TRF3 22/10/2015 - Pág. 237 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: SONIA TEREZA NUNES
ADVOGADO(A): SP197082 - FLAVIA ROSSI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002728-36.2007.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011202 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - ADICIONAIS
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: VAGNER PELATI
ADVOGADO: SP221915 - ALEX SANDER PELATI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0002779-34.2013.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JULIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SP283347 - EDMARA MARQUES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002829-37.2011.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: NAIR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP164345 - HOMELL ANTONIO MARTINS PEDROSO
RECTE: SIMONE GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP164345-HOMELL ANTONIO MARTINS PEDROSO
RECTE: PATRICIA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP164345-HOMELL ANTONIO MARTINS PEDROSO
RECTE: SABRINA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP164345-HOMELL ANTONIO MARTINS PEDROSO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002841-82.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41
(1,75% + 2,28%)
RECTE: CONCEICAO RODRIGUES DO CARMO GOULARTE
ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002842-67.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO-LEI
9.876/99
RECTE: JOSE UMBELINO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002884-66.2013.4.03.6130 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: SONIA DE LOURDES YANEZ ZEPEDA
ADVOGADO(A): SP254331 - LIGIA LEONIDIO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0002885-22.2010.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - LIMITAÇÃO DO SAL. DE BENEF. E RENDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/10/2015
237/1439