TJSP 13/01/2023 - Pág. 3403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
3403
SP)
Processo 1013584-59.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.R.O. - D.H.L.S. Vistos. Necessária a realização de perícia. Oficie-se ao IMESC solicitando designação de data para perícia, pelo sistema DNA.
Faculto às partes a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos em 15 dias. Intime-se. - ADV: APARECIDO
NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48419/SP), TAMIRES DOS SANTOS LOCCI BARIZAN (OAB 340811/SP)
Processo 1013642-38.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Douglas Antonio Tomazini - Vistos. Fls. 252: intime-se a terceira interessada, Caixa Econômica Federal, para
manifestação. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO (OAB 263820/SP)
Processo 1014168-63.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.F. - F.G.F. - Vistos. Feitas as
necessárias anotações e recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos. - ADV: JANAINA LEITE DA SILVA (OAB 392613/
SP), JULIANA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 255760/SP)
Processo 1014699-18.2022.8.26.0451 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.T.S. - J.L.F. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/06. Em consequência,
julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais
custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP)
Processo 1014838-04.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1017730-80.2021.8.26.0451) - Reconhecimento e Extinção
de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.S.M. - R.M. - Vistos. Sobre fls. 172/175, diga a autora. - ADV: LENITA
DAVANZO (OAB 183886/SP), DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP)
Processo 1014865-84.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - B.H.M.D. - Vistos. Oficie-se ao INSS, como requerido. - ADV: LOUISE ABDALA BARBOSA (OAB
421449/SP)
Processo 1015444-71.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Leandro Marcelo Palancio Amorin - - Evellyn Marcela Palancio Amorin - Marcelo dos Santos Amorin - Vistos. Manifeste-se
a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, para o que concedo o prazo de 20 dias. - ADV: DANILO WINCKLER (OAB
204264/SP), IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1015956-15.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.D.L.F. - W.A.F. - Manifeste-se o requerido sobre
a petição de fls. 242/244. - ADV: LEOMAR ANTONIO FEDATTO LAGO (OAB 426906/SP), PAULO ROGÉRIO NARDINO (OAB
372343/SP), CLAUDEMIR DE ARRUDA LEITE (OAB 418506/SP)
Processo 1016282-09.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.S.T.
- R.E.T.A. - Vistos. Oficie-se novamente a empregadora do executado para que proceda aos descontos, encaminhando-se
referido ofício no e-mail informado a fls. 204. - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP), BRUNA
MENEZES IUDICE (OAB 466461/SP), ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP)
Processo 1016699-88.2022.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Iracilde Coletti Fernandes - Para
regular formação do presente Arrolamento faltam: custas (sendo que há pedido de assistência judiciária gratuita pendente
de apreciação), certidão de casamento de Oritis, certidão de óbito de Ivo Coletti e Eliseu, procuração de Advanil e Jose Luis,
ficando intimado o inventariante a providenciar a documentação faltante, no prazo de 30 dias. - ADV: RICARDO MARCELO
PEIXOTO CAMARGO (OAB 150029/SP)
Processo 1016746-62.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - J.A.S. - Vistos. A serventia deverá certificar se já
foram cumpridas todas as providências constantes na decisão de fls. 20/21 e, em caso negativo, certificar as faltantes para que
o inventariante possa providenciá-las, devendo o cartório providenciar o que lhe cabe. - ADV: JULIANO RAIZER (OAB 265360/
SP)
Processo 1017427-32.2022.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - A.M. - - D.S.M. - Vistos. A fim de se regularizar a
situação fática, aliada à manifestação favorável do Ministério Público, defiro o pedido de tutela de urgência e concedo a guarda
provisória do menor ao autor. Lavre-se termo. Fixo alimentos provisórios no valor de 30% do salário mínimo nacional, devidos
a partir da citação. Depreque-se a citação da ré, ficando advertida do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: MARIA ALICE FERRAZ DE ARRUDA (OAB
354617/SP)
Processo 1017570-26.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.B.S.V. - Vistos.
Fls. 163/164: No caso em tela, em que pese as tentativas infrutíferas para a satisfação do crédito alimentar, não é possível
o pretendido bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação, em razão da ausência de amparo legal, além do que a medida
pretendida não se mostra efetiva para a satisfação do crédito perseguido. Diga a exequente em termos de prosseguimento, para
o que concedo o prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP)
Processo 1017606-63.2022.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.L.J.G.B. - Vistos. Tornem ao MP. - ADV:
SILVANA GARBIM MARTINEZ (OAB 323605/SP)
Processo 1017619-96.2021.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.R.D.O. - R.D.O. - Vistos. Aqui por
engano. - ADV: FRANCISCO DUARTE PEREIRA (OAB 363516/SP), JOÃO PAULO BUCK (OAB 427771/SP)
Processo 1018115-91.2022.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raquel Aguiar do Marco
Rotundo - Joaquim do Marco Neto - - Mario Aguiar do Marco - - Nicolau Moreira do Marco Junior - Vistos. Promovam os
requerentes a complementação das custas processuais. - ADV: HELIANA DE ANGELIS (OAB 189576/SP)
Processo 1018158-28.2022.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - W.B.F.S. - Vistos. Aguarde-se a audiência designada.
- ADV: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP)
Processo 1018398-27.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.E.P.S. - A.A.L.S.
- Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SILVANA GARBIM MARTINEZ (OAB 323605/SP), FABIANA SALVADORI
(OAB 255730/SP)
Processo 1018495-17.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.N.J. - A contestação apresentada é tempestiva
à replica. - ADV: ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP)
Processo 1018579-57.2018.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - E.A.L.L. - L.C.L. - Vistos.
Manifeste-se a exequente sobre fls. 297. - ADV: MARIA ALICE FERRAZ DE ARRUDA (OAB 354617/SP), VIRGINIA ELIZABETH
VIDAL DE CAMPOS (OAB 379299/SP), MATHEUS CORREA ALVES (OAB 295926/SP)
Processo 1018765-41.2022.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução V.D.M. - E.P.S. - A contestação é tempestiva. À parte contrária. - ADV: ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB 113846/SP), MARIA
CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB 160940/SP)
Processo 1018795-76.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.O.C. - W.H.C. - Vistos. Concedo o prazo de 05
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