TRF3 04/07/2012 - Pág. 1300 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO(A): MS006315 - JULIA CESARINA TOLEDO
RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0008417-02.2004.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011104 - BENEFÍCIOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
RECTE: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: JOSIBERTO MARTINS DE LIMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0008474-20.2004.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030301 - COBRANÇA INDEVIDA - TAXAS
RECTE: JUNIOR APARECIDO TAGLIALENHA
ADVOGADO(A): SP189372 - ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO
RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0010178-34.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: ADELFO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO(A): MS009956 - CARLOS MELO DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0011853-32.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011203 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR
RECTE: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: SERGIO PEREIRA DA ROCHA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0012088-96.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011203 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR
RECTE: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: BEATRIZ DA FONSECA VIEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0012263-90.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011203 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR
RECTE: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: JOÃO LOPES FILHO - ESPÓLIO E OUTROS
RECDO: CLEONICE LUIZ LOPES
RECDO: ROSANGELA LUIZ LOPES
RECDO: LUIZ CARLOS LOPES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0012267-30.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011203 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR
RECTE: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: JOSE BONIFACIO DE JESUS FILHO
ADVOGADO: MS009572 - THALES MARIANO DE OLIVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/07/2012
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