TJSP 17/01/2023 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3659
2018
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2023
Processo 0000524-95.2020.8.26.0357 (processo principal 1001538-34.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Maria das Dores Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Ante o certificado a fls. 133, arquivem-se.
Int. - ADV: LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0000526-65.2020.8.26.0357 (processo principal 1001538-34.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Wilson Elias dos Santos - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Intime-se novamente o réu para,
no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da planilha de cálculo elaborada pelo exequente (fls. 134). Não havendo qualquer
manifestação, defiro o levantamento do valor apresentado, devendo o exequente ser intimado para apresentar o formulário para
expedição do MLE. Sem prejuízo, expeça-se o ofício, conforme requerido a fls. 133, parte final. Int. - ADV: LEANDRO LÚCIO
BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0001114-19.2013.8.26.0357 (035.72.0130.001114) - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Clarice Alves Nascimento - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 367: cadastre-se no sistema, excluindo-se o nome do
anterior patrono do executado, certificando-se. Após, conclusos. Int. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/
SP)
Processo 0001361-73.2008.8.26.0357 (357.01.2008.001361) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco do
Brasil SA - Rosangela Silvério - Vistos. Fls. 140: cadastre-se no sistema. Proceda a serventia à juntada do verso de página 118
dos autos físicos (fls. 125 destes autos digitais), certificando-se. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIA HELENA FARIAS (OAB
141543/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000178-59.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - V.C.B. - W.M. e outros - Vistos.
Em 15 dias, manifestem-se as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 139, V, do
CPC), bem como na produção de outras provas, caso em que deverão especificar a pertinência, sob pena de indeferimento. Caso
requerida a produção de prova oral, deverá a parte, desde já, apresentar o respectivo rol (§4º, art. 357, do CPC), observandose o disposto no art. 450 do CPC. Int. - ADV: RODRIGO FLAUZINO DA SILVA (OAB 361900/SP), ISAIAS APARECIDO DOS
SANTOS (OAB 238101/SP), ANTONIO EMANUEL PICCOLI DA SILVA (OAB 299554/SP)
Processo 1000198-84.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos do Nascimento - Zurich
Minas Brasil Seguros S.a. e outro - Vistos. Homologo, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes
(fls. 160/161). Por conseguinte, com apoio no art. 487, inciso III, “b” do CPC, julgo extinto o processo. Patente o desinteresse
recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se. PRI. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB
372107/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP)
Processo 1000355-67.2015.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Vistos. Fls. 251: cadastre-se no sistema. Sem prejuízo, anote-se o desarquivamento, intimando-se o exequente para, no prazo
de 10 dias, comprovar o recolhimento da taxa devida. Na inércia, retornem ao arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000382-40.2021.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão do Estado de São Paulo - Sicoob Paulista - Carolina Campos de Lira - Vistos. Ante o pagamento do débito,
conforme informado pelo credor (fls. 146), julgo extinta a presente execução, com espeque no art. 924, inc. II, do CPC. Patente
o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se, haja vista a comprovação do recolhimento
das custas processuais finais pela executada (fls. 154/155). PRI. - ADV: BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/
SP), FERNANDO BARBIERI BRANDI (OAB 184352/SP)
Processo 1000426-59.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Silva - Banco Cetelem
S/A - - Itaú Unibanco Holding S.A. - 1 Traslade-se cópia da petição retro ao feito n. 1000426-59.2021.8.26.0357. 2 Manifestese a parte requerida. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA
CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS
(OAB 372107/SP)
Processo 1000440-14.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lindalva dos Santos
- ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Diante da certidão retro, dando conta do decurso do prazo para o requerido comprovar
o pagamento das custas em aberto, expeça-se certidão para fins de inscrição do débito em dívida ativa, encaminhando-se
eletronicamente à PGE, para as providências cabíveis. Após, arquivem-se. Int. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL
(OAB 157999/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS
(OAB 372107/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000445-41.2016.8.26.0357 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio
Nakagawa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a comprovação de depósito dos honorários periciais (fls. 414), intime-se o perito
nomeado para entrega do laudo no prazo de 30 dias. Int. - ADV: FERNANDA MARINHO CALDAS FERRAIRO (OAB 180490/SP),
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MARIDALVA
ABREU MAGALHAES ANDRADE (OAB 144290/SP)
Processo 1000563-41.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Zenaide Pereira Groza da
Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. A preliminar de carência da ação, por falta de interesse de
agir resta afastada, pois a própria contestação já configura a pretensão resistida. Nesse passo: CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA
DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO INDENIZAÇÃO EMPRESA DE TELEFONIA ALEGAÇÃO DE
COBRANÇA INDEVIDA E NEGATIVAÇÃO ILEGAL - AFASTADA PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR AINDA
QUE A AUTORA NÃO TIVESSE TENTADO SOLUCIONAR O PROBLEMA ADMINISTRATIVAMENTE, NÃO PODERIA SER
IMPEDIDA DE DEMANDAR EM JUÍZO PRETENSÃO RESISTIDA, O QUE DEMONSTRA O INTERESSE DE AGIR COBRANÇA
DE VALORES DIVERSOS DA OFERTA PROPOSTA (DOCUMENTO DE FLS. 24) AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELA RÉ DE
QUE A CONTRATAÇÃO SE DEU DE FORMA DIVERSA CORRETA A CONDENAÇÃO À DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS
A MAIOR DEVOLUÇÃO, ENTRETANTO, QUE DEVE SER FEITA NA FORMA SIMPLES, PORQUE NÃO DEMONSTRADA MÁFÉ CONTRATO RESCINDIDO POR CULPA DA RÉ -IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE MULTA, QUE TAMBÉM DEVE
SER DEVOLVIDA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA FATO QUE GERA DANO MORAL INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 10.000,00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º