TJSP 10/01/2023 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
2013
Processo 0005428-12.2022.8.26.0286 (processo principal 1000424-74.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Mandato - Marcelo Augusto Monteiro - Susley Fernanda Silva Rodrigues e outro - Vistos. Recebo o pedido de fls. 05 como
desistência a qual HOMOLOGO para que produza seus legais e jurídicos efeitos e julgo extinto o processo com fundamento no
artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo. P
e I. - ADV: LILIAN SILVA REIS TEIXEIRA (OAB 99070/SP), SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES (OAB 350223/SP)
Processo 0005636-93.2022.8.26.0286 (processo principal 1007717-32.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Villa Nery Modas Ltda Epp - Vistos. Intime-se a ré, através de mandado, a cumprir a sentença no prazo de 15
dias, efetuando o depósito da quantia de R$ 1.186,61 (um mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), sob pena
de incidir a multa estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SOLANGE FELIPE CABANAS (OAB
93288/SP)
Processo 0005641-18.2022.8.26.0286 (processo principal 1006813-75.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Lucas Generoso dos Santos - - Gabrielle Rubini de Souza
Rodrigues - AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO - Vistos. Tendo em vista a duplicidade de distribuição do
cumprimento de sentença, anote-se a extinção e arquive-se a presente execução. Int. - ADV: JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA
JUNIOR (OAB 173888/SP), AMANDA BORGES POHL (OAB 466953/SP), EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA)
Processo 0005644-70.2022.8.26.0286 (processo principal 1005936-38.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Leticia Cardoso Ghadieh - Next Tecnologia e Servicos Digitais
S.a. - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Intimem-se os réus, através de advogado, a cumprirem a sentença no prazo de 15 dias,
efetuando o depósito da quantia de R$ 3.330,88 (três mil, trezentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), sob pena de incidir
a multa estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUÍS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB
217345/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0005647-25.2022.8.26.0286 (processo principal 1008593-50.2022.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Férias - Rubens Gomes de Oliveira - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa
de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a presente execução,
nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP)
Processo 0005659-39.2022.8.26.0286 (processo principal 1008230-97.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luzia da Silva Lima - Vistos. Intimem-se os réus, através de
mandado, a cumprirem a sentença no prazo de 15 dias, efetuando o depósito da quantia de R$ 26.121,35 (vinte e seis mil, cento
e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP)
Processo 1000306-98.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Elivanda
Ferreira da Silva - Vistos. A Fazenda já demonstrou ter providenciado o apostilamento. Assim, nada mais há por fazer nestes
autos. A autora deverá dar início ao cumprimento de sentença, por incidente próprio, no qual apresentará o cálculo de liquidação.
Ocioso dizer que os servidores recebem mensalmente os holerites e dispõem de ferramentas digitais para buscar cópias por
meio digital, em caso de extravio. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MAYARA MARIOTTO
MORAES (OAB 364256/SP)
Processo 1001913-49.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Água Eduardo Nunes dos Santos - Vistos. Fls. 267/268: Manifeste-se a ré. Int. - ADV: ROSANA ANANIAS LINO (OAB 265496/SP)
Processo 1003441-89.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - G. Tour
Agência de Viagens e Turismo Ltda. Me - Vistos. Diante da inércia do autor, julgo extinto o processo com fundamento no
artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo.
Não há condenação no pagamento das custas. Prazo para interposição de recurso: 10 dias. Eventual preparo decorrente da
interposição de recurso inominado, em conformidade com o que dispões o art. 54, Parágrafo único, da lei 9.099/95, “deverá
observar a necessária atualização pela tabela prática dos valores da causa e eventualmente da condenação”,compreenderá
todas as despesas dispensadas em primeiro grau, consoante o item 12 do COMUNICADO CG nº 1530/2021: 12. No sistema
dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos
autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa
judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b)
à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor
fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência
de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas
postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação
de editais etc);. d) e os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo. O
preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que
apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P e I. - ADV: TIAGO
BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP), VALÉRIA MOTTA BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 308204/SP)
Processo 1003578-03.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Neto Pneus Comércio e Serviços Ltda
Epp - Vistos. Fls. 98: Defiro. Aguarde-se por 30 dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int.
- ADV: ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO (OAB 281412/SP), RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP)
Processo 1003743-89.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carvalho & Silveira Comércio de
Lustres Ltda Me - Vistos. Diante do não pagamento das multa no processo conforme determinação de fls. 156, expeça-se certidão
para inscrição da divida ativa em nome da exequente nos termos do Comunicado Conjunto 1303/2019. No mais, aguarde-se
por 30 (trinta) dias, manifestação em termos de proseguimento. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para
extinção. Int. - ADV: ALESSANDRA DE CASSIA OLABARSE (OAB 381849/SP), GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS (OAB
393699/SP)
Processo 1003812-53.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo
Moreira de Souza - Ciência ao autor, do decurso de prazo. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 1004055-60.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Freitas de Souza
Organização de Eventos Ltda Me - Vistos. Intime-se a executada, por carta postal, da decisão de fls. 102. Int. - ADV: ÉMERSON
SANTANA (OAB 437875/SP)
Processo 1004418-13.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protelt - Segurança
Eletrônica e Equipamentos Ltda. - Leonisio Kwiatkowski - Vistos. Fls. 107/115: Manifeste-se a empresa exequente. Int. - ADV:
LAIS MIGUEL (OAB 331054/SP), GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP)
Processo 1004642-48.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gabriela Carvalho
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