TRF3 14/11/2013 - Pág. 81 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
MANDADO DE SEGURANCA
0000868-02.1999.403.6108 (1999.61.08.000868-6) - CRAL BATERIAS E AUTO-PECAS LTDA(SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA) X DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL EM BAURU
Homologo a renúncia ao direito de executar o título judicial, como requerido à fl. 339 pela impetrante. Custas na
forma da lei. Após o decurso do prazo para oferta de recurso, remetam-se os autos para o arquivo, dando-se baixa
na distribuição. Dê-se ciência.
0007919-64.1999.403.6108 (1999.61.08.007919-0) - CONOPEL COMERCIAL NOROESTE DE PECAS
ELETRICAS LTDA(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM
BAURU-SP
Homologo a renúncia ao direito de executar o título judicial, como requerido à fl. 412 pela impetrante. Custas na
forma da lei. Após o decurso do prazo para oferta de recurso, remetam-se os autos para o arquivo, dando-se baixa
na distribuição. Dê-se ciência.
0007921-34.1999.403.6108 (1999.61.08.007921-8) - CONOPEL COMERCIAL NOROESTE DE PECAS
ELETRICAS LTDA(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X GERENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS - BAURU
Homologo a renúncia ao direito de executar o título judicial, como requerido à fl. 343 pela impetrante. Custas na
forma da lei. Após o decurso do prazo para oferta de recurso, remetam-se os autos para o arquivo, dando-se baixa
na distribuição. Dê-se ciência.
0004128-53.2000.403.6108 (2000.61.08.004128-1) - FABAL TRANSPORTADORA LTDA(SP067217 - LUIZ
FERNANDO MAIA) X DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL EM BAURU/SP
Homologo a renúncia ao direito de executar o título judicial, como requerido à fl. 258 pela impetrante. Custas na
forma da lei. Após o decurso do prazo para oferta de recurso, remetam-se os autos para o arquivo, dando-se baixa
na distribuição. Dê-se ciência.
0011890-23.2000.403.6108 (2000.61.08.011890-3) - DROGARIA CORTEZ LTDA EPP(SP156085 - JOÃO
ALBERTO FERREIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU-SP
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos vindos da E. Corte e, outrossim, para que requeiram a execução da
sentença, se o caso, no prazo de cinco dias.Deixo de expedir ofício à autoridade impetrada, comunicando a r.
decisão, por falta de previsão legal (Lei nº 12.016/2009).No silêncio, ao arquivo com as cautelas de praxe.
0002254-96.2001.403.6108 (2001.61.08.002254-0) - HAMILTON MENECHELLI & CIA LTDA(SP146883 EMANOEL TAVARES COSTA JUNIOR E SP147382 - ALEXANDRE ALVES VIEIRA E SP210507 MARCOS VINICIUS GONCALVES FLORIANO E Proc. LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO) X DELEGADO
DA RECEITA FEDERAL EM BAURU-SP
Fica a impetrante intimada a retirar a Certidão de Objeto e Pé no prazo de cinco dias, tendo em vista tratar-se de
documento com prazo de validade.
0006049-61.2011.403.6108 - THIAGO ROSOLINO DA SILVA(SP124314 - MARCIO LANDIM) X DIRETOR
DA FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU-SP(SP167019 - PATRÍCIA FERREIRA ACCORSI)
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos vindos da E. Corte e, outrossim, para que requeiram a execução da
sentença, se o caso, no prazo de cinco dias.Deixo de expedir ofício à autoridade impetrada, comunicando a r.
decisão, por falta de previsão legal (Lei nº 12.016/2009).No silêncio, ao arquivo com as cautelas de praxe.
0000526-34.2012.403.6108 - CAMILA GONCALVES DA SILVA(SP225375 - MARA LUIZA GONÇALVES
DA SILVA) X DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS DE SAO PAULO - INTERIOR(SP078566 GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO)
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos vindos da E. Corte e, outrossim, para que requeiram a execução da
sentença, se o caso, no prazo de cinco dias.Deixo de expedir ofício à autoridade impetrada, comunicando a r.
decisão, por falta de previsão legal (Lei nº 12.016/2009).No silêncio, ao arquivo com as cautelas de praxe.
0005370-27.2012.403.6108 - ROGER AUGUSTO RAMOS X MARIA MADALENA NUNES
RAMOS(SP284154 - FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA) X PRESIDENTE DA 15 JUNTA
RECURSOS PREVIDENCIA SOCIAL EM BAURU - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/11/2013
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