TJSP 09/01/2023 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3653
2008
advogados informar nos autos seus endereços eletrônicos, bem como os endereços eletrônicos (e-mail) das partes, no prazo de
48 (quarenta e oito) horas a contar da intimação, para que seja encaminhado o link de acesso para ingresso na audiência virtual,
bem como o rol de testemunhas em cinco dias, se não tiver apresentado, sob pena de preclusão e intimá-las para comparecer
na audiência virtual. O link para acesso à reunião será encaminhado aos endereços eletrônicos indicados, cabendo a todos os
envolvidos responderem ao e-mail confirmando seu recebimento e indicando telefone de contato. Para a realização do ato, os
advogados não precisarão se reunir fisicamente com quaisquer das parte, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o
link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular (com o aplicativo
previamente instalado) ou computador, com câmera, microfone e acesso à internet. Dúvidas podem ser sanadas via e-mail
institucional: [email protected]. Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho CELULAR: 1) Baixar e instalar
o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que
será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher
seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo
a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador
de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO
é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5)
Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Outras orientações: No dia da audiência,
partes e testemunhas deverão ter em mãos seu documento pessoal com foto (RG, CNH ou CTPS). Os advogados deverão
portar carteira de identificação da OAB. Conecte-se com 15 minutos de antecedência, com o vídeo e áudio habilitados. Procure
um ambiente tranquilo e reservado. Caso ocorra qualquer problema com a conexão de internet, entraremos em contato, através
do telefone informado. Intime-se. - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP), RAPHAEL VITA COSTA (OAB
287216/SP), GUALTER MASCHERPA NETO (OAB 265329/SP)
Processo 1011320-59.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.S.R. - J.T.O.C. - VISTOS.
Fls. 480/481: Defiro a utilização do sistema SISBAJUD, providenciando a Serventia o preenchimento de ordem de requisição de
informações quanto a movimentação bancaria das contas da requerente, bem com o INFOJUD, para a juntada aos autos das
três (3) últimas declarações de ajuste anual do Imposto de Renda. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS TEVES (OAB 93179/SP),
ARIANE COSTA DE LIMA TARRAÇO (OAB 243847/SP)
Processo 1011320-59.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.S.R. - J.T.O.C. - VISTOS.
Recebo a petição de fls. 517, como embargos de declaração para que a sentença proferida a fls. 514/515, passe que seja
retirado do termo de audiência a frase: . Serve cópia do presente termo como ofício à empresa empregadora do requerente para
que sejam efetuados os devidos descontos e depósitos supra acordados”. No mais, permanece a sentença tal como lançada.
Int. - ADV: JOAO CARLOS TEVES (OAB 93179/SP), ARIANE COSTA DE LIMA TARRAÇO (OAB 243847/SP)
Processo 1011629-12.2022.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.N.L.C. - A.C. - VISTOS. Defiro a gratuidade de
Justiça a autora. Anote-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios, à míngua de outros
elementos, em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, em caso de emprego formal ou em 30% (trinta
por cento) de um salário mínimo mensal nacional, em caso de desemprego ou emprego informal. Intime-se o requerido para
pagamento e oficie-se ao empregador, se o caso. Nos termos do art. 334 do CPC designo audiência de Conciliação para o dia
03 de fevereiro de 2023, às 11 horas e 15 minutos, de forma PRESENCIAL, a ser realizada no endereço constante no cabeçalho
desta decisão. Tendo em vista, que ambas as partes já tem advogado constituito nos autos, supra eventual citação, assim, caso
não haja conciliação o requerido poderá contestar o feito, desde que o faça por intermédio de advogado e de mídia eletrônica,
no prazo de quinze dias, a contar da realização da audiência acima designada. Intime-se. - ADV: VALERIA APARECIDA DE
BARROS SANTANA (OAB 316032/SP), FERNANDA ISIDORO COSTA SOUZA (OAB 366458/SP)
Processo 1011630-94.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Família - F.A.A.M. - Vistos. Designo audiência de
Conciliação, para o dia 15 de março de 2023, às 10 horas e 30 minutos, a qual será realizada por intermédio de videoconferência.
A audiência virtual será realizada utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que
a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes e advogados, porém, caso optem pela realização por
intermédio de celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções a serem encaminhadas oportunamente.
Deverão os advogados informar nos autos seus endereços eletrônicos, bem como os endereços eletrônicos (e-mail) das partes,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da intimação, para que seja encaminhado o link de acesso para ingresso na
audiência virtual. O link para acesso à reunião será encaminhado aos endereços eletrônicos indicados, cabendo a todos os
envolvidos responderem ao e-mail confirmando seu recebimento e indicando telefone de contato. Para a realização do ato, os
advogados não precisarão se reunir fisicamente com quaisquer das parte, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o
link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular (com o aplicativo
previamente instalado) ou computador, com câmera, microfone e acesso à internet. Dúvidas podem ser sanadas via e-mail
institucional: [email protected]. Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho CELULAR: 1) Baixar e instalar
o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que
será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher
seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo
a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador
de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO
é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5)
Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Outras orientações: No dia da audiência,
partes e testemunhas deverão ter em mãos seu documento pessoal com foto (RG, CNH ou CTPS). Os advogados deverão
portar carteira de identificação da OAB. Conecte-se com 15 minutos de antecedência, com o vídeo e áudio habilitados. Procure
um ambiente tranquilo e reservado. Caso ocorra qualquer problema com a conexão de internet, entraremos em contato, através
do telefone informado. Intime-se. - ADV: WELINGTON LADISLAU JUNIOR (OAB 376313/SP)
Processo 1012422-48.2022.8.26.0477 - Ação de Partilha - Partilha - Marcelo dos Santos Cordeiro - Fls.77/105: Diante dos
extratos ora apresentados, reconsidero a decisão de fl. 73/4, no tocante à gratuidade processual ao requerente, ora deferindo-a.
Cite-se e intime-se a requerida, nos termos da decisão de fl.73/4. Intime-se. - ADV: JANAINA RIBEIRO PEREIRA (OAB 393728/
SP)
Processo 1013041-12.2021.8.26.0477 (apensado ao processo 1013037-72.2021.8.26.0477) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - C.V.C.S. - - A.C.C.S. - A.O.S. - VISTOS. Feitas as devidas anotações, subam os autos ao E. Tribunal de
Justiça Seção de Direito Privado / 1ª e 10ª Câmara, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: SUSI SILVA CAMPOS (OAB
441684/SP), STHEFFANY MARJORIE TEIXEIRA SIMÕES PIRES (OAB 417646/SP), CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/
SP), FERNANDA PAIVA FERAUCHE BUZIQUIA (OAB 419643/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º