TRF3 09/04/2012 - Pág. 428 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0044756-38.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: EDGAR RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0044805-79.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ALEXANDRO MARCOS DE ARAUJO
ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO RUBEM DAVID MUZEL
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0044836-02.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: JOSE DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0044842-09.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MATEUS NEVES RODRIGUES
ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0044869-89.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: LUIZA MENDES GONCALVES
ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0044958-15.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MAURICIO RENATO DA SILVA
ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0044982-43.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: JOSE CLARICIO DE AQUINO
ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO RUBEM DAVID MUZEL
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0044997-12.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/04/2012
428/2141