TRF3 25/05/2012 - Pág. 150 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0009174-91.1993.403.6100 (93.0009174-3) - OUROMINAS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS LTDA(SP159730 - MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES E SP184214 - ROSANY
SOARES DA SILVA COSTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1292 - ISABELA CARVALHO NASCIMENTO)
Fls. 1037/1044: Recebo a apelação da autora em ambos os efeitos.Dê-se vista à ré para, querendo, apresentar
contrarrazões em 15 (quinze) dias.Após, se em termos, remetam-se estes autos ao E. TRF3.Int.
0047159-50.2000.403.6100 (2000.61.00.047159-9) - AMESP SAUDE LTDA X AMESP SAUDE LTDA FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP SAUDE LTDA - FILIAL X AMESP
ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS S/C LTDA X HOSPITAL ITATIAIA
S/C LTDA X HOSPITAL JARAGUA LTDA(SP078507 - ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES E
SP146374 - CRISTIANE TURRER MODOLIN E SP198134 - CAROLINA ROBERTA ROTA) X
INSS/FAZENDA(Proc. 1574 - VIVIANE CASTANHO DE GOUVEIA LIMA) X SERV BRASILEIRO DE
APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS(SP067859 - LENICE DICK DE CASTRO E SP127350 LUCIANE APARECIDA R BUJATO DIPP E SP167690 - SILVIA APARECIDA TODESCO RAFACHO)
Fl. 492: Expeça-se ofício à CEF para que efetue a transformação em pagamento definitivo da União do saldo
remanescente à fl. 476, sob o código de receita nº. 2864. Após o cumprimento do referido ofício, dê-se vista à
União Federal. E em nada mais sendo requerido pelas partes, venham os autos conclusos para sentença de
extinção. Int.
0050644-58.2000.403.6100 (2000.61.00.050644-9) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS(SP028835 - RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA E SP099608 - MARA
TEREZINHA DE MACEDO) X DOM VITAL TRANSPORTE ULTRA RAPIDO IND/ E COM/ LTDA
Fls. 134: Defiro. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados. Int.
0010931-95.2008.403.6100 (2008.61.00.010931-9) - ANDREIA MARCELINO(SP089994 - RODNEY
CARVALHO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1292 - ISABELA CARVALHO NASCIMENTO)
Fls. 227/235: Recebo a apelação da autora em ambos os efeitos.Como a ré já apresentou contrarrazões às fls.
237/242, dê-se vista a mesma para que tenha ciência do recebimento da referida apelação. Após, se em termos,
remetam-se os autos ao E. TRF3.Int.
0007960-69.2010.403.6100 - CONSIGAZ - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - FILIAL X CONSIGAZ
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA(SP186421 - MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS) X INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO X INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - IPEM/SP(SP080141 - ROBERTO FRANCO DO AMARAL
TORMIN)
Fls. 243/263: Recebo a apelação da parte ré em ambos os efeitos, exceto com relação à tutela antecipada às fls.
95/96, que fica mantida até ulterior decisão das instâncias superiores.Dê-se vista à parte autora para, querendo,
apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias.Após, se em termos, remetam-se estes autos ao E. TRF3.Int.
0011030-94.2010.403.6100 - INDUMETAL - IND/ DE MAQUINAS E METALURGIA LTDA(MG096769 MAGNUS BRUGNARA E MG086748 - WANDER BRUGNARA) X UNIAO FEDERAL
Diante da certidão de fl. 510, deixo de receber a apelação da autora de fls. 450/509, pelas razões a seguir
expostas:1- a sentença de fls. 437/442 foi disponibilizada no Diário Eletrônico em 09/02/2012, publicada a
10/02/2012 (sexta-feira), iniciando a contagem do prazo a partir do dia 13/02/2012 (segunda-feira). 2- Ao
contrário do que afirma a autora, o prazo não foi suspenso durante os feriados de Carnaval compreendidos entre
os dias 20 e 21 de fevereiro, haja vista que a Portaria do E. TRF-3 nº 1730, de 14 de outubro de 2011, que dispõe
sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Federal no ano de 2012, publicada em 18/10/2011, não
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/05/2012
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