TRF3 01/09/2016 - Pág. 664 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
00066 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005522-44.2014.4.03.6128/SP
2014.61.28.005522-5/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
REMETENTE
No. ORIG.
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ALBERT SABIN HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA
SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outro(a)
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP
00055224420144036128 2 Vr JUNDIAI/SP
DECISÃO
Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal,
contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do REsp n.º 1.230.957.
Int.
São Paulo, 12 de agosto de 2016.
MAIRAN MAIA
Vice-Presidente
00067 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001200-33.2014.4.03.6143/SP
2014.61.43.001200-7/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
REMETENTE
No. ORIG.
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UNIMED DE LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e filia(l)(is) e outros(as)
UNIMED DE LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO filial
SP027500 NOEDY DE CASTRO MELLO e outro(a)
UNIMED DE LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO filial
SP027500 NOEDY DE CASTRO MELLO e outro(a)
UNIMED DE LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO filial
SP027500 NOEDY DE CASTRO MELLO e outro(a)
UNIMED DE LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO filial
SP027500 NOEDY DE CASTRO MELLO e outro(a)
UNIMED DE LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO filial
SP027500 NOEDY DE CASTRO MELLO e outro(a)
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LIMEIRA >43ª SSJ> SP
00012003320144036143 1 Vr LIMEIRA/SP
DECISÃO
Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal,
contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do REsp n.º 1.230.957.
Int.
São Paulo, 22 de agosto de 2016.
MAIRAN MAIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/09/2016
664/1993