TRF3 04/10/2017 - Pág. 289 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Ciência às partes do retorno dos autos.Arquivem-se, observadas as formalidades pertinentes.Int.
0002935-38.2013.403.6143 - SEBASTIAO VENTURA(SP204341 - MAURO EVANDO GUIMARÃES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes do retorno dos autos.Requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int.
0002943-15.2013.403.6143 - JOSE CATUZO GROLLA(SP247653 - ERICA CILENE MARTINS E SP286973 - DIEGO INHESTA HILARIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes do retorno dos autos.Requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int.
0003088-71.2013.403.6143 - ERIVALDO MARTINS DOS SANTOS(SP307045A - THAIS TAKAHASHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP034202 - THAIS TAKAHASHI)
A prova pericial requerida, objetivando apurar a existência de agentes agressivos à saúde no local de trabalho da parte autora, em outro contexto e época do trabalho, não tem o condão de aferir a real exposição do
trabalhador na época do labor.Todavia, a fim de se evitar eventual cerceamento de defesa, DEFIRO à parte autora o pedido de perícia técnica.Para tanto, deverá a parte autora comprovar nos autos que a(s) empresa(s)
onde será(ão) coletada(s) a(s) prova(s) encontra(m)-se em atividade, mediante a juntada de documento hábil à referida comprovação.Além disso, também deverá informar, para cada período e/ou empregador: a) em qual
setor da empregadora a prova técnica deverá ser realizada; b) qual a pessoa responsável por acompanhar o senhor perito no dia da perícia técnica; c) o horário de funcionamento da empregadora; d) a qual(is) agente(s)
agressivo(s) à saúde a parte autora esteve sujeita na época do trabalho; e e) o endereço completo, preciso e atualizado do local de realização da prova.O não atendimento às providencias acima, pela parte autora, no prazo
de 15 (quinze) dias, implicará o prosseguimento da ação sem a prova pericial, nos termos do art. 464, 1º, III, do CPC/2015 (prova impraticável).Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para a nomeação de perito
técnico.Int.
0003178-79.2013.403.6143 - LAERCIO DELGADO(PR034202 - THAIS TAKAHASHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se o INSS para que apresente quesitos e eventual assistente técnico para produção de prova testemunhal e para a prova técnica, no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 155: A parte autora foi intimada reiteradamente a
informar os endereços atualizados das testemunhas, conforme despachos de fls. 107, 153 e 157, tendo em vista que nos termos da certidão acostada às fls. 101, restou infrutífera a intimação por Oficial de Justiça.A
cooperação das partes envolve a prestação de esclarecimentos pertinentes, para que se obtenha decisão justa e efetiva, conforme preconiza o artigo 6º do CPC 2015.Posto isso, intime-se derradeiramente a parte autora
para que informe os endereços atualizados das testemunhas, JOSÉ RODRIGO DOS SANTOS e BRÁS ANTONIO DOS SANTOS, sob pena de preclusão.Intime-se o perito engenheiro de segurança do trabalho Bruno
Thomaz Rodrigues para a realização da perícia, no prazo de 30 dias, na empresa PROEVI PROTEÇÃO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA Ltda, localizada na Rua Santa Cruz, nº 754, Centro, Limeira. CÓPIA DESTA
DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO para que seja permitida a entrada do perito judicial na empresa acima discriminada, cuja perícia diz respeito a ação previdenciária. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes.
0004488-23.2013.403.6143 - VALDIVINO CANDIDO DE LIMA(PR052514 - ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Trata-se de ação de conhecimento pela qual o autor busca o reconhecimento de períodos de atividade especial e a consequente condenação do réu ao pagamento de benefício de aposentadoria. A sentença proferida foi
anulada em sede recursal, tendo em vista que não foi franqueada ao autor a oportunidade para produzir provas. Em cumprimento à decisão do TRF da 3ª Região, intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 15
dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade. A prova pericial requerida, objetivando apurar a existência de agentes agressivos à saúde no local de trabalho da parte
autora, em outro contexto e época do trabalho, não tem o condão de aferir a real exposição do trabalhador na época do labor.Para tanto, deverá a parte autora informar, para cada período e/ou empregador: a) em qual
setor da empregadora a prova técnica deverá ser realizada; b) qual a pessoa responsável por acompanhar o senhor perito no dia da perícia técnica; c) o horário de funcionamento da empregadora; d) a qual(is) agente(s)
agressivo(s) à saúde a parte autora esteve sujeita na época do trabalho; e e) o endereço completo, preciso e atualizado do local de realização da prova.Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para a nomeação de perito
técnico.Int.
