TRF3 21/09/2015 - Pág. 98 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
SEGURO SOCIAL(Proc. 1041 - ILDERICA FERNANDES MAIA)
Ciência às partes do retorno dos autos. Em face do acórdão transitado em julgado, intime-se o INSS, para que, no prazo de noventa dias, a contar da intimação, APRESENTE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, nos
termos do julgado. Caso o valor apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe acerca de eventuais débitos a serem compensados, nos termos dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF. Intimem-se.
0000679-21.2013.403.6112 - MARIA BATISTA DO NASCIMENTO(SP163748 - RENATA MOCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2743 - JAIME TRAVASSOS SARINHO)
Ciência às partes do retorno dos autos. Em face do acórdão transitado em julgado, arquivem-se estes autos com baixa FINDO. Intimem-se.
0000928-69.2013.403.6112 - CLEONICE MANOEL COSTA(SP159141 - MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 732 - FERNANDO COIMBRA)
Ciência às partes do retorno dos autos. Em face do acórdão transitado em julgado, arquivem-se estes autos com baixa FINDO. Intimem-se.
0001370-35.2013.403.6112 - MARLI CARVALHO LEAL(SP290313 - NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI OLIVEIRA E SP210991 - WESLEY CARDOSO COTINI) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1968 - DANILO TROMBETTA NEVES)
Ciência às partes do retorno dos autos. Em face do acórdão transitado em julgado, intime-se o INSS, para que, no prazo de trinta dias, a contar da intimação, IMPLANTE O BENEFÍCIO EM FAVOR DA PARTE
AUTORA e no prazo de noventa dias APRESENTE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, nos termos do julgado. Caso o valor apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe acerca de eventuais débitos
a serem compensados, nos termos dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF. Intimem-se.
0001438-82.2013.403.6112 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) X WALDIR BONINI(SP164259 - RAFAEL PINHEIRO)
Recebo a apelação da parte ré, tempestivamente interposta, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Dê-se vista à parte recorrida, para resposta, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos à Segunda Instância, com
as pertinentes formalidades. Intimem-se.
0002594-08.2013.403.6112 - MARIA ZUILIA DE SOUZA COSTA(SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 777 - MAURICIO TOLEDO
SOLLER)
Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Determino a realização de nova perícia médica. Designo para esse encargo o(a) médico(a) DENISE CREMONEZI, que realizará
a perícia no dia 10 de novembro de 2015, às 12:30 horas, nesta cidade, na sala de perícias deste Fórum Federal, situado na Rua Angelo Rotta, nº 110, Jardim Petrópolis, telefone 3355-3900. Os quesitos do Juízo constam
do Anexo II da Portaria nº 45/2008. Quesitos e assistente técnico do INSS nos termos da Portaria nº 23/2013. Quesitos da parte autora nas fls. 15/16. Faculto à parte autora indicar assistente técnico, no prazo de cinco
dias. Oportunamente, intime-se o(a) perito(a), enviando-lhe cópia das peças referentes aos quesitos e ao assistente técnico da parte autora ou informando caso a parte não se manifeste. O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE
AUTORA DEVERÁ DAR-LHE CIÊNCIA DA PERÍCIA DESIGNADA, bem como de que deverá comparecer ao exame munida de documento de identidade, podendo levar também atestados médicos, laudos de
exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídio à perícia, e que sua ausência injustificada ao exame implicará a desistência da prova pericial. Juntado o laudo pericial, dê-se vista às
partes pelos prazos sucessivos de cinco dias, iniciando pela autora. Intimem-se.
0002723-13.2013.403.6112 - SEGREDO DE JUSTICA(GO017591 - EUCLIDES VERRI NETO) X SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 1041 - ILDERICA FERNANDES MAIA)
Ciência às partes do retorno dos autos. Em face do acórdão transitado em julgado, intime-se o INSS, para que, no prazo de noventa dias, a contar da intimação, APRESENTE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, nos
termos do julgado. Caso o valor apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe acerca de eventuais débitos a serem compensados, nos termos dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF. Intimem-se.
0003445-47.2013.403.6112 - LUIZ GUSTAVO PRUDENTE AQUINO SILVA(SP265224 - ANGELA BERNARDETE BATISTA E SP293776 - ANDERSON GYORFI) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP241739 - JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA)
Fls. 216/217: Dê-se vista à CEF, pelo prazo de cinco dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se.
