e outro - VISTOS.
Primeiramente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. ADV: MARCELA DOS SANTOS ARAUJO (OAB 335349/SP), ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP), ALEXANDRO
DO PRADO FERMINO (OAB 191955/SP)
Processo 1008163-15.2019.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elza Maria Moraes Pereira - Manifestemse as partes sobre o cálculo/informação do contador/partidor. - ADV: SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/
SP)
Processo 1008197-82.2022.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.O. - G.A.N.V. - VISTOS. Feitas
as devidas anotações, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado / 1ª e 10ª Câmara, com as homenagens
de estilo. Int. - ADV: LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES (OAB 229098/SP), ANTONIO CARLOS BIAZOTTO FILHO (OAB
413371/SP)
Processo 1009473-85.2021.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.M.F. - - T.S.M. - D.F.M. - Vistos.
Fls. 378/383: defiro as pesquisas Infojud e Renajud, conforme requerido. Providencie a serventia. Indefiro a vinda de cópia do
passaporte, tendo em vista que referido documento não comprova a origem dos gastos com eventuais viagens realizadas pelo
executado. Quanto aos demais ofícios, foi dada a oportunidade para a produção de provas e a exequente não os requereu
à época, razão pela qual resta precluso o pedido. Intime-se. - ADV: MARIÂNGELA RICHIERI (OAB 186908/SP), DANILO
FERNANDES MARQUES (OAB 405834/SP)
Processo 1009598-53.2021.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução R.M.J.C. - A.B.S. - Vistos. Digam as partes sobre o laudo de fls.290/306 em 10 dias. No mais, defiro o pedido de fls.307 e
determino oficie-se a Defensoria para liberação da verba de fls.269/270, tendo em vista a conclusão do laudo pelo perito
nomeado. Int. - ADV: GABRIELLA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 259823/SP), TATIANE BEZERRA DA SILVA (OAB 265735/
SP)
Processo 1009934-23.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.T.M. - - K.M.O. - J.M.O. - D.C.O. - Vistos. Oficie-se como requerido a fls. 298/300. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para
o dia 07 de março de 2023, às 13 horas e 30 minutos, a qual será realizada por intermédio de videoconferência. A audiência
virtual será realizada utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta
não precisa estar instalada no computador das partes e advogados, porém, caso optem pela realização por intermédio de
celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções a serem encaminhadas oportunamente. Deverão os
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