0004806-06.2013.403.6143 - NADIR ROSA RIBEIRO(SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes do retorno dos autos.Arquivem-se, observadas as formalidades pertinentes.Int.
0009782-56.2013.403.6143 - ERNESTO DE SOUZA PASSOS(SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes do retorno dos autos.Arquivem-se, observadas as formalidades pertinentes.Int.
0013895-53.2013.403.6143 - ANTONIO CLOSS(SP307048A - WILSON YOICHI TAKAHASHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes do retorno dos autos.Arquivem-se, observadas as formalidades pertinentes.Int.
0014052-26.2013.403.6143 - HELENO JOSE DA SILVA(SP261809 - SILVIO ANTONIO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes do retorno dos autos.Arquivem-se, observadas as formalidades pertinentes.Int.
0004059-22.2014.403.6143 - JOACIR BORGES DE OLIVEIRA(SP247653 - ERICA CILENE MARTINS E SP286973 - DIEGO INHESTA HILARIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes do retorno dos autos.Arquivem-se, observadas as formalidades pertinentes.Int.
0001090-97.2015.403.6143 - LUIS IRINEU FELIX DO AMARAL(SP245464 - IRACI GONCALVES LEITE SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para retirada de radiografias encaminhadas pela Justiça Estadual de Limeira que se encontram arquivadas em escaninho próprio nesta Secretaria, no prazo de 20 ( vinte) dias.Cumprido, arquivem-se
os autos.
0003012-76.2015.403.6143 - LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA(SP247653 - ERICA CILENE MARTINS E SP286973 - DIEGO INHESTA HILARIO E SP345871 - REBECA CRISTINA SOARES ANDRILI) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Trata-se de ação de conhecimento pela qual o autor busca o reconhecimento de períodos de atividade especial. A sentença proferida foi anulada em sede recursal, tendo em vista que não foi franqueada ao autor a
oportunidade para produzir prova pericial. Em cumprimento à decisão do TRF da 3ª Região, informe a parte autora, para cada período laborado: a) em qual setor da empregadora a prova técnica deverá ser realizada; b)
qual a pessoa responsável por acompanhar o senhor perito no dia da perícia técnica; c) o horário de funcionamento da empregadora; d) a qual(is) agente(s) agressivo(s) à saúde a parte autora esteve sujeita na época do
trabalho; e e) o endereço completo, preciso e atualizado do local de realização da prova.Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para a nomeação de perito técnico.Int.
0002214-81.2016.403.6143 - ANTONIO CALIXTO DA SILVA(PR047092 - NATALIA FURLAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int.
0002538-71.2016.403.6143 - JOSE DONIZETE GUERREIRO(SP187942 - ADRIANO MELLEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se o autor da sentença proferida.Diante da interposição do recurso de apelação pelo INSS, dê-se vista à parte autora para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do parágrafo primeiro do artigo
1.010 do CPC-2015. Após, na ausência de interposição de apelação do autor, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
0003899-26.2016.403.6143 - PEDRO FERREIRA DE MOURA NETO(SP306188A - JOÃO PAULO DOS SANTOS EMIDIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Manifestem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Após, venham-me conclusos.Int.
0004494-25.2016.403.6143 - LUIZ RODRIGUES DE SOUZA(SP247653 - ERICA CILENE MARTINS E SP345871 - REBECA CRISTINA SOARES ANDRILI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Manifestem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Após, venham-me conclusos.Int.
0005123-96.2016.403.6143 - LAZARO KURCHE(SP214343 - KAREN DANIELA CAMILO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Manifestem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Após, venham-me conclusos.Int.
0000136-80.2017.403.6143 - JOAO BATISTA DE TOLEDO(SP206042 - MARCIA APARECIDA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Manifestem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Após, venham-me conclusos.Int.
0000220-81.2017.403.6143 - ELAINE MARILIA DA SILVA AMORIM(SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Manifestem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Após, venham-me conclusos.Int.
0000238-05.2017.403.6143 - VANDERLEI ANTONIO BATISTA(SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Manifestem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Após, venham-me conclusos.Int.
0000239-87.2017.403.6143 - ORDILEY BRITO DA SILVA(SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Manifestem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Após, venham-me conclusos.Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/10/2017
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