0003826-55.2013.403.6112 - VANDETE PEDRO DOS SANTOS(SP163748 - RENATA MOCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI)
Arbitro os honorários da perita nomeada na fl. 34 no valor máximo da tabela vigente (R$ 248,53). Solicite-se o pagamento. Determino a realização de nova perícia médica (fls. 71/74 e 86). Designo para esse encargo o(a)
médico(a) DENISE CREMONEZI, que realizará a perícia no dia 10 de novembro de 2015, às 14:30 horas, nesta cidade, na sala de perícias deste Fórum Federal, situado na Rua Angelo Rotta, nº 110, Jardim Petrópolis,
telefone 3355-3900. Os quesitos do Juízo constam do Anexo II da Portaria nº 45/2008. Quesitos e assistente técnico do INSS nos termos da Portaria nº 23/2013. Quesitos da parte autora nas fls. 28/29. Faculto à parte
autora indicar assistente técnico, no prazo de cinco dias. Oportunamente, intime-se o(a) perito(a), enviando-lhe cópia das peças referentes aos quesitos e ao assistente técnico da parte autora ou informando caso a parte não
se manifeste. O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR-LHE CIÊNCIA DA PERÍCIA DESIGNADA, bem como de que deverá comparecer ao exame munida de documento de identidade,
podendo levar também atestados médicos, laudos de exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídio à perícia, e que sua ausência injustificada ao exame implicará a desistência da
prova pericial. Juntado o laudo pericial, dê-se vista às partes, iniciando pela autora. Intimem-se.
0003834-32.2013.403.6112 - ELENA PIRES PEREIRA(SP303971 - GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 777 - MAURICIO TOLEDO
SOLLER)
Recebo a apelação do INSS apenas no efeito devolutivo quanto ao tópico da pretensão que foi objeto de tutela antecipada - e nos efeitos suspensivo e devolutivo quanto ao restante, nos termos do artigo 520, VII, do
Código de Processo Civil. Responda a parte recorrida, no prazo legal. Após, com as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao egrégio TRF da 3ª Região, com as homenagens
deste Juízo. Intimem-se.
0003911-41.2013.403.6112 - JOVELINA MARQUES DE LIMA(SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2743 - JAIME TRAVASSOS
SARINHO)
Ciência às partes do retorno dos autos. Em face do acórdão transitado em julgado, arquivem-se estes autos com baixa FINDO. Intimem-se.
0005121-30.2013.403.6112 - LUANA SANTOS CARDOSO(SP252115 - TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI)
Ciência às partes do retorno dos autos. Em face do acórdão transitado em julgado, intime-se o INSS, para que, no prazo de noventa dias, a contar da intimação, APRESENTE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, nos
termos do julgado. Caso o valor apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe acerca de eventuais débitos a serem compensados, nos termos dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF. Intimem-se.
0006763-38.2013.403.6112 - MARIA GILDETE DA SILVA SANTOS(SP157999 - VIVIAN ROBERTA MARINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1698 - ANGELICA CARRO
GAUDIM)
Ciência às partes do retorno dos autos. Em face do acórdão transitado em julgado, arquivem-se estes autos com baixa FINDO. Intimem-se.
0006874-22.2013.403.6112 - LUIZ ANTONIO ALVES DA SILVA X MARLENE ALVES DA SILVA(SP237726 - REINALVO FRANCISCO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 777 - MAURICIO TOLEDO SOLLER)
Ciência às partes do retorno dos autos. Em face do acórdão transitado em julgado, intime-se o INSS, para que, no prazo de noventa dias, a contar da intimação, APRESENTE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, nos
termos do julgado. Caso o valor apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe acerca de eventuais débitos a serem compensados, nos termos dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF. Intimem-se.
0007050-98.2013.403.6112 - JOSE CARLOS COSTA FERREIRA(SP091259 - MIGUEL ROBERTO ROIGE LATORRE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2764 - MAURO SERGIO
DE SOUZA MOREIRA)
Ciência às partes do retorno dos autos. Em face do acórdão transitado em julgado, intime-se o INSS, para que, no prazo de trinta dias, a contar da intimação, AVERBE o TEMPO DE SERVIÇO RECONHECIDO EM
FAVOR DA PARTE AUTORA, comprovando nos autos. Intimem-se.
0001861-08.2014.403.6112 - CLEBER JULIANO DE ALMEIDA X EDSON PEREIRA GOMES X IVANIL LEITE DA SILVA X JOAO DE OLIVEIRA X JOSE VALTER DA SILVA X LINDOMAR
PONCIANO DE LIMA X MARIA DE LOURDES GOMES X RAMAO ZELINO TORRES X SANDRA CRISTINA MALAGUTI(SP321752A - EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP241739 - JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA E RJ048812 - ROSANGELA DIAS GUERREIRO E SP241739 - JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA)
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão do agravo. Int.
0002301-04.2014.403.6112 - SIND EMP POSTOS SERV COMB E DERIV PETROLEO P P E REGIAO(SP129453 - IDEMAR JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR E SP290349 - SAMIRA MONAYARI
MAGALHAES DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Cumpra a parte autora, no derradeiro prazo de dez dias, o despacho da fl. 538, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.
0005043-02.2014.403.6112 - ANISIO ANTUNES DA CRUZ(SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 1968 - DANILO TROMBETTA NEVES)
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e o laudo pericial no prazo de dez dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e eficácia. Intimem-se.
0003961-64.2014.403.6328 - ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA PINHEIRO(SP342952 - CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA) X UNIAO FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/09/2015
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