TRF3 31/10/2017 - Pág. 27 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0002906-27.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301203246
RECORRENTE: OLGA DE OLIVEIRA MAURI (SP268070 - ISABEL CRISTINA DE SOUZA, SP098014 - JULIO CESAR DE
CAMPOS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI)
0000905-80.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301203215
RECORRENTE: MARIA INES DOS SANTOS DE OLIVEIRA (SP123174 - LOURIVAL DA SILVA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002552-65.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301203222
RECORRENTE: JOSEFA MELHADO PASCHOATTO (SP342436 - SIRLEI PERPÉTUO PASCHOATTO DA SILVA, SP327156 SERGIO ANTONIO DA SILVA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI)
FIM.
0005188-92.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301204410
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: GABRIEL DOS SANTOS FREITAS (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA) ELIANA
APARECIDA DE FREITAS (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA, SP109729 - ALVARO PROIETE)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 4ª Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS e julgar prejudicado o
recuso da parte auotra, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento as Juízas Federais Dra. Leonora Rigo Gaspar, Dra. Flávia
Pellegrino Soares Millani e Dra. Ângela Cristina Monteiro.
São Paulo, 19 de outubro de 2017 (data do julgamento).
0000503-42.2013.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301203461
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: MARIA LUCIA DA SILVA (SP109729 - ALVARO PROIETE)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 4ª Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Participaram do julgamento os Juízes Federais Dra. Leonora Rigo Gaspar, Dr. Leonardo Safi de Melo e Dra. Ângela Cristina Monteiro
(vencida).
São Paulo, 19 de outubro de 2017 (data do julgamento).
0038594-27.2010.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301195547
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: GERALDINA PEREIRA DA SILVA (SP197543 - TEREZA TARTALIONI DE LIMA)
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, dar
provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as)
Federais Ângela Cristina Monteiro, Flávia Pellegrino Soares Millani e Leonora Rigo Gaspar.
São Paulo, 19 de outubro de 2017 (data do julgamento)
0031271-97.2012.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301203820
RECORRENTE: JOSE ALBERTO DOS SANTOS MELLO (SP109529 - HIROMI YAGASAKI YSHIMARU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 4ª Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Participaram do julgamento as Juízas Federais Dra. Leonora Rigo Gaspar, Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani (vencida) e Dra. Ângela
Cristina Monteiro.
São Paulo, 19 de novembro de 2017 (data do julgamento).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/10/2017
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