TJSP 11/01/2023 - Pág. 5024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: GUILHERME MOURA MIRANDA
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1000172-16.2021.8.26.0445
CLASSE
:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
QUERELANTE : Alexandre Machado Rufino
ADVOGADO : 431424/SP - Bianca Rutiely de Moura Melo
QUERELADA : Samantha Carla Custódio Jerônimo
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1502727-80.2020.8.26.0445
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2306669/2020 - Pindamonhangaba
AUTOR
: Justiça Pública
CIDADÃ
: SAMANTHA CARLA CUSTODIA GERONIMO
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501627-22.2022.8.26.0445
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3071703/2022 - Pindamonhangaba
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: FELIPE NERY SANTA CRUZ
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1501555-35.2022.8.26.0445
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3067320/2022 - Pindamonhangaba
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: TIAGO CARDOSO FERRAZ NAKAMURA
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1503129-98.2019.8.26.0445
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
IP
: 2178600/2019 - Pindamonhangaba
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : RAFAEL ANTONIO TEIXEIRA
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1502217-96.2022.8.26.0445
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2332009/2022 - Pindamonhangaba
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : José Orlando de Souza Borges
VARA:
VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 08/12/2022
PROCESSO :
0002271-76.2020.8.26.0520
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
BO : 246/2018 - Pindamonhangaba
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : LUIZ FLAVIO FERREIRA BARROS
ADVOGADO : 418316/SP - Israel Pinto Caetano
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0003681-77.2017.8.26.0520
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 479/2017 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: LUIZ FLAVIO FERREIRA BARROS
ADVOGADO : 418316/SP - Israel Pinto Caetano
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0003458-51.2022.8.26.0520
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2272611/2021 - TAUBATE
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: EZEQUIEL DE ASSIS
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0010058-27.2018.8.26.0521
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 0/2018 - Pindamonhangaba
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Mario da Silva Filho
ADVOGADO : 415046/SP - Renata Silva Carvalho
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500863-36.2022.8.26.0445
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
BO : 3036929/2022 - Pindamonhangaba
AUTOR
: Justiça Pública
CIDADÃO
: MARCELO MONTEIRO TEIXEIRA
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1502218-81.2022.8.26.0445
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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