TJSP 13/01/2023 - Pág. 3402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
3402
- Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP)
Processo 1003483-60.2022.8.26.0451 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - L.M.L.B. - - C.M.L. - - M.L.R. - - J.L.F. - Vistos.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 163/164. Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB 192595/SP), TIAGO KLEIN
DIAS (OAB 17559/MT)
Processo 1003844-77.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.A.F. - A.M.F. - Manifeste-se a
parte interessada sobre o ofício retro. - ADV: CESI RHONIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 17241/RN), LENITA DAVANZO (OAB
183886/SP)
Processo 1004364-37.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C.B. - Vistos. Aguarde-se por 30
dias eventual manifestação do autor. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 1005245-87.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruna Maria Roque de Oliveira - Célia Maria
Zanardo - Vistos. Intime-se a inventariante como requerido pela FESP a fls. 454. - ADV: JÉSSICA CARDOSO DE MOURA (OAB
378469/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 120895/SP)
Processo 1005278-43.2018.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.M.C. - Vistos. Sobre fls. 703 e seguintes,
manifeste-se o terceiro interessado. - ADV: ANA MARIA VAZ ZANIN (OAB 150887/SP)
Processo 1005570-86.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1006996-36.2022.8.26.0451) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - G.M.M. - Vistos. As custas processuais deverão ser recolhidas antes
da prolação da sentença. Assim, cumpra-se o determinado a fls. 76. - ADV: GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP)
Processo 1006033-28.2022.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Karina Luciano Afonso - José Henrique
Luciano - - Maycon Ari Luciano - Vistos. Fls. 69: Concedo o prazo de 30 dias como requerido. - ADV: LUIZ PHELIPE GALDI
BISSOLI (OAB 407312/SP)
Processo 1006608-36.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - R.R.R.C. - Vistos. Feitas as necessárias
anotações e recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos. - ADV: ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP)
Processo 1006757-32.2022.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.O.P. - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora
para cumprimento do ato ordinatório de fls. 76. - ADV: PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP)
Processo 1007531-96.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.F. L.S. - Vistos. Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, ficando autorizados
os eventuais levantamentos e cancelamentos necessários, observadas as cautelas de lei. Pagas eventuais custas e observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações. P.I.C. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB
183886/SP), TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP)
Processo 1007591-35.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.R.F.
- Vistos. Intime-se o executado para quitar o débito apurado a fls. 93/95, acrescido das parcelas que se vencerem até a data
do efetivo pagamento, em 03 dias, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB
270945/SP), RENATA ZONARO BUTOLO (OAB 204351/SP)
Processo 1007620-22.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.C. - Vistos. Diga a autora em
termos de prosseguimento. - ADV: THIAGO MAZERO CASAGRANDE (OAB 329674/SP)
Processo 1007750-17.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.H.A.S. - R.H.A.S. - Vistos. Manifeste-se
o exequente sobre o prosseguimento do feito, para o que concedo o prazo de 20 dias. - ADV: FABIO LORENZI LAZARIM (OAB
193139/SP), CALVIN CATTA PRETA DE ALBUQUERQUE (OAB 372605/SP)
Processo 1007782-80.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.M.B.S. - V.F.S. - Manifeste-se a parte
interessada sobre o ofício retro. - ADV: LEANDRO MANOEL JUSTINO (OAB 409861/SP)
Processo 1008504-85.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Odirma Aparecida Fornazier Bonachela - Vistos.
Oficie-se solicitando a transferência dos valores existentes em nome dos falecidos para conta judicial vinculada a este feito. ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 1008513-18.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.G.C. - A.C.C.A. - Vistos. Cumpra a
exequente o determinado a fls. 430. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP), VICTOR MALUF
DI LERNIA (OAB 276865/SP)
Processo 1008589-08.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.A.R. - Vistos. Sobre o
pedido de exoneração de alimentos formulado a fls. 330, diga a requerida. - ADV: SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA (OAB 281563/
SP)
Processo 1009328-10.2021.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Alonso Begiato Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 14826/SP)
Processo 1009416-14.2022.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - D.P.S. - Fls. 72: Ciência às partes. - ADV: JOSE
JONAS RAYMUNDO (OAB 48072/SP)
Processo 1012244-22.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.S.P. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias
eventual manifestação da exequente. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção. - ADV: TATIANE MENDES SANCHES (OAB 205788/SP)
Processo 1012442-20.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.I.M.V.
- M.C.V. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: VALDIR JOSE ALECIO (OAB 326372/SP),
EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP), ANGELO ANTONIO STELLA (OAB 193116/SP)
Processo 1012602-50.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.M.P. - M.L.T. - Vistos.
Cumpra-se o despacho de fls. 229. - ADV: PEDRO MIGUEL MATOSO TEIXEIRA (OAB 153599/SP), LENITA DAVANZO (OAB
183886/SP)
Processo 1012876-09.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1018434-59.2022.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Oferta - D.S.F. - D.R. - Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos de fls. 145/157. - ADV: ROSANA
APARECIDA CHIODI (OAB 113846/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 1012995-67.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Cinthia Fernanda Garcia Gomes - Maria Ines
Barbosa Garcia - - Elisabete Garcia - - Adriana de Campos Garcia Alves - - Isabel Cristina Garcia Lopes - - Juliana Aparecida
Garcia - Manifeste-se a parte interessada sobre o ofício retro. - ADV: MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 1013492-18.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.M.G. - Vistos. Fls. 159/160: Ciência às
partes e ao MP. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. - ADV: EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA (OAB 436611/
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