TRF3 22/01/2013 - Pág. 67 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: REGINALDO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002143-18.2011.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO
COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RECTE: SILVIO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP282507 - BERTONY MACEDO DE OLIVIERA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIO ROBERTO CANATA
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002143-66.2007.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS
ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: APPARECIDO JULIO ALVES
ADVOGADO(A): SP026358 - APPARECIDO JULIO ALVES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002146-03.2011.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: SEBASTIAO APARECIDO CORBE
ADVOGADO: SP145484 - GERALDO JOSE URSULINO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002153-62.2011.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR.
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ELIAS PEREIRA SILVA
ADVOGADO: SP301304 - JOAO CARLOS STAACK
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIO ROBERTO CANATA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002162-55.2010.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: JORGE APARECIDO MAIA BATISTA
ADVOGADO(A): SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002174-83.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/01/2013
67/1342