TRF3 17/05/2018 - Pág. 16 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002432-88.2016.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: EDNA APARECIDA TEODORO
ADVOGADO: SP317180 - MARIANA LOPES DE FARIA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002484-04.2017.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: EVANDRO PEREIRA RAMOS
ADVOGADO(A): SP206189 - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002568-87.2016.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: ANTONIO ALVES
ADVOGADO(A): SP093357 - JOSE ABILIO LOPES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002614-10.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: SIMONE APARECIDA MARTINS DE GODOY
ADVOGADO(A): SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002740-76.2014.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: IVETE RITA GONZAGA ABNEL
ADVOGADO: SP305419 - ELAINE MOURA FERNANDES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002864-75.2012.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOSE EDUARDO DE GODOY
ADVOGADO: SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0002897-23.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/05/2018
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