TRF3 16/12/2016 - Pág. 1139 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Agentes nocivos: Eletricidade 15.000 volts.
Enquadramento legal C. STJ em RESP repetitivo (1306113/SC).
Decreto 2.172/1997 de 06/03/1997
Provas PPP (evento n.°10, fl. 15/16).
Conclusão O período deve ser considerado especial, em virtude de se tratar de exposição ao agente eletricidade, C. STJ em RESP repetitivo (1306113/SC).
Período: 10.2009 a 12.2010
Empresa EA2 Taquarituba
Função/Atividades: Ele tricista de Redes III (PPP, evento n.°10, fl. 15).
Agentes nocivos: Eletricidade 15.000 volts.
Enquadramento legal C. STJ em RESP repetitivo (1306113/SC).
Decreto 2.172/1997 de 06/03/1997
Provas PPP (evento n.°10, fl. 15/16).
Conclusão O período deve ser considerado especial, em virtude de se tratar de exposição ao agente eletricidade, C. STJ em RESP repetitivo (1306113/SC).
Período: 01.2011 a 12.2011
Empresa DSSC-EA2
Função/Atividades: Eletricista de Redes III (PPP, evento n.°10, fl. 15).
Agentes nocivos: Eletricidade 15.000 volts.
Enquadramento legal C. STJ em RESP repetitivo (1306113/SC).
Decreto 2.172/1997 de 06/03/1997
Provas PPP (evento n.°10, fl. 15/16).
Conclusão O período deve ser considerado especial, em virtude de se tratar de exposição ao agente eletricidade, C. STJ em RESP repetitivo (1306113/SC).
Período: 01.2012 a 08.2012
Empresa DJRS – Gerencia Serviços de Rede Sta. Cruz.
Função/Atividades: Eletricista de Redes III (PPP, evento n.°10, fl. 15).
Agentes nocivos: Eletricidade 15.000 volts.
Enquadramento legal C. STJ em RESP repetitivo (1306113/SC).
Decreto 2.172/1997 de 06/03/1997
Provas PPP (evento n.°10, fl. 15/16).
Conclusão O período deve ser considerado especial, em virtude de se tratar de exposição ao agente eletricidade, C. STJ em RESP repetitivo (1306113/SC).
Período: 07.2012 a 02.2013
Empresa DJRS – EA2 Santa Cruz do Rio Pardo.
Função/Atividades: Eletricista de Redes III (PPP, evento n.°10, fl. 15).
Agentes nocivos: Eletricidade 15.000 volts.
Enquadramento legal C. STJ em RESP repetitivo (1306113/SC).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/12/2016
1139/